COP30: Abrasco lidera consenso internacional e protagoniza elaboração do Plano de Ação em Saúde de Belém

Neste novembro, durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, a COP30, em Belém, no Pará, a Abrasco liderou, em parceria com a The World Federation of Public Health Associations – (WFPHA) e a Associação Chinesa de Medicina Preventiva – China Preventive Medicine Association (CPMA) a construção de um consenso internacional sobre mudanças climáticas e saúde pública. A Associação também foi uma das protagonistas na elaboração do Plano de Ação em Saúde de Belém, proposta do Ministério da Saúde do Brasil e da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS) com objetivo de auxiliar os países a adaptarem seus sistemas de saúde aos efeitos das mudanças climáticas. 

A reunião, realizada no dia 12 de novembro, em formato híbrido, no Museu Emílio Goeldi,  consolidou o consenso “Fortalecendo a abordagem da Saúde Única para mitigação das mudanças climáticas e proteção da Saúde Pública” (tradução livre) e contou participação da Abrasco, representada pelo seu presidente, Rômulo Paes de Sousa, e com a presença de integrantes de entidades como a WFPHA, CPMA e OMS. O documento possui o objetivo de reconhecer a necessidade urgente de abordar os desafios das mudanças climáticas e saúde pública, a partir da “Saúde Única”. De acordo com a OMS, essa abordagem visa um equilíbrio sustentável ao considerar que a saúde dos seres humanos, animais e ecossistemas está interconectada. 

O documento, fruto da reunião e colaboração internacional, estabelece 10 princípios, cada um acompanhado de uma recomendação. Entre as sugestões estão: 1) Aprimorar a governança de Saúde Única para a ações no âmbito do combate às mudanças climáticas – integrar os princípios da Saúde Única nessas iniciativas, nos níveis internacional, nacional e regional; 2) Fortalecer a capacidade global anti epidemias – melhorar a compreensão da relação dos seres humanos com os animais e ecossistemas, para fortalecer o preparo e resposta globais a esses eventos; 3) Avançar no desenvolvimento de sistemas de alerta prévio e ferramentas de Saúde Única – aprimorar os sistemas com base em vigilância integrada e compartilhamento de dados e informação.

Clique aqui e acesse o consenso na íntegra! 

Já na manhã de sexta-feira (14), a Abrasco participou da conferência para debater a implementação do Plano de Ação em Saúde de Belém, atividade que contou com a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha. A iniciativa é a primeira deste tipo, que aborda estratégias internacionais de adaptação climática, voltadas exclusivamente à saúde. O Plano apresenta ações concretas para que os países possam preparar os seus sistemas de saúde e responder aos efeitos das mudanças climáticas. O documento conta com três linhas de ação: Vigilância e Monitoramento; Políticas, Estratégias e Fortalecimento de capacidades baseados em evidências; Inovação, Produção e Saúde Digital. 

O ministro Padilha destacou o pioneirismo do Brasil ao promover a interface entre saúde e mudanças climáticas. “O Plano de Belém simboliza o compromisso do Brasil e da comunidade internacional com a vida e a ‘justiça climática’. Estamos convocando um mutirão mundial para proteger a saúde das pessoas mais vulneráveis, reforçando a preparação dos sistemas de saúde para enfrentar calor extremo, enchentes, secas e outras emergências. Belém se torna símbolo de um novo paradigma: cuidar da saúde é também cuidar do planeta”, declarou. 

A Abrasco liderou a elaboração do “Relatório especial sobre Participação Social em Saúde e Clima” (tradução livre), um documento do Ministério da Saúde e da OPAS que servirá de suporte para a implementação do Plano de Belém. O presidente da Abrasco, Rômulo Paes de Sousa, foi o responsável pela organização e elaboração do relatório, junto com Alex Shankland e Lúcia Xavier. A organização Criola e o Institute of Development Studies (IDS) da Universidade de Sussex (GB) também participaram da produção do relatório especial. 

O relatório enfatiza que a participação social é fator central no desenho, implementação e monitoramento de políticas de saúde que sejam resilientes às mudanças climáticas. Um dos exemplos trazidos no documento é o modelo de participação social do Sistema Único de Saúde (SUS), que de acordo com o texto, contribuiu para trazer legitimidade e aprimorar a construção de políticas públicas. No total, são trazidas seis recomendações estratégicas: 

• investir na preparação e mobilização comunitária antes que as crises ocorram;
• construir confiança por meio do diálogo contínuo entre comunidades, autoridades de saúde e instituições governamentais;
• integrar mecanismos de co-criação e implementação no planejamento de emergência e adaptação;
• apoiar a coleta de dados liderada pela comunidade e o desenvolvimento de estruturas de governança inclusivas;
• negociar padrões de planejamento e infraestrutura que reflitam as realidades locais e os determinantes sociais da saúde;
• e monitorar as desigualdades e integrar a análise de equidade nos processos de tomada de decisão.

O presidente da Abrasco, Rômulo Paes de Sousa, enfatizou a importância do relatório e suas potencialidades. “O relatório é um esforço combinado, liderado pela Abrasco, com a parceria do IDS, Criola, e com a OMS e OPAS, com objetivo de fortalecer a presença do tema participação social nessas políticas. Colocar a participação social como estratégia central é abrir possibilidades de fortalecimento da governança, equidade e responsabilidade social, além de empoderar comunidades e integrar conhecimentos”, detalhou. 

Clique aqui e acesse o relatório na íntegra!

O debate sobre saúde e mudanças climáticas continua agora no 14º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva (14º Abrascão), organizado pela Abrasco e cujo tema é “Democracia, equidade e justiça climática: a saúde e o enfrentamento dos desafios do século XXI”. O evento será realizado de 28 de novembro a 3 de dezembro de 2025, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília, Distrito Federal.