Uma área emergente dentro do cenário das carreiras da saúde, ao mesmo tempo consolidada e respeitada, tem condições de manter-se em constante transformação sem perder suas origens e seguir superando as expectativas dentro dos atuais modelos universitário e de atenção? Essa pergunta perpassou todas as apresentações da sessão Formação em Saúde Coletiva: Graduação e Pós-Graduação, realizada na quinta-feira, 08, no terceiro dia do encontro científico de Formação Profissional em Saúde e Ensino da Saúde Coletiva.
Na abertura, Hêider Aurélio Pinto, secretário de Ensino, Gestão e Ttrabalho em Saúde, do Ministério da Saúde (SGTES/MS) e coordenador da sessão, falou do novo cenário que a lei do programa Mais Médicos proporciona, ressaltando as condições ao Estado brasileiro de organizar a formação de pessoas para suprir as necessidades de cuidado da população. “Estamos no momento em que a responsabilidade do SUS pela ordenação de pessoas ganhou modos operacionais de realização, oferecendo uma formação multiprofissional e interdisciplinar. É a maior oportunidade que temos para avançar nesse sentido”.
Esse foi o modelo que orientou a criação do curso de Graduação em Saúde Coletiva, segmento apresentado por Eduardo Mota, professor do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (ISC/UFBA), o primeiro palestrante a se apresentar.
Mota historiou a gênese do curso, iniciado em 2002, numa oficina do ISC com apoio da Abrasco e da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), mas que já constava do projeto da fundação do Instituto, em 1993. O lançamento do Reuni e a busca na redução do tempo de formação do sanitarista, anteriormente titulado apenas pelos cursos de Pós-Graduação.
As diferentes denominações de algumas das 20 graduações reconhecidas e a existência de áreas de concentração em cursos pensados para serem generalistas são algumas das resistências listadas pelo professor, além do forte viés corporativo das demais graduações em saúde e dos processos de medicalização da sociedade, que tende a desconsiderar uma formação em saúde que não é voltada para a prescrição, causando tensões no mercado de trabalho.
No entanto, Mota vê como superiores os desafios e avanços que justificam e legitimam o segmento, que possui grande integração com os programas de Pós-Graduação; condições objetivas do ensino e de trabalho na sociedade e por contar com uma rede de docentes de qualidade e comprometidos com a formação de profissionais afinados com a proposta do SUS. “O certo é que precisamos repensar a formação em sanitaristas pós-SUS, um ponto absolutamente crítico e que a Graduação em Saúde Coletiva pode responder”, completou.
A emergência profissional: Se a Graduação traz na sua finalidade o mercado de trabalho, a criação dos mestrados profissionais – MP -, legitimada pela Portaria nº 17 da Capes, publicada em 28 de dezembro de 2009, abriu uma avenida entre o universo acadêmico e a dimensão do trabalho em Saúde. A apresentação do segmento foi feita por Eduarda Cesse, professora do Centro de Pesquisas Argeu Magalhães (CpAM/Fiocruz), de Pernambuco, e coordenadora de mestrados profissionais na Capes. Segundo ela, a demanda para a criação do MP deu-se por meio de incentivos claros das agências de fomento federais para a submissão de projetos desse tipo, solicitados tanto pelo setor público quanto privado. “No entanto, houve receio de que a oferta significasse uma formação menos importante, fazendo com que o MP nasça como patinho feio e ainda cause em alguns espanto e inquietude”, disse Eduarda.
O crescimento médio de 25% ao ano dessa modalidade, alcançando 33 programas atualmente mostra que esse medo é infundado. “Cada vez mais vai se buscar o MP como forma de capacitar profissionais, transferir conhecimento para a sociedade, contribuir para agregar competitividade e aumentar produtividade nas empresas”, destacou a professora.
O avanço dos mestrados profissionais também fez parte da apresentação de Rita Barradas, professora do programa de Pós-Graduação da Santa Casa de São Paulo e atual coordenadora de área da junto à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) , que expôs o cenário do conjunto da pós-graduação stricto sensu. Atualmente, são 77 programas que regem 105 cursos, a maior parte de perfil amplo, abrangendo as três subáreas do campo. A maior concentração de programas está no Sudeste (48%). No entanto, ao contrário das outras áreas de conhecimento hoje listadas da agência federal, a Saúde Coletiva se difere ao ter no Nordeste sua segunda região de concentração, com 25% dos cursos, maior do que a região Sul, que reúne 18%. “Nosso desafio continua a ser a região Norte, com participação de apenas 6% dentro da área”, destacou Rita.
Segundo o levantamento feito para a avaliação trienal, a Saúde Coletiva formou no último período 800 doutores, 700 mestres profissionais e 2.200 mestres acadêmicos, com cerca de 761 docentes permanentes nos programas acadêmicos e 534 nos mestrados profissionais. Esses professores publicaram quase 15 mil artigos no último triênio, boa parte em periódicos de alto impacto e relevância, dados esses que se refletem no crescimento dos cursos 6 e 7, na análise da coordenadora da área junto à Capes.
“A questão mais evidente é o caráter amplo dos programas para garantir uma formação comum para quem iria atuar como sanitarista e na gestão dos serviços. Com o surgimento da Graduação, abre-se a possibilidade de que os cursos stricto sensu sejam mais temáticos e nos permita pensar a amplitude de formação de outra forma” destacou Rita, que apontou como próximo desafio a constituição do doutorado profissional que, assim como o MP, poderá oferecer resultados que deem resposta ao SUS e fornecer um variedade enorme de produtos.
Novas estratégias para o latu sensu: A professora Tânia Celeste encerrou a sessão da manhã avaliando os cursos lato sensu. “Esse segmento participou diretamente da formação da Abrasco, principalmente com os programas de residência em medicina preventiva e social e os cursos descentralizados avulsos, importantes para atender as demandas de formação e de oferta de mão de obra dos municípios em plena ditadura militar, possibilitando também algum debate social e político. “Eles foram um elemento de fortalecimento do movimento da Reforma Sanitária no período.”, analisou a professora.
A professora destacou que os cursos latu sensu produzem respostas rápidas e servem de correias de transmissão para as inovações e aquisição de tecnologias produzidas e adquiridas pelo Sistema de Saúde, mas há caminhos para a realização desses objetivos com componentes críticos, relacionando técnica, política e educação. Tania ressaltou ainda que o segmento carece de baixa regulação e regulamentação pelo MEC.
Como resposta a essa demanda, Tânia Celeste anunciou a criação do sistema nacional de acreditação pedagógica. O projeto foi iniciado em 2009, mas infelizmente não foi adiante. Nesta atual conjuntura, as discussões estão avançadas para sua formalização com a parceria da Rede de Escolas e Centros de Formadores em Saúde Coletiva; Abrasco; École de Hautes Estudes em Santé Publique e a SGTES-MS. “Serão feitas oficinas por estado, reunindo os cursos latu sensu oferecidos pelas escolas, de forma voluntária. Queremos construir mecanismos de melhoria permanente da qualidade, com oferecimento de instrumentos de suporte, como manuais, entre outros produtos”, reforçou Tânia.
