Por conta do Decreto Legislativo nº 3.987, que criou e regulamentou, em 2 de janeiro de 1920, o Departamento Nacional de Saúde Pública (DNSP), este dia ficou marcado como o Dia da e do Sanitarista. Mais de cem anos depois, essa data merece um registro especial e o reconhecimento da relevância da formação deste profissional por toda a sociedade, principalmente em meio à maior crise sanitária vivida pela humanidade no último século. A pandemia de Covid-19 trouxe diversas questões sobre o modelo de sociedade que experimentamos e principalmente a reflexão sobre a necessidade de uma vida voltada para a coletividade, campo de ação e exercício do e da sanitarista.
Uma história em construção
O decreto que deu origem ao DNSP é considerado por muitos como o primeiro “Código Sanitário” do Brasil e teve como protagonista nas articulações para sua elaboração e aprovação o médico e pesquisador Carlos Chagas. Pode-se dizer que este foi um marco da institucionalização no Brasil das ações de saúde pública como política governamental com um conjunto de diretrizes próprias e articuladas e iniciou a constituição deste corpo profissional. Se Carlos Chagas foi fundamental neste primeiro momento, outras figuras marcaram a profissão pelas contribuições para a Saúde Coletiva e para a construção do Sistema Único de Saúde, como aponta a médica sanitarista Gíssia Gomes Galvão (CSEGSF/ENSP/Fiocruz): “Vários nomes podem ser citados, como Oswaldo Cruz, Carlos Chagas, Vital Brazil, Emílio Ribas, Adolfo Lutz, Sérgio Arouca dentre outros, profissionais que se dedicaram à saúde dos brasileiros, que marcaram a trajetória da Saúde Pública em nosso País e que se destacaram não só pelas pesquisas científicas que realizaram, mas principalmente pelo impacto social que elas tiveram”.
Esse impacto social provocou mudanças no pensamento e na construção das atividades práticas relacionadas ao sanitarismo ao longo da história. Nesse sentido, pode-se dizer que a Reforma Sanitária Brasileira e o campo da Saúde Coletiva tiveram papel importante para um novo olhar para a profissão, como ressalta o abrasquiano Jairnilson Paim (ISC/UFBA): “A organicidade identificada entre a Reforma Sanitária Brasileira (RSB) e a Saúde Coletiva nas suas origens propiciaram uma crítica à teoria e à prática da saúde pública institucionalizada e, consequentemente, às limitações impostas à atuação do sanitarista no cotidiano dos serviços de saúde”.
Hoje, o profissional sanitarista conta para sua formação com os cursos de graduação em Saúde Coletiva, que vêm sendo criados desde 2008 e também com os cursos de especialização na área. Segundo a Liliana Santos, do Fórum de Graduação em Saúde Coletiva, tem sido grande o ganho social com a formação especializada desses profissionais: “Atualmente contamos com mais de 2 mil sanitaristas formados pelos cursos de graduação na área de saúde coletiva, dos quais muitos já estão inseridos no mundo do trabalho, seja em programas de residência, pesquisa e pós-graduação stricto sensu, seja nas mais variadas funções junto ao SUS. O conjunto de conhecimentos agregados e as habilidades desenvolvidas de forma integrada possibilitam a estes profissionais um salto de qualidade na proposição e desenvolvimento de intervenções em saúde, tanto neste setor, quanto intersetorialmente”.
A pandemia, a necessidade de um olhar social e o fortalecimento do SUS
A pandemia de Covid-19 trouxe agravamentos para problemas sociais e aprofundou as desigualdades já existentes em nosso país, fazendo com que a crise sanitária desdobrasse-se também em crise social com abalos para a economia. Esse cenário expôs o quanto as medidas de saúde não são questões isoladas. Neste sentido, Liliana Santos afirma o quanto é importante a formação ampla do sanitarista para responder a contextos críticos como o atual: “Diante do contexto desafiador atravessado durante a pandemia da Covid-19, destacou-se a necessidade destes profissionais nas mais diversas ações, desde a vigilância epidemiológica, passando por ações de promoção e educação na saúde, até a gestão de sistemas e serviços de saúde, vigilância sanitária e ações de defesa da cidadania”.
E a defesa da cidadania no Brasil passa pelo fortalecimento do SUS, que, com todos os ataques sofridos desde sua criação, tem sido garantia de atenção e de cuidado de forma gratuita a todos os brasileiros e brasileiras. Mesmo com a falta de coordenação e ações efetivas por parte do governo federal, a população reconheceu a importância do SUS no atual contexto, como aponta Jairnilson Paim: “Este SUS combalido, reduzido e fragilizado, decorrente da falta de prioridade dos governos e dos ataques sofridos na presente década tem enfrentado a crise sanitária que atravessamos. Conseguiu, ainda assim, certa visibilidade diante da pandemia da Covid-19, o mesmo ocorrendo com os trabalhadores dos serviços públicos de saúde e também com sanitaristas”.
Necessidade de reconhecimento da sociedade pela profissão
Se o reconhecimento aos sanitaristas aumentou por conta da pandemia, Gíssia Galvão reforça também a atuação de todos os trabalhadores de saúde que atuam no SUS, seja nas atenções primária, secundária ou terciária, e a necessidade destes também terem acesso a uma formação mais ampla: “Todos têm tido um papel fundamental no enfrentamento da pandemia. E é por isso que defendo que todos esses trabalhadores deveriam ter uma formação básica em saúde coletiva”.
Por fim, o contexto atual traz em si também a oportunidade de dialogar com toda a sociedade sobre a relevância dessa visão ampla da saúde coletiva, trazendo em si o olhar para as questões sociais. Neste sentido, Jairnilson Paim aponta a importância da formalização da formação do sanitarista para toda a sociedade: “Cabe explicar para a sociedade a necessidade de reconhecer, formalmente, a profissão do sanitarista como um trabalhador que cuida da saúde do povo, isto é, de um coletivo de pessoas, do público, seja uma população ou grupos de indivíduos e cidadãos. É um profissional voltado para as necessidades sociais de saúde que recorre ao conhecimento da epidemiologia e das ciências humanas e sociais para explicar e compreender a distribuição das doenças e agravos na população, utilizando técnicas da política e tecnologias do planejamento e da gestão para intervir sobre problemas e necessidade de saúde no âmbito coletivo”.
Neste dia 2 de janeiro, fica a homenagem da Abrasco a estes trabalhadores e sua importância para o fortalecimento da Saúde Coletiva e do Sistema Único de Saúde para toda a sociedade.
