Representar a qualidade científica e política de um evento de seis dias não é uma tarefa fácil, mas a mesa de encerramento do 11º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, o Abrascão 2015, conseguiu este feito com brilhantismo, alegria e sobriedade na cerimônia realizada no último dia, em 1º de Agosto no Centro de Cultura e Eventos da Universidade Federal de Goiás (UFG).
A mesa, composta pelos dois presidentes da Abrasco, Luis Eugenio e Gastão Wagner, pelo presidente do Congresso, Elias Rassi Neto, pelos secretários-executivos titular e adjunto, Carlos Silva e Thiago Barreto, respectivamente, contou ainda com a participação de Odorico Monteiro, sanitarista e deputado federal pelo Estado do Ceará.
Carlos Silva iniciou o trabalho apresentando os números de balanço do Congresso. O Abrascão 2015 credenciou 4.500 congressistas de todas as unidades federativas do Brasil, entre autores de resumos, ouvintes, conferencistas, palestrantes, convidados e expositores. As maiores presenças, por delegações, foram dos estados do Goiás (880), Rio de Janeiro (691) e São Paulo (513). Contribuíram com mais de 300 congressistas Minas Gerais, Bahia e Ceará, além do Distrito Federal.
Houve ainda a participação de estrangeiros, a maioria convidados para exporem pesquisas e cenários da Saúde global: foram oito norte-americanos, quatro portugueses, dois colombianos e representantes individuais do México, Argentina, Cuba, Canadá, Bélgica, Etiópia e Palestina.
O quadro da produção acadêmica também salta aos olhos. Ao todo, foram 253 sessões de Comunicação Oral Curta e 226 sessões de Comunicação Oral, que reuniram 3.509 congressistas que apresentaram trabalhos. As sessões científicas, entre mesas-redondas e palestras, totalizaram 118 atividades. O Abrascão 2015 teve ainda quatro grandes debates e das inúmeras atividades das tendas Oraida Abreu e Abrasco Jovem, além dos cursos, das oficinas e das reuniões de Grupos Temáticos e Comissões da Abrasco e de outras organizações parceiras, realizadas no período pré-congressual e tão responsáveis quanto pelo brilho do evento. “Foi um grande congresso. Muito obrigado a todos que participaram”, agradeceu Carlos Silva.
Thiago Barreto conduziu a apresentação do Prêmio Eleutério Rodrigues, instituído neste Abrascão como forma de reconhecer os trabalhos de maior destaque apresentados nas sessões de comunicação oral e comunicação oral curta do Congresso.
A seleção foi feita por um time de pareceristas selecionados dentro da Comissão Científica, conduzidos por Wildo Navegantes de Araújo, professor do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Universidade da Brasília (UnB)sem identificação dos autores e. Ao final, quatro trabalhos foram agraciados com o prêmio e os demais 10 receberam menção honrosa.
A premiação refletiu o espectro da Saúde Coletiva, reconhecendo pesquisadores de renome, como Lígia Bahia, Mario Scheffer e Carlos Coimbra, assim como jovens promessas da área acadêmica, como Daniela Silva Canella e Maria Concebida da Cunha Garcia. Confira a relação completa na matéria especial.
Após a premiação, Luis Eugenio anunciou a indicação da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) para a realização da 12ª edição do Abrascão, na cidade de Porto Seguro, que contará com o apoio da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). A indicação foi pré-aprovada, a ser chancelada em definitivo pela Secretaria Executiva da Abrasco após o levantamento de viabilidade.
Carta de Goiânia: Na sequência, Elias Rassi Neto, presidente do Congresso, leu a nota oficial do Abrascão 2015, a Carta de Goiânia. O documento parte da análise da mudança de postura do governo federal que, a partir das eleições de 2014, “promoveu uma reorientação radical da política econômica, provocando recessão, desemprego e diminuição de investimentos nas políticas sociais”.
O documento comprova que o SUS está ameaçado em sua proposta republicana devido a uma política econômica que esvazia os investimentos públicos na área. “Na saúde, em que tantas conquistas têm sido alcançadas nos 27 anos de SUS, o período recente tem sido marcado por retrocessos: a derrota do Projeto de Lei de Iniciativa Popular que estabelecia o piso de 10% das Receitas Correntes Brutas da União para a saúde, a constitucionalização do subfinanciamento com a Emenda Constitucional 86, aliadas ao reforço da mercantilização e da financeirização da prestação de serviços de saúde com a legalização da abertura de capital estrangeiro, além da proposta de emenda à Constituição (PEC 87/2015) que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2023 e amplia de 20% para 30% o percentual das receitas de tributos federais que podem ser usadas livremente.”
Como proposta de ação individual e coletiva, a Carta convoca a todos a lutar por uma gestão governamental em prol da ampliação das políticas públicas sociais e que se paute pela defesa intransigente da universalidade e da qualidade do sistema nacional de saúde. “Devemos exigir a mudança de orientação da política econômica do governo federal, recusando as políticas de ajuste que comprometem as condições de vida e a saúde dos trabalhadores e da população brasileira. Também com veemência, nos manifestamos em defesa da legalidade democrática, contra qualquer ameaça à ordem constitucional”
“Urge barrar os ataques ao SUS, à universalidade e à igualdade da atenção em saúde; resistir à lógica privatista e reafirmar o direito à saúde como dever do Estado; exigir a extinção da DRU, a recomposição do orçamento do Ministério da Saúde, o fim dos subsídios públicos aos planos privados, a fixação de profissionais de saúde em todas as regiões do país e o investimento tripartite na consolidação das redes regionais de saúde.”
Outras moções: Encerrada a leitura seguida por palmas e palavras de apoio, a Carta de Goiânia foi aclamada por unanimidade pela plenária final, que passou para a apreciação das demais moções, lidas por Gastão Wagner.
Ao total, foram nove as moções aprovadas. Confira a lista de documentos ao final da matéria. Rassi e Gastão Wagner fizeram considerações finais. “Nossas atividades tiveram envolvimento de diversos professores e colegas, tanto em nível local como nacional, coordenados pelas estruturas da Abrasco e Comissão Local, e isso se iniciou numa oficina há dois anos, realizada em Pirenópolis. O fato de todo esse processo ter se dado em conjunto com a Conferência Nacional de Saúde fez com que trabalhássemos com prazos encurtados. A expectativa era que a 15ª CNS fosse também antecipada, mas me parece que a nossa escolha para a realização do Abrascão neste final de julho, início de agosto vai ter um peso importante para as etapas municipais e estaduais”, disse ele, destacando também a importância do evento para o campus Samambaia, bem como para toda UFG; a valorização dos trabalhos apresentados, com o fim dos pôsteres e a criação do prêmio; o trabalho da comissão local de cultura, e da equipe da Abrasco.
Gastão agradeceu ao presidente Luis Eugenio e toda a diretoria que encerrou o mandato pela dedicação, fortalecimento e legitimação da Abrasco no cenário nacional e internacional, e pela qualidade do Congresso. “Tivemos um Abrascão plural, com muito sol, pamonha e empadão, e com forte presença dos associados, que deram apoio a nossa chapa. Agora somos 22 representantes, com 11 na composição da diretoria e 11 no Conselho, um crescimento só possível com a mudança do Estatuto. Desejo a todos nós que lutemos e vençamos, mas que a gente aproveite o caminho enquanto estivermos lutando. Até nossos próximos encontros”.
Confira o documento na íntegra
Lista de moções aprovadas no 11º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva – Abrascão 2015 (clique e acesse os documentos)
Carta do Fórum de Coordenadores de PPGs em Saúde Coletiva à presidenta Dilma Roussef
Carta de recomendações do Grupo Temático Educação Popular e Saúde (GTEPS/Abrasco)
Moção do Grupo Temático Saúde Indígena (GTSI/Abrasco)
Moção do Centro Brasileiro de Estudos da Saúde (CEBES)
Moção de Apoio à greve das IFES
Moção de Apoio à Rede Interagencial de Informações para a Saúde – RIPSA
Moção de Apoio à realização da 3ª Conferência de CT&I em Saúde
