Já foram divulgados os dois nomes indicados pela presidente Dilma Rousseff para ocuparem cargos de direção na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Dilma indicou Karla Santa Cruz Coelho para exercer o cargo de diretora da ANS e Jarbas Barbosa para a direção da Anvisa. O encaminhamento dos nomes está publicado na edição da terça-feira, dia 28 de abril do Diário Oficial da União. Os dois indicados precisam passar por sabatina na Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) e ter os nomes aprovados tanto na Comissão quanto no Plenário da Casa.
ANS
Dilma indicou Karla Santa Cruz Coelho, para ser diretora da ANS. Karla deve ocupar a vaga decorrente do término do mandato do médico cardiologista André Longo Araújo de Melo, que presidiu o órgão no período de fevereiro de 2013 a janeiro deste ano. A nova indicada para a diretoria da ANS atua na agência desde 2001, tendo ocupado cargos de gestão na área de saúde suplementar. Ela é doutora pelo Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro na área de epidemiologia em Saúde Coletiva. Karla Coelho já trabalha na agência reguladora, exercendo o cargo de Gerente de Assistência à Saúde. Atualmente, a presidência da ANS é ocupada interinamente pela diretora de Desenvolvimento Setorial, Martha Regina de Oliveira, desde a saída de André Longo, no início do ano. O nome de Karla Coelho ainda precisará ser aprovado pelos senadores, em sabatina a ser agendada.
Anvisa
Jarbas Barbosa foi secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde entre 2011 e janeiro de 2015. Doutor em saúde coletiva pela Universidade Estadual de Campinas, ele atualmente é secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos da pasta. Barbosa foi indicado para ocupar a vaga decorrente do término do mandato de Dirceu Brás Aparecido Barbano, que foi diretor-presidente do órgão por dois mandatos. Segundo o jornal Correio Braziliense ‘a tendência é de que Jarbas seja indicado presidente da Anvisa. Um dos argumentos é de que ele foi levado para o Ministério da Saúde ainda durante a gestão do tucano José Serra, o que garantiria a ele bom trânsito com os partidos de oposição, além de ser bom técnico.
Posicionamento da Abrasco
Desde julho de 2014, a Abrasco tem manifestado sua preocupação com a composição da Diretoria Colegiada dessa Agência ao então ministro da saúde. Como entidade de caráter científico da área, a Abrasco considera fundamental que a Diretoria da Anvisa seja constituída por pessoas com sólida formação técnico-científica em saúde, comprometidas com os princípios da universalidade, da igualdade e da integralidade do SUS e com a vigilância sanitária, de forma a dar resposta aos inúmeros e complexos problemas atuais, visando ao cumprimento da sua missão. Em abril deste ano, a Abrasco enviou mais uma Carta Aberta ao ministro Arthur Chioro intitulada ‘A Vigilância Sanitária é um assunto de Saúde!’ onde salientava a importância da experiência necessária – com ênfase na sólida formação técnico-científica em saúde.
Em agosto de 2013, a Abrasco e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) encaminharam à Comissão de Ética Pública da Presidência da República a sugestão de exoneração de Elano Rodrigues de Figueiredo do cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Segundo a Abrasco e o Idec, “a nomeação do sr. Elano Figueiredo para a diretoria da ANS representa a personificação da famigerada porta giratória nas agências reguladoras, quando representantes das empresas reguladas alternam cargos na administração pública com a atuação para o setor privado, o que contraria o interesse público e contribui para a captura das agências reguladoras que são constitucionalmente obrigadas a seguir os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”.
Para o presidente da Abrasco, Luis Eugenio Souza, ‘o perfil de Jarbas Barbosa, profissional de comprovada competência, doutor em saúde coletiva e gestor experiente, nos âmbitos nacional e internacional, atende perfeitamente ao que a Abrasco pleiteava e será, sem dúvida, um elemento de garantia da autonomia da Anvisa frente ao setor regulado e de uma atuação comprometida exclusivamente com os interesses da saúde pública’. A professora Ligia Bahia comentou a indicação de Karla para a ANS ‘Ela é um nome técnico, ela é professora adjunta de Saúde Coletiva do curso de medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro e era gerente de assistência à saúde da ANS, considero uma ótima noticia depois da enxurrada de indicações dos empresários, representa uma mudança de rumo e prumo’, avalia Ligia.
