Reunidos em 30 de setembro último, Jaime de Moura Oliveira, Ivo Bucaresky e Renato Alencar Porto, diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), receberam Thiago Barreto, secretário executivo adjunto da Abrasco, para debater ações de sinergia entre a Agência e a Associação. Os diretores reconheceram a contribuição da Abrasco no campo das vigilâncias e na produção de conhecimento em Saúde Coletiva e valorizaram a possibilidade de a entidade colaborar, de diversas maneiras, para a qualificação da atuação da vigilância sanitária no Brasil.
A primeira delas é a programação de um dia de atividades na sede da Anvisa, em Brasília, tanto para os antigos como para os 300 servidores recém-empossados. Nessa ocasião, será realizado um balanço da edição do VI Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária – Simbravisa, que ocorreu entre 26 e 30 de outubro do ano passado, em Porto Alegre.
Agenda regulatória: Os membros da Diretoria Colegiada da Agência destacaram a importância da Associação participar e estimular seus associados a contribuírem com a definição da Agenda Regulatória, que está liberada para receber contribuições por meio de Consulta Pública a partir da próxima segunda-feira, 10 de novembro, até 10 de dezembro. Clique aqui e participe.
Para Renato Alencar Porto, Diretor de Regulação Sanitária (Direg), esta participação é “fundamental para aprofundar as pautas a medida que os temas vão sendo tratados, indicando assim onde a Abrasco demostra interesse e vínculo”.
A mesma opinião foi dada por Ivo Bucaresky, da Diretoria de Gestão Institucional (Diges). “A atual maturidade da agência nos convoca à necessidade de promover debates para o conjunto da sociedade e a Abrasco tem esse papel de pensar a VISA fora da caixinha do sistema”.
Entre os diversos pontos de pauta, foram abordados o acesso integral aos estudos que subsidiam os pedidos de registro de novos ingredientes ativos; novas medidas de controle do uso de agrotóxicos e ampliação de estudos como o Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos (PARA); a rotulagem e a publicidade de alimentos; a comercialização dos anorexígenos e o uso de aditivos em produtos fumígenos derivados do tabaco. Os diretores presentes concederam informações sobre os temas, em especial sobre o acesso aos estudos de ingredientes para medicamentos.
“Esse é um debate necessário, até por conta da lei de acesso à informação. Em muito breve, vamos começar a publicar as cartas de aprovação dos medicamentos, assim como fazem a European Medicines Agency (EMA) e a Food and Drugs Agency (FDA)”, num primeiro passo nesse objetivo da publicização desses resultados, anunciou Jaime Oliveira, presidente interino da Agência e atualmente responsável pelas diretorias de Autorização e Registro Sanitário (Diare) e de Controle e Monitoramento Sanitários (Dimon).
Formação e cooperação: Ao fim da reunião, Thiago Barreto destacou o interesse apresentado em reunião anterior pelo então diretor-presidente, Dirceu Barbano, em estabelecer uma cooperação para o incremento da produção científica e desenvolvimento de linhas de pesquisa na área da VISA nos diversos programas de pós-graduação em Saúde Coletiva. A proposta, bem acolhida pelos diretores, será o tema central de um próximo encontro entre a Secretaria Executiva da Abrasco, membro do Grupo de Trabalho em Vigilância Sanitária da Associação (GT VISA/Abrasco) e a gerente-geral de Conhecimento, Informação e Pesquisa da Agência, Danitza Buvinich, em data a ser definida em breve.
