O presidente da Costa Rica, Carlos Alvarado Quesada, e o Diretor Geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, realizaram neste dia 15 de maio o pré-lançamento da “Chamada à Ação e à Solidariedade”, uma convocação para a construção de uma rede mundial de compartilhamento de patentes e direitos de tecnologias necessárias para a detecção, prevenção, controle e tratamento da pandemia de Covid-19. A proposta da Costa Rica, encaminhada à OMS em março, sugere que os resultados de pesquisas com financiamento público – em todo o mundo – estejam disponíveis e acessíveis, a partir de acordos sobre a cessão de direitos de propriedade intelectual.
“É uma chamada para criar um repositório, uma rede global de direitos sobre tecnologias, para tornarmos mais acessíveis as novas vacinas, técnicas e tratamentos e assim, em todo o mundo, vencermos o coronavírus. A chamada é para os Estados Membros da OMS, mas também para a academia, para o setor privado, para instituições de pesquisa e para agências de cooperação. Somente juntos, só com multilateralismo, nós venceremos coronavírus. Não fechados em nacionalismo, não sendo egoístas, é o tempo de solidariedade, de trabalhar juntos. É uma oportunidade para a humanidade mostrar fraternidade, mostrar o nosso melhor”, afirmou Carlos Quesada, em pronunciamento virtual.
Assista à fala do presidente da Costa Rica, acima, e confira o documento enviado à OMS em março, traduzido pela Comunicação da Abrasco:
San José, 23 de março de 2020
Para Dr. Tedros Adhanom Ghebreyesus – Diretor Geral da Organização Mundial de Saúde
Caro Dr. Tedros,
A Costa Rica, com o espírito de contribuir para ações globais de combate à pandemia, respeitosamente solicita à Organização Mundial da Saúde (OMS) que empreenda um esforço para [criar] uma rede de direitos sobre tecnologias úteis na detecção, prevenção, controle e tratamento da pandemia de Covid-19.
Essa rede, que envolverá cessão de direitos, deve incluir licenças existentes e futuras sobre invenções e desenhos patenteados, assim como direitos sobre dados de testes regulatórios, know-how [conhecimento de normas, métodos e procedimentos em atividades profissionais], linha celular, direitos autorais e projetos para a fabricação de testes de diagnóstico, dispositivos, medicamentos ou vacinas. Deve fornecer acesso gratuito ou licenciamento, em condições razoáveis e termos acessíveis, a todos os países membros da OMS.
Dada a urgência deste assunto, a Costa Rica propõe que a OMS desenvolva um Memorando de Entendimento (MoU) conciso sobre a intenção de compartilhar direitos em tecnologias financiadas pelo setor público e outros atores relevantes, e convidar os Estados Membros da OMS, instituições sem fins lucrativos, indústria e demais setores, para assinar este MoU.
As tecnologias específicas e os termos da cessão podem ser determinados posteriormente, na fase de implementação da rede, em consulta com financiadores de pesquisa e desenvolvimento (P&D) e detentores de direitos.
Pedimos também que o Global Observatory for Health R&D [observatório global de pesquisa e desenvolvimento em saúde da OMS] crie um banco de dados de atividades de pesquisa e desenvolvimento relacionados ao Covid-19, incluindo estimativas dos custos de ensaios clínicos e os subsídios
fornecido por governos e instituições de caridade.
Atenciosamente,
Carlos Alvarado Quesada – Presidente da República
Daniel Salas Peraza – Ministro da Saúde
+ Baixe o documento original, em inglês
