Segundo o GT Saúde Indígena/Abrasco, cresceu o número de casos malária entre indígenas do povo Yanomami no período de pandemia, estando associado ao aumento das atividades garimpeiras na região. Em 2020, foram registrados 19 mil casos no Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami, o que significa que, no ano passado, aproximadamente 67% da população de 28.141 pessoas, foi afetada. A Nota Técnica foi produzida por solicitação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e apresentada no âmbito da Arguição por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709.
Segundo dados apresentados, entre 2005 e 2014 foram registrados 41,6 mil casos de malária no território Yanomami, com uma média de 4,1 mil casos por ano. O crescimento é impressionante: apenas nos cinco primeiros meses de 2021, já foram registrados 5,1 mil casos.
Para a pesquisadora e coordenadora do GT Saúde Indígena, Ana Lúcia Pontes, a situação é preocupante dado o elevado índice de vulnerabilidade que essas populações se encontram: “A malária, nesse caso, entra como agravante, particularmente na saúde das crianças, que já vem apresentando uma situação de saúde desfavorável. A malária, a desnutrição, as verminoses somadas ao contexto da pandemia nos preocupa enormemente” afirma.
Como agravante na situação, a nota reporta a denúncia da Rede Pró-Yanomami e Ye’kwana, de que em missões de combate à Covid-19, em 2020, o Governo Federal fez ampla distribuição de cloroquina nas terras indígenas Yanomami. Ressalta-se que já está comprovado que o uso da cloroquina não traz benefícios a prevenção ou tratamento da Covid-19, e que seu uso para o devido tratamento da malária, precisa ser feito em conjunto de outras medicações como a primaquina, que não foi distribuída nessas ações.
O documento também faz uma síntese das análises dos impactos da atuação garimpeira na saúde nas populações indígenas, particularmente nos povos Yanomami/RR e Munduruku/PA, quanto a exposição ao mercúrio. Em estudo realizado, em 2014, na terra Yanomami, no estado de Roraima, pesquisadores revelaram que as prevalências de contaminação afetaram entre 6,7% e 92,3% das populações de adultos e de crianças de 19 comunidades. No povo Munduruku da Terra Indígena Sawré Muybu, outra pesquisa de 2019, revelou que aproximadamente 6 em cada 10 (57,9%) participantes apresentavam níveis de mercúrio acima do limite dado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). A constatação alarma especialistas pois em algumas comunidades dessa região, a contaminação pode chegar a 87,5%. As análises dos pescados consumidos pela população Munduruku mostraram que a ingesta diária de mercúrio chega a ser de 2 a 9 vezes maiores do que os limites tolerados pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO/WHO).
Além disso, a nota técnica destaca os problemas crônicos de desnutrição encontrados nas crianças e apresenta um panorama dos impactos da pandemia e da cobertura vacinal contra a Covid-19 nos povos Yanomami e Munduruku.
Há que se ressaltar que nas últimas semanas tem sido relatado diversos conflitos com garimpeiros e ataques às lideranças Yanomami e Munduruku, sendo que a nota técnica compõe um pedido da APIB ao Supremo Tribunal Federal, apresentado essa semana, para a retirada dos invasores e proteção da população indígena.
