O deslocamento forçado provocado por guerras e perseguições atinge hoje o número recorde de 65,3 milhões de pessoas, conforme relatório mais recente da Agência das Nações Unidas para Refugiados (Acnur). Com 10.418 refugiados (incluindo reassentados), o Brasil responde por 0,016% dos acolhimentos. O país, que já foi uma nação aberta à recepção de estrangeiros, vem mudando sua postura com a ascensão do governo Michel Temer. Segundo matéria da revista Carta Capital, em 2016, o governo endureceu a concessão de vistos para quem pediu asilo. A queda em relação a 2015 chegou a 28%, com 886 solicitações de refúgio deferidas em 2016, contra 1.231 no ano anterior.
O cenário de retração do direito dos migrantes é internacional e diversos países têm discutido o tema. Para uma melhor compreensão do significado das mudanças e dos atuais cenários, o Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direito Internacional (NEPEDI/UERJ) e a Cátedra Sérgio Vieira de Mello organizam o primeiro seminário Estrangeiros em Situação de Vulnerabilidade, que acontece na próxima sexta-feira, 09 de junho, na Faculdade de Direito da Uerj. Dentre os participantes, Eduardo Faerstein, professor do Instituto de Medicina Social (IMS/Uerj), coordenador do Centro Rio de Saúde Global, e vice-presidente da Abrasco, irá compor a mesa de debates.
I Seminário Estrangeiros em Situação de Vulnerabilidade
Dia 09 de junho, sexta-feira, das 10h às 12h30
Salão Nobre da Faculdade de Direito/UERJ
Rua São Francisco Xavier, 524 – 7º andar – Maracanã – Rio de Janeiro
Programação:
10:00 – Apresentação da Manifestação do NEPEDI/UERJ como amicus curiae no pedido de parecer consultivo formulado pela República do Equador em relação ao “alcance e à finalidade do direito de asilo à luz do direito internacional dos direitos humanos, do direito interamericano e do direito internacional”, o qual, direta e indiretamente, faz referência aos institutos do asilo e do refúgio em suas diversas acepções, modalidades, formas e conteúdos. Mesa com os advogados Eraldo Silva Junior – Defensor Público Federal, Doutorando em Direito Internacional – PPGD/UERJ e Membro do NEPEDI/UERJ, e Lucas Arnaud – Mestrando em Direito Internacional e membro do NEPEDi/ UERJ.
10: 3 0 – Palestra: “Direito dos Refúgiados no Brasil”
Prof.ª Danielle Annoni – Professora de Direito Internacional e Direitos Humanos na Universidade Federal do Paraná – UFPR.
11: 00 – Debates
Prof.ª Aryadne Bittencourt – Agente de Proteção Legal do Programa de Atendimento à Refugiados e Solicitantes de Refúgio da Cáritas/RJ,
Prof. Eduardo Faerstein- Professor de Departamento de Epidemiologia do Instituto de Medicina Social-UERJ
Prof. Raphael Vasconcelos – Professor de Direito Internacional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ e Co-Coordenador do NEPEDI/UERJ
