Com dois editoriais que tratam da efetividade e dos problemas da política pública destinada à inclusão social das pessoas com funcionalidade reduzida, este número temático de Ciência & Saúde Coletiva inaugura também uma novidade editorial: a revista impressa e online tem seu conteúdo transmitido também em áudio em português e inglês, o que amplia a possibilidade de acesso.
Organizada pelos pesquisadores Nilson do Rosário Costa e Cristina Rabelais Duarte, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social, a Fundação Oswaldo Cruz e a Faculdade de Medicina de Petrópolis, a edição reúne autores que tratam da incorporação, pelo Brasil, da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) estabelecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em 2001, como política social a cargo do Ministério de Desenvolvimento Social. A OMS compreende a deficiência como um fenômeno multidimensional e universal, indo de níveis leves a severos, e que se situa não somente no indivíduo, mas depende de vários fatores de seu entorno físico, político e social. Os autores desta edição tratam especificamente da importância do chamado Benefício de Prestação Continuada, discutindo dois mitos que contribuem para perpetuar a discriminação contra pessoas com deficiência: o primeiro diz que uma avaliação baseada em critérios de elegibilidade construídos com base na CIF e em consonância com a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU aumenta consideravelmente o número de concessões. O segundo é a falácia de que há insuficiência da funcionalidade como critério para conceder o BPC. Ambos são desmentidos em artigos primorosos que aprofundam ambas as questões e mostram a relevância dessa política social brasileira, liderada pelo Ministério de Desenvolvimento Social, que, certamente, precisa ser aperfeiçoada e não, desmontada. É dever do campo da saúde trabalhar com evidências trazidas por programas tão relevantes que afetam positivamente uma população tão discriminada, tem pouca tradição de vocalizar suas necessidades, e é das que mais sofrem privações e adoecimento.
Acesse a revista Ciência & Saúde Coletiva, v. 22, n. 11 – novembro de 2017 – Proteção social, cidadania e acesso: desafios da aplicação do benefício de prestação continuada (BPC) – no site da C&SC e na base SciELO
Artigos temáticos
- O BPC: dos avanços na seguridade aos riscos da Reforma da Previdência – Luciana de Barros Jaccoud; Ana Cleusa Serra Mesquita; Andrea Barreto de Paiva
- Burocracia pública e política social no Brasil – Nilson do Rosário Costa
- Proteção social e política pública para populações vulneráveis: uma avaliação do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social no Brasil – Cristina Maria Rabelais Duarte; Miguel Abud Marcelino; Cristiano Siqueira Boccolini; Patrícia de Moraes Mello Boccolini
- Benefício de Prestação Continuada para pessoas com deficiência: barreiras de acesso e lacunas intersetoriais – Jeni Vaitsman; Lenaura de Vasconcelos Costa Lobato
- Desigualdades sociais nas limitações causadas por doenças crônicas e deficiências no Brasil: Pesquisa Nacional de Saúde – 2013 – Patricia de Moraes Mello Boccolini; Cristina Maria Rabelais Duarte; Miguel Abud Marcelino; Cristiano Siqueira Boccolini
- Posição socioeconômica e deficiência: Estudo Saúde em Belo Horizonte, Brasil -Mônica Faria Felicíssimo; Amélia Augusta de Lima Friche; César Coelho Xavier; Fernando Augusto Proietti; Jorge Alexandre Barbosa Neves; Waleska Teixeira Caiaffa
- Perfil da demanda e dos Benefícios de Prestação Continuada (BPC) concedidos a crianças com diagnóstico de microcefalia no Brasil – Éverton Luís Pereira; Josierton Cruz Bezerra; Jonas Lotufo Brant; Wildo Navegantes de Araújo; Leonor Maria Pacheco Santos
- Minor psychiatric disorders and their associations in family caregivers of people with mental disorders – Carlos Alberto dos Santos Treichel; Vanda Maria da Rosa Jardim; Luciane Prado Kantorski; Aline dos Santos Neutzling; Michele Mandagará de Oliveira; Valéria Cristina Christello Coimbra
- Percepção da perda auditiva: utilização da escala subjetiva de faces para triagem auditiva em idosos – Letícia Pimenta Costa-Guarisco; Daniela Dalpubel; Ludimila Labanca; Marcos Hortes Nisihara Chagas
- Triagem auditiva em idosos: avaliação da acurácia e reprodutibilidade do teste do sussurro – Ludimila Labanca; Fernando Sales Guimarães; Letícia Pimenta Costa-Guarisco; Erica de Araújo Brandão Couto; Denise Utsch Gonçalves
- Monitoramento da audição e da linguagem na atenção primária à saúde: projeto piloto – Julianne Wagner; Andrea Wander Bonamigo; Fabiana de Oliveira; Márcia Salgado Machado
- Fatores associados ao uso de cadeira de rodas por idosos institucionalizados – Elysama Fernandes Alves; Poliana Penasso Bezerra
- Análise espacial e temporal da cobertura da triagem auditiva neonatal no Brasil (2008-2015) – Monique Ramos Paschoal; Hannalice Gottschalck Cavalcanti; Maria Ângela Fernandes Ferreira
- Sobrecarga dos cuidadores de crianças e adolescentes com Síndrome de Down – Alina Lúcia Oliveira Barros; Amanda Oliveira Barros; Geni Leda de Medeiros Barros; Maria Teresa Botti Rodrigues Santos
- Artisanal fisherwomen/shellfish gatherers: analyzing the impact of upper limb functioning and disability on health-related quality of life – Juliana dos Santos Müller; Ila Rocha Falcão; Maria Carolina Barreto Moreira Couto; Wendel da Silva Viana; Ivone Batista Alves; Denise Nunes Viola; Courtney Georgette Woods; Rita de Cássia Franco RêgoArtigos de revisão
- Influência ambiental sobre a incapacidade física: uma revisão sistemática da literatura – Filipe Athayde; Eliane Viana Mancuzo; Ricardo de Amorim Corrêa
- Interação equipe de enfermagem, família, e criança hospitalizada: revisão integrativa – Adriano Valério dos Santos Azevêdo; Antônio Carlos Lançoni Júnior; Maria Aparecida Crepaldi
- A nova organização do trabalho na universidade pública: consequências coletivas da precarização na saúde dos docentes – Katia Reis Souza; André Luis Oliveira Mendonça; Andrea Maria Santos Rodrigues; Eliana Guimarães Felix; Liliane Reis Teixeira; Maria Blandina Marques Santos; Marisa Moura
Construtores da saúde coletiva - Josué de Castro e o pensamento social brasileiro – Mercês de Fátima dos Santos Silva; Everardo Duarte Nunes
Artigos de temas livres
- Accelerometer-determined peak cadence and weight status in children from São Caetano do Sul, Brazil – Gerson Luis de Moraes Ferrari; Timóteo Araújo; Luis Carlos Oliveira; Victor Keihan Rodrigues Matsudo; Emily Mire; Tiago Barreira; Catrine Tudor-Locke; Peter T. Katzmarzyk
- Fatores sociodemográficos, perinatais e comportamentais associados aos tipos de leite consumidos por crianças menores de seis meses: coorte de nascimento – Carolina Abreu de Carvalho; Poliana Cristina de Almeida Fonsêca; Luciana Neri Nobre; Mariane Alves Silva; Milene Cristine Pessoa; Andréia Queiroz Ribeiro; Silvia Eloiza Priore; Sylvia do Carmo Castro Franceschini
- A relação das variáveis climáticas na prevalência de infecção respiratória aguda em crianças menores de dois anos em Rondonópolis-MT, Brasil – Débora Aparecida da Silva Santos; Pedro Vieira de Azevedo; Ricardo Alves de Olinda; Carlos Antonio Costa dos Santos; Amaury de Souza; Denise Maria Sette; Patrício Marques de Souza
- Fatores individuais associados à má oclusão em adolescentes – Adriana Gama Rebouças; Luciane Zanin; Gláucia Maria Bovi Ambrosano; Flávia Martão Flório
- Uma onda que vem e dá um caixote: representações e destinos da crise em adolescentes usuários de um CAPSi – Melissa de Oliveira Pereira; Marilene de Castilho Sá; Lilian Miranda
- Análise de sobrevivência de mulheres com câncer de mama: modelos de riscos competitivos – Rosemeire de Olanda Ferraz; Djalma de Carvalho Moreira-Filho
- Fatores associados à iniciação sexual em mães de 14 a 16 anos em Porto Alegre/RS, Brasil – Mara Cristiany Rodrigues Spinola; Jorge Umberto Béria; Lígia Braun Schermann
- Violência cometida por pessoa conhecida – Brasil, 2013 – Márcio Dênis Medeiros Mascarenhas; Raniela Borges Sinimbu; Deborah Carvalho Malta; Marta Maria Alves da Silva; Alexandre Fonseca Santos; Maria Lucia França Pontes Vieira; Célia Landmann Szwarcwald
- Prevalência de hemoglobinas variantes em comunidades quilombolas no estado do Piauí, Brasil – Leonardo Ferreira Soares; Eleonidas Moura Lima; José Alexsandro da Silva; Suenia Soares Fernandes; Keyla Malba da Costa Silva; Sarah Pereira Lins; Bolivar Ponciano Goulart de Lima Damasceno; Roseane Mara Cardoso Lima Verde; Marilda de Souza Gonçalves
- Sobrevida de pacientes com AIDS e coinfecção pelo bacilo da tuberculose nas regiões Sul e Sudeste do Brasil – Márcio Cristiano de Melo; Maria Rita Donalisio; Ricardo Carlos Cordeiro
- Diagnóstico participativo socioambiental e de riscos à saúde das comunidades do entorno do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, Brasil – Marcela de Abreu Moniz; Vera Maria Sabóia; Cleber Nascimento do Carmo; Sandra de Souza Hacon
Resenhas
- A pessoa com deficiência auditiva: os múltiplos olhares da família, saúde e educação – Capelli JCS, Almeida MFL, Sousa IL, Corrêa VOS, Raimundo, JM, Vieira UP, Nakamura A, Rodrigues RM, Fernandes FM, organizadoras – Resenhado por Mikael Lima Brasil, Gisetti Corina Gomes Brandão e Lais Vasconcelos Santos
- Being Mortal: Medicine and What Matters in the End – Gawande A. – Resenhado por Dalton Tria Cusciano