Reunidos na Universidade Federal do Tocantins (UFTO) entre 23 a 25 de agosto, o Fórum de Pró-reitores de Planejamento e Administração (ForPlad/Andifes) emitiu documento no qual mostra a real dimensão dos ajustes apresentados no projeto de lei das Diretrizes Orçamentárias para o próximo exercício (LDO 2018) do Executivo federal, entregue oficialmente ao Congresso Nacional em 31 de agosto.
A partir de uma minuta pública, os pró-reitores analisaram os valores propostos à educação superior e afirmam que o relevante crescimento das universidades federais não foi correspondido por orçamento compatível. Entre os exemplos, o valor por aluno equivalente, medida de cálculo para o custeio dos serviços básicos das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), é 42% menor do que em 2011, com valores corrigidos monetariamente, colocando em risco as atividades, contratos e a prestação de serviços sociais e científicos. O orçamento de custeio para 2018 mantém os valores da matriz de 2017, que reduz o Reuni em aproximadamente 11% e não recompõe a inflação do período, além de desconsiderar a expansão e o crescimento do sistema, configurando uma perda aproximada de 44%. O projeto com as receitas e despesas para o ano que vem está em análise pela Comissão Mista de Orçamento, e deve ser aprovado pelos parlamentares até 22 de dezembro. Clique aqui e acesse o documento do ForPlad/Andifes.
Novo presidente da Andifes diz que universidades podem extinguir serviços de saúde: Eleito em 28 de julho como novo presidente da
Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Emmanuel Zagury Tourinho (foto), reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA), afirmou que, com o atual orçamento destinado à rede federal de ensino superior – equivalente a cerca de 40% da verba destinada em 2014 – as universidades não conseguirão sustentar a prestação de serviço oferecida à sociedade, podendo extinguir serviços de saúde ainda este ano.
“As federais mantêm um leque muito grande de serviços à comunidade, dezenas só na área de saúde, como os hospitais universitários, e em muitas outras áreas. Muitos desses serviços são organizados a partir de programas de extensão universitária, e outros instalados para servir de espaço de formação de alunos. Então tudo isso será afetado com essa dificuldade de manutenção das universidades”, destacou Tourinho, relacionando à falta de verbas aos efeitos nefastos da LDO 2018. “Nós gostaríamos de sensibilizar a todos para a importância disso, porque a população vai ser surpreendida lá na frente, quando perceber que essas instituições, fundamentais, não têm mais a capacidade que deveriam ter para atender às suas demandas”, disse o reitor. A entrevista foi concedida ao site Rede Brasil Atual (RBA) e republicada no site da Andifes.