Dengue, doença de Chagas, esquistossomose, hanseníase, leishmaniose, malária, tuberculose, doença do sono (tripanossomíase humana africana, THA) e filariose linfática são alguns exemplos de doenças consideradas negligenciadas. Mas para a Dra. Nila Heredia, ex-ministra de Saúde e Esportes da Bolívia, mais do que de enfermidades, é preciso falar em “populações negligenciadas”. Isto porque, em sua opinião, saúde pública não deve ser pensada como um aspecto técnico, mas sim dentro de um contexto sócio-político. “Os Estados têm que reconhecer que a saúde é o resultado dos determinantes sociais”, afirmou, destacando que as populações devem ter um protagonismo na gestão das políticas públicas em saúde: “as políticas devem ser exercidas como um direito”, enfatizou.
Representando a Abrasco, a professora Leonor Maria Pacheco Santos, do Departamento de Saúde Coletiva da UnB destacou a participação de Draurio Barreira, médico para tuberculose da UNITAID (agência internacional da OMS que busca ampliar o tratamento, prevenção e diagnóstico do HIV, tuberculose e malária), que demostrou como prosperou a UNITAID, uma proposta que partiu dos governos do Brasil e do Chile em 2006 – “A UNITAID é uma iniciativa de saúde global em grande parte financiada por uma taxa de solidariedade sobre as passagens de avião. Fundada em 2006, pelos governos do Brasil, Chile, França, Noruega e Reino Unido, prevê o financiamento sustentável para encontrar novas maneiras de prevenir, tratar e diagnosticar HIV/ AIDS, tuberculose (TB) e malária de forma mais rápida, mais barata e mais eficaz. É hospedada pela OMS, em Genebra e a força principal da organização é a negociação de preços baixos para medicamentos e diagnósticos. Quase 16 milhões de pessoas que vivem com HIV estão agora em tratamento anti-retroviral, contra apenas 1,6 milhões em 2006, em grande parte, através de uma redução de preço dos medicamentos a um décimo do valor. Houve aumento de 30 por cento a cada ano, na detecção de TB resistente a medicamentos, principalmente devido à expansão do uso de diagnósticos inovadores. A mortalidade por malária foi reduzida para metade desde 2000, através de um melhor acesso aos tratamentos anti-maláricos eficazes e medidas preventivas como o uso de mosquiteiros” explica Leonor.
Draurio Barreira destacou ainda a política de taxação de passagens aéreas que destina verba para o trabalho da instituição, como a pesquisa e a detecção dos problemas em campo. “Ao todo, 13 países participam do projeto, entre eles, o Brasil”, afirmou. Tais parcerias são importantes, mas segundo Elkin Echeverri, diretor de planejamento e estimativa da organização Ruta N, de Medellín, Colômbia, “é importante que um país tenha a capacidade de enfrentar seus problemas e de construir soluções”.
A necessidade de equilibrar o financiamento público e privado foi um dos desafios apontados por Joël Keravec, diretor executivo regional da DNDi América Latina. Já Suerie Moon, diretora de Pesquisa da Harvard School of Public Health, Estados Unidos, destacou que “ainda não se tem um sistema sustentável, que seja capaz de beneficiar toda a população” e lembrou a “importância de focar esforços no enfrentamento da resistência microbiana, nas pandemias e nas doenças não transmissíveis”.
Para Jorge Bermudez, vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz, a propriedade intelectual não é a única barreira ao acesso a medicamentos, mas é um fator de grande relevância. “Essa questão não se limita inclusive às doenças negligenciadas. É preciso lembrar que países mais pobres têm mais populações negligenciadas, porém elas não estão restritas a essas nações. As populações negligenciadas existem em todos os países, por exemplo, a população carcerária, as populações de rua, entre outros grupos vulneráveis”, disse, lembrando que um consórcio entre a Fiocruz e o Consórcio BMK (composto pelas farmacêuticas Blanver Farmoquímica, Microbiológica Química e Farmacêutica e Karin Bruning) vai permitir a produção no Brasil a preço reduzido do sofosbuvir, medicamento para tratamento da hepatite C.
A DNDi, que promoveu o evento no início de junho no Rio de Janeiro, é uma organização internacional independente de pesquisa e desenvolvimento, sem fins lucrativos. Ela foi criada em 2003 pela organização Médicos Sem Fronteiras (MSF) e hoje é composta pelo MSF, pelo Programa Especial para pesquisa e Treinamento em Doenças Tropicais (TDR), pela UNICEF/PNUD/Banco Mundial/OMS em parceria com o Ministério da Saúde da Malásia, o Instituto de Pesquisa Médica do Quênia, o Conselho de Pesquisa Médica da índia, com a Fiocruz do Brasil e com o Instituto Pasteur da França.
