Utilizar os dados dos principais programas de transferência de renda do governo federal para avaliar as condições de saúde da população. Assinado ontem (22/09) na sede da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em Brasília, o acordo de cooperação técnica entre o Ministério de Desenvolvimento Social, Fiocruz, Universidade de Brasília (UnB) e Universidade Federal da Bahia (UFBA) possibilitará um sonho arrojado: a realização de um estudo de coorte baseado nos dados de cerca de 80 milhões de brasileiros que se beneficiam dos programas sociais do governo federal. A base de dados será o Cadastro Único (CadÚnico).
A apresentação do projeto foi realizada por um de seus idealizadores e proponentes do projeto, Maurício Barreto, professor aposentado da UFBA e recém-ingresso ao quadro permanente de pesquisadores da Fiocruz. Numa verdadeira aula em que expôs alguns dos principais conceitos que norteiam as investigações epidemiológicas, Barreto destacou dados que já vinha acompanhando em seus estudos, como a redução da desnutrição entre crianças de 01 a 05 anos e das hospitalizações por conta de diarreia nas áreas cobertas pelo programa e pelo Estratégia Saúde da Família (ESF). “Vivemos um momento de forte transição demográfica em nossa população, com mudanças significativas, como a queda da mortalidade infantil, e, recentemente, com a saída do Brasil do mapa da fome da FAO. Há um interesse grande em conhecer os mecanismos de transição dessa pobreza e como se articulam com outras ações do Estado”.
O objetivo do convênio é construir uma plataforma de estudos e avaliações contínuas dos impactos e efeitos do programa Bolsa Família e outras políticas públicas sociais, a partir de estatísticas populacionais referenciadas no CadÚnico e em outros registros de grandes bases de dados nas áreas da Educação, Saúde e Trabalho que tenham grau de maturidade apropriado e informações em nível individual.
Segundo Barreto, será uma plataforma aberta, sob controle de gestores e pesquisadores, que permitirá o desenvolvimento metodológico de diversas investigações, “uma oportunidade extraordinária para estudos e pesquisas, para o conhecimento e fortalecimento das políticas sociais no país” e que trará também toda a discussão dos usos éticos desses dados, seguindo os preceitos da Lei de Acesso à Informação (nº 12. 527, de 18/11/2011).
Após a palestra, deu-se a assinatura do termo de cooperação com considerações dos signatários. Paulo Gadelha, presidente da Fiocruz, ressaltou os parceiros de primeira qualidade que se juntam com a Fundação para o desenvolvimento desse projeto: “o sentido maior que a assinatura traz é o compromisso público de reunir inteligências entre instituições de levar a frente um sonho”.
Em seu primeiro mês a frente da reitoria da Universidade Federal da Bahia, João Carlos Salles Pires da Silva, agradeceu a presença de todos e destacou que a UFBA estará muito bem representada pelos professores do Instituto de Saúde Coletiva na condução das pesquisas que surgirão a partir do acordo de cooperação. O reitor da UnB, Ivan Camargo, também ressaltou o início de sua gestão e destacou o interesse da universidade em fazer parte desse projeto. “Em nome da UnB, digo o quanto queremos analisar esses dados que mostram as melhorias de nosso Brasil”.
Em sua fala, Tereza Campello, Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, ressaltou a iniciativa do diretor da Fiocruz Brasília, Gerson Penna, em sugerir que a assinatura do acordo não fosse apenas um ato de gabinete e pudesse ser transformado num espaço de reflexão. “O Bolsa Família transformou-se num grande patrimônio do país em políticas públicas, porque ele inverte indicadores e consegue ir ao centro do problema, dando acesso à alimentação e reduzindo os níveis de pobreza. O que talvez é pouco conhecido é que o programa permitiu, além da redução da mortalidade e do avanço na alfabetização, um grande impacto na gestão. O Bolsa Família acabou sendo um grande imã, e talvez a ideia do Cadastro Único sem ele não teria funcionado”.
A Ministra destacou ainda outras dimensões que o CadÚnico tomou, como elemento de planejamento para a distribuição de força de trabalho e de recursos dos programas Mais Médicos e Mais Educação, e o uso de seus dados junto com o Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvam), indicando que as crianças atendidas pelo programa estão ficando mais alta, “superando a doença mais besta, que é não ter comida. Não cabe no Brasil ter pequenas soluções, e sim ações que cheguem aos milhões antes invisíveis à Administração Pública e os últimos a terem acesso às políticas universalizadas. Os próximos passos do projeto, articulado em meados de 2013 e agora assinado, serão a constituição do comitê de coordenação do projeto, discussão das necessidade de armazenamento e capacidade de processamento que a manipulação da base exigirá e a discussão do sistema de gerência.
