A necessidade de uma vigilância sanitária mais representativa para a sociedade no quesito prevenção e não somente regulador, e o papel do Sistema Único de Saúde (SUS) como protagonista deste entendimento. Esse foi um dos pontos chaves de debate da mesa redonda “O Sistema Nacional de Vigilância Sanitária na consolidação e fortalecimento do SUS: inovação, acesso e proteção da saúde”, realizado na tarde desta sexta-feira (27), no Abrascão 2018.
Rodrigo Brito, assessor-chefe de planejamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), apresentou a estratégia, resultados e desafios da agência e defendeu a vigilância sanitária como promotora de acesso (Qualidade, Segurança e Eficácia) do SUS. “A vigilância sanitária é uma competência do SUS e é um espaço privilegiado de intervenção do Estado que pode atuar para elevar a qualidade de produtos e serviços e adequar os segmentos produtivos de interesse da saúde e os ambientes às demandas sociais”, afirmou.
Segundo Rodrigo, um dos principais desafios do setor de vigilância sanitária é ampliar a adesão aos fóruns de harmonização, de forma a aumentar o diálogo entre a área de regulação, outros poderes, instituições acadêmicas, e organizações da sociedade civil, para que todos participem efetivamente do processo regulatório.
Claudia Mello, subsecretária de Estado da Vigilância em Saúde do Rio de Janeiro, reiterou a preocupação de se fomentar um debate harmônico e permanente entre os segmentos da sociedade com a vigilância sanitária e reforçou a urgência na melhora da comunicação de risco e de resultados do setor, para gerar assim maior consciência sanitária à sociedade e contraposição de interesses.
No campo da inovação, o representante da ANVISA pontuou que o órgão tem utilizado novas tecnologias para dar mais agilidade e eficácia em seus processos internos e relembrou que a agência tem como meta zerar a fila de espera de análise dos pedidos de registro de medicamentos genéricos e similares até o próximo mês de agosto.
Fernando Aith, professor de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), coordenador da mesa redonda, fortaleceu a importância de uma vigilância sanitária mais tecnológica, com um modelo mais estruturado, mas finalizou dizendo que o setor deve pensar mais especificamente em formas de combate ao protagonismo econômico e político, que beneficiem o interesse público com evidências científicas e trazendo a população para o lado da vigilância sanitária.
