Nesta semana, a Agência Pública divulgou reportagem que traz um levantamento da pandemia da Covid-19 nos presídios brasileiros. Desde abril do ano passado, os dados mostram que duas em cada três prisões do país registraram casos entre as pessoas privadas de liberdade. Em 2020, a Abrasco divulgou nota endossando a necessidade de proteção à esta população. .
A nota “Coronavírus no cárcere: cuidado e custódia caminhando juntos” apontava, ainda no início da pandemia, que “a população prisional requer medidas específicas para o caso de tratamento de diferentes doenças contagiosas que já assolam o ambiente carcerário, como a tuberculose, e em especial agora, em relação à pandemia da Covid-19”.
Na época, em entrevista à Abrasco, Luciana Boiteux, professora de direito da UFRJ, afirmou ser “urgente e necessário que o Poder Judiciário se sensibilize para as condições degradantes do sistema penitenciário e que reduza ao máximo o contato entre presos em celas lotadas e insalubres, enviando para prisão domiciliar ou liberdade provisória quem se encaixar nas condições estabelecidas pelo CNJ”, disse, referindo-se à recomendação nº 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça, que orienta a magistratura de todo o país a adotar uma série de medidas preventivas à propagação da infecção.
O levantamento da Agência Pública mostra que “houve casos da doença em pelo menos 877 unidades prisionais, das quais ao menos 110 registraram mortes de detentos. Os dados reunidos se referem a 1.287 unidades distribuídas nos 22 estados e no Distrito Federal. Segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o Brasil tinha 1.435 unidades prisionais ativas em dezembro de 2019”.
Os dados revelam também que “pelo menos 112 prisões brasileiras registraram mais de 100 casos de Covid-19. Em estados como São Paulo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Mato Grosso, presídios tiveram mais de 400 casos. A Penitenciária Estadual de Dourados (MS) e a Penitenciária Guareí I (SP) chegaram a mais de mil presos contaminados”.
O infectologista Marcos Boulos, do Centro de Contingenciamento do Coronavírus em São Paulo, em entrevista à Pública, apontou a insuficiência das medidas tomadas diante de surtos em algumas unidades, explicando que, em presídios onde não aconteceram casos, houve “provavelmente um controle mais adequado”, como a não permissão da entrada de visitantes, por exemplo, “ou simplesmente tiveram sorte”, avaliou. Para o pesquisador, “basta uma pessoa infectada – não obrigatoriamente um prisioneiro, pode ser um guarda ou qualquer pessoa administrativa – para passar essa infecção para um prisioneiro. E esse, como está muito próximo de outros, isso acaba se disseminando em progressão geométrica, muito rapidamente”, concluiu.
Leia na íntegra a reportagem da Agência Pública.
Veja a nota da Abrasco Coronavírus no cárcere: cuidado e custódia caminhando juntos”.
E a entrevista com Luciana Boiteux e com Martinho Silva (IMS/UERJ), integrante do Grupo Temático Violência e Saúde da Abrasco.
