Desde a assinatura de um dos primeiros tratados internacionais sobre o tema, em 26 de junho de 1936, O dia 26 de junho foi escolhido pela comunidade internacional como dia mundial do combate às drogas. No entanto, a realidade – tanto nacional como internacional – tem dado provas da ineficiência do conceito de “combate” para o convívio e a transformação social num das questões mais sensíveis da sociedade.
Mudar esse paradigma é essencial, e para pensar o consumo e usos de uma das drogas mais consumidas no mundo, a maconha, o Programa Institucional Álcool, Crack e outras drogas, ligado à vice-presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (PACD/VPAAPS/Fiocruz); o Centro de Estudos Estratégicos em Saúde (CEE/Fiocruz) e os Fóruns Permanentes de Direitos Humanos e de Direitos e Saúde da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro promovem na próxima semana o seminário Internacional Maconha: usos, políticas e interfaces com a saúde e direitos. O evento tem apoio da Associação Brasileira de Saúde Coletiva – Abrasco – e do Centro Brasileiro dos Estudos da Saúde – Cebes.
Durante os três dias, palestrantes de diversas especialidades e áreas de atuação irão discutir os impactos e consequências da atual legislação sobre a maconha e outras drogas consideradas ilícitas, assim como possíveis mudanças na legislação sobre a produção, o comércio e o uso da maconha no Brasil, bem como a interface desses usos e políticas com a saúde e os direitos dos usuários e da população em geral.
Entre os debatedores estão confirmados Julio Calzada, ex-secretário Geral da Junta Nacional de Drogas durante o governo de José Mujica na Presidência do Uruguai, que coordenou a implantação do programa de controle da produção da maconha naquele país; e Augusto Vitale, do Instituto de Regulação e Controle da Cannabis do Uruguai, além de nomes nacionais como Paulo Amarante (Abrasme/Abrasco); Orlando Zaconne; Julita Lemgruber; Roberto Tykanori (CGMAD/MS); Ivo Bucaresky (DIPOL/ ANVISA/MS); Sidarta Ribeiro (UFRN); Ilona Szabó (Comissão Global em PD); Mauricio Fiore (CEBRAP); os deputados federais Jean Wyllys (PSOL-RJ) e Paulo Teixeira (PT/SDP), entre outros. Ao final, será apresentada uma Nota Técnica do Programa Institucional Álcool Crack e outras Drogas (PACD/Fiocruz).
Devido à alta procura, há somente inscrições disponíveis para o dia 1º, que devem ser feitas pela internet. Confira abaixo a programação.
Seminário Internacional Maconha: usos, políticas e interfaces com a saúde e direitos
Data: De 1º a 03 de Julho
Local: Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ
Endereço: Avenida Erasmo Braga, 115 – Castelo – Rio de Janeiro
Inscrições pelo site www.emerj.tjtj.jus.br
Outras informações: (21) 3133-3380 ou na comunidade no Facebook
Programação
Quarta-feira, 01 de julho – Auditório Antonio Carlos Amorim (Av. Erasmo Braga, 115/4º Andar)
09h30 – Credenciamento
10h – Abertura
Sergio Verani (Desembargador TJ-RJ, Presidente do Fórum de Direitos Humanos da EMERJ)
Paulo Gadelha (Presidente da Fiocruz)
11h – Regulação da Cannabis no Uruguai
Julio Calzada (Ex-secretário Geral da Junta Nacional de Drogas durante o governo de José Mujica, Uruguai)
13h30 – Maconha: Usos, Políticas Públicas e Pesquisa Científica
Com Francisco Inácio Bastos (Pesquisador ICICT/Fiocruz, Coordenador do PACD/Fiocruz)
Leon Garcia (SENAD/MJ)
Roberto Tykanori (CGMAD/MS)
Ivo Bucaresky (Presidente da ANVISA/MS)
Mediadora: Isabela Soares dos Santos (ENSP/Fiocruz, Vice-presidente do Cebes)
15h – Maconha e Saúde: Mitos e Evidências
Com Luis Fernando Tófoli (Psiquiatra, Unicamp, LEIPSI)
Marcelo Santos Cruz (Psiquiatra, Projad/IPUB/UFRJ, vice-presidente da ABRAMD)
Camila Magalhães Silveira (Psiquiatra, IPq HC-FMUSP, GREA)
Mediador: Antônio Ivo de Carvalho (Coordenador do CEE/Fiocruz)
Quinta-feira, 02 de julho – Auditório desembargador Paulo Roberto Leite Ventura (Rua Dom Manuel 25, 1º andar – Centro)
09h30 – Regulação da Maconha Medicinal
Com Sidarta Ribeiro (Neurocientista, professor da UFRN)
João Lacerda de Menezes (Doutor em Biofísica, professor da UFRJ)
Eduardo Faveret (neurologista, Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer)
Elisaldo Carlini (Diretor do CEBRID, professor da Unifesp)
Mediador: Juiza Isabel Coelho (Presidente do Fórum de Direito e Saúde da EMERJ)
13h30 – Caminhos para a Reforma da Política sobre Drogas
Com Ilona Szabó (Coordenadora Executiva da Comissão Global de Políticas sobre Drogas, Instituto Igarapé)
Mauricio Fiore (CEBRAP, Coordenador Científico da PBPD)
Maria Lúcia Karam (juíza aposentada, presidente da LEAP Brasil)
Mediador: Sergio Verani (Desembargador TJ-RJ, Presidente do Fórum de Direitos Humanos da EMERJ)
15h – Impactos Sociais, Políticos e Econômicos da Legislação sobre a Maconha
Com Paulo Cesar Pontes Fraga (UFJF)
Jorge Barbosa (Observatório das Favelas, UFF)
Augusto Vitale (Presidente do Instituto de Regulação e Controle da Cannabis, IRCCA/Uruguai)
Mediador: Paulo Amarante (LAPS/Fiocruz, presidente de honra da Abrasme e membro da Abrasco)
Sexta-feira, 03 de julho – Auditório desembargador Paulo Roberto Leite Ventura (Rua Dom Manuel 25, 1º andar – Centro)
09h30 – Impactos da Legislação sobre Maconha na Segurança Pública
Com Julita Lemgruber (Centro de Estudos de Segurança e Cidadania/UCAM)
Jorge da Silva (Doutor em Sociologia, Coronel da reserva, ex-chefe do Estado-Maior Geral da PMERJ)
Luciana Boiteux (FND/UFRJ)
Orlando Zaccone (delegado da Policia Civil RJ e membro da LEAP Brasil)
Mediador: Juiz Rubens Casara (Vice-Presidente do Fórum Permanente de Direitos Humanos – EMERJ)
13h30 – Modelos e Possibilidades de Legislação sobre a Maconha
Com Deputado Federal Paulo Teixeira (PT/SP)
Deputado Federal Jean Wyllys (PSOL/RJ)
Mediador: Valcler Rangel (Vice-presidente, Fiocruz)
16h20 – Lançamento da Carta PACD Fiocruz e Encerramento
