A Abrasco expressa total apoio ao povo Gamela diante do acontecimento gravíssimo envolvendo-o no município de Matinha, no Maranhão, no último dia 30 de abril. A Abrasco engrossa o coro das 74 entidades que pedem respeito aos clamores desses povos que há séculos cultivam as terras, respeitando a biodiversidade e que mostram por suas práticas que há alternativas sustentáveis. Para que sejam tomadas medidas cabíveis para elucidar os responsáveis pela violência contra o povo Gamela, a Abrasco subscreveu e divulga, para toda a comunidade da Saúde Coletiva, a Nota de entidades, pastorais, movimentos sociais e lideranças da sociedade civil em apoio ao povo Gamela:
Nós, entidades, pastorais, movimentos sociais, articulações e lideranças da sociedade civil, apoiadores do povo indígena Akroá Gamela, manifestamos nossa indignação e repúdio ao golpe violento contra sua autonomia desferido na tarde do dia 30 de abril de 2017, durante mais uma retomada de seu território tradicional. Comandado por fazendeiros, um deputado federal e religiosos fascistas, um grupo armado, que incluía jagunços, desferiu golpes com armas de fogo, armas brancas, paus e pedras, contra os indígenas, produzindo feridos em estado grave, cinco deles baleados.
Enfatizamos a necessidade de regularização urgente e imediata do território Gamela, como forma sanar o conflito e garantir o Bem Viver. O Estado, por meio da Fundação Nacional do Índio (Funai) é responsável por todo esse processo regularização, mas por conta da configuração política atual – de predomínio dos ruralistas, anti indígenas convictos – seu trabalho técnico vem sendo negligenciado pelo governo e a instituição enfraquecida.
Repudiamos todas as tentativas de criminalização dos Akroá Gamela e do legitimo movimento que eles tem feito pela retomada de uma terra que é deles. Repudiamos todos aqueles que falam em “supostos indígenas” e “suposto território indígena”, tanto por parte do governo federal quanto do governo do Estado do Maranhão. Para nós este tipo de colocação reacionária, que nega a identidade indígena, transita entre a ignorância e a má fé. São afirmações de quem não compreende a luta histórica desses povos. Os Gamela são os primeiros indígenas brasileiros a receberem da coroa portuguesa uma sesmaria, no século XVIII, em 1784.
Reafirmamos que no dia 30 de abril de 2017, no município de Viana, não houve confronto entre indígenas e pessoas ligadas aos fazendeiros. O que houve foi um massacre contra os Gamelas, com tentativas de execução e linchamento, numa ação que é parte de um processo genocida.
Queremos ainda dar visibilidade à denúncia em que é dito que o aparato de segurança estadual – a maioria da Polícia Civil e Militar na região de Viana e nos municípios vizinhos – funciona de maneira inaceitável, em favor dos fazendeiros e contra os indígenas. Essa é uma situação que precisa ser resolvida urgentemente pelo governo do Estado, pois é público e notório que hoje existem lideranças Gamelas marcadas para morrer.
A luta do povo Akroá Gamela é legítima, frente aos séculos de espoliação e violência. Diante do descaso e/ou parcialidade do Estado Democrático de Direito, consideramos absolutamente legitimo que os indígenas não esperem mais pelo caminho institucional, tomando a rédea do processo de retomada da terra.
Assim, responsabilizamos o Estado brasileiro por essa ação violenta sofrida pelo povo Gamela, fruto da morosidade e omissão na regularização, além da insegurança que predomina na região. Reafirmamos nosso apoio incondicional ao povo Akroá Gamela, nos solidarizando com sua dor, expressando aqui nossa sede e fome de justiça contra a violência desmedida aos povos originários.
“Todo arame e porteira merecem corte e fogueira são frutos da maldição.”
1. Conselho Indigenista Missionário do Maranhão
2. Cáritas Brasileira Regional Maranhão
3. Grupo de Estudos Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente -GEDMMA/UFMA
4. Pastoral da Criança do Maranhão
5. Associação de Proteção ao Meio Ambiente – APROMAC, Paraná
6. TOXISPHERA – Associação de Saúde Ambiental, Paraná
7. Fórum dos Atingidos pela Indústria do Petróleo e Petroquímica nas Cercanias da Baía de Guanabara – FAPP-BG
8. Central Sindical e Popular CSP CONLUTAS
9. Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior- ANDES-SN
10. Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal e MPU no Maranhão -Sintrajufe/MA
11. Associação dos Professores da UFMA- APRUMA
12. Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica – Sinasefe (Seção Monte Castelo)
13. Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica – Sinasefe (Seção Maracanã)
14. Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado- PSTU
15. Quilombo Raça e Classe
16. Sindicato dos Bancários do Maranhão- SEEB/MA
17. Movimento Quilombola do Maranhão- MOQUIBOM
18. Comunidades Eclesiais de Base do Maranhão (Coordenação Estadual)
19. Tania Pacheco – Blog Combate Racismo Ambiental
20. Daniela Félix – Advogada, membro do Grupo de Pesquisa e Estudos em Direito, Gênero e Feminismos/ Santa Catarina
21. Ana Maria Marques – Advogada, Mestra em Políticas Públicas e Coordenadora do Curso de Direito do Instituto Florence de Ensino Superior
22. Martha Bispo – Diretora Nacional do CEBI
23. Centro Ecumênico de Estudos Bíblicos – MA
24. CNBB – Regional Nordeste 5
25. Sindicato dos Servidores da Assembléia Legislativa do Maranhão – SINDSALEM
26. Comissão Pastoral da Terra/MA
27. Teia dos Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão
28. Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares do Maranhão
29. Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares
30. Frente Maranhão de Juristas pela Democracia
31. Núcleo de Estudos sobre Reforma Agrária – NERA/UFMA
32. Movimento de Defesa da Ilha
33. Associação Nacional Indigenista – ANAÍ
34. Núcleo de Extensão e Pesquisa com Populações e Comunidades Rurais, Negras Quilombolas e Indígenas – NURUNI/UFMA
35. Jornal Vias de Fato – Jornalismo a Serviço da Causa Popular
36. Conselho Nacional de Igrejas Cristãs – CONIC
37. Associação Agroecológica Tijupá
38. Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos – SMDH
39. Centro de Estudos e Pesquisa Ruy Mauro Marini, DF
40. Fórum Carajás
41. Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST/MA
42. Sinpaf Solos Rio
43. Igor Thiago Silva de Sousa – Antropólogo e Mestre em Antropologia Social
44. Laboratório e Grupo de Estudos em Relações Interétnicas – LAGERI, Departamento de Antropologia, UNB
45. Instituto Autonomia, DF
46. Terra de Direitos
47. Iterei Iguassu CR MCPA Florestas e Montanhas
48. Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental – PROAM
49. Coletivo de Entidades Ambientalistas de São Paulo
50. Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional – FASE
51. Centro de Documentação Indígena dos Missionários da Consolata, Boa Vista – RR
52. Cosmopolíticas – Núcleo de Antropologia da Universidade Federal Fluminense
53. Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu- MIQCB
54. Central dos Movimentos Populares – CMP
55. União por Moradia Popular – UMP/MA
56. Comissão Justiça e Paz do Maranhão – CBPJ
57. Cecília Amin Castro – Secretaria Executiva da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Luis
58. Irmãs de Notre Dame de Namur, São Luis
59. Linhas do Horizonte – Bordadeiras por Justiça, MG
60. João Alfredo Telles Melo – Professor de Direito Ambiental e Mestre em Direito pela UFC
61. Movimento de Saúde dos Povos do Maranhão
62. Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, SP
63. Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva – CEDEFES
64. Associação Brasileira de Saúde Coletiva – ABRASCO
65. Comissão Pastoral da Terra / CPT Nacional
66. Ibase
67. Célio Bermann – Prof. do IEE/USP
68. Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia – AATR
69. Associação Cerrado Assessoria Popular
70. Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará – CEDENPA
71. Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul – CEPEDES
72. Laboratório de Estudos e Pesquisas sobre Espaço Agrário e Campesinato / LEPEC UFPE
73. Operação Amazônia Nativa – OPAN
74. Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto – ABREA
