Representantes de 13 entidades científicas da saúde coletiva e bioética e o Conselho Nacional de Saúde (CNS) foram recebidos pelo Ministério da Saúde, em reunião virtual, na tarde desta sexta-feira (24/7). Eles integram a Frente pela Vida, lançada em junho deste ano. No encontro, que também contou com a participação de Carlos Lula, presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), as entidades e o CNS entregaram o Plano Nacional de Enfrentamento à Pandemia da Covid-19 aos secretários do Ministério da Saúde Raphael Câmara Medeiros, da Atenção Primária à Saúde (SAPS/MS), e Hélio Angotti, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE/MS).
A diretoria da Abrasco esteve presente e coube a Gulnar Azevedo e Silva, presidente da Associação, apresentar o documento. “Foi muito importante ter apresentado este Plano para atuais secretários do Ministério da Saúde na presença dos presidentes do CNS e do CONASS. Entendemos que é fundamental a mobilização das entidades científicas e da sociedade civil para que o governo assuma o seu papel e adote medidas efetivas para o enfrentamento da pandemia de Covid-19, que está há mais de 4 meses sem um controle integrado e efetivo. Apontamos neste Plano responsabilidades e recomendações às autoridades políticas e sanitárias e aos gestores do SUS que devem ser implementadas de forma emergencial para evitar o aumento de óbitos no país.” avalia Gulnar.
Motivado pela necessidade imediata de mudanças na resposta à pandemia do novo coronavírus diante da inoperância por parte do Governo Federal, o Plano Nacional apresenta propostas e recomendações elaboradas por pesquisadores e profissionais da saúde de todo o país. As entidades afirmam “que é possível sim o Brasil superar essa grave crise sanitária e que não se pode naturalizar nenhuma morte evitável”.
Os representantes fizeram uma avaliação crítica da situação de enfrentamento da pandemia e pediram nova composição do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública | COE-COVID-19, criado pelo Governo Federal, em fevereiro. As entidades destacaram a importância da coordenação nacional no enfrentamento à pandemia contar com participação dessas entidades do campo da saúde.
Junto com outras organizações, as entidades e o CNS realizaram a Marcha Virtual pela Vida no dia 9 de junho, quando obtiveram a adesão de mais de 600 organizações e movimentos em defesa do SUS, da ciência, da educação, do meio ambiente, da solidariedade e da democracia como elementos essenciais à vida, sem os quais não tem como enfrentar a emergência sanitária que o país atravessa.
Respeito à ciência, competência técnica, capacidade gestora e responsabilidade política são os pilares que orientam o Plano Nacional de Enfrentamento à Covid-19. Especialistas de diferentes áreas das ciências médicas, das ciências da saúde e das ciências sociais em saúde e importantes atores de movimentos sociais, de todas as regiões do país, trouxeram contribuições para sua elaboração.
Após Apresentação e Introdução, o Plano Nacional debate a complexidade da pandemia e faz uma análise aprofundada dos Aspectos biomoleculares e clínicos e do Panorama Epidemiológico; analisando na sequência a Consolidação do SUS; a Ciência e Tecnologia (C&T) em saúde e produção de insumos estratégicos; o Fortalecimento do Sistema de Proteção Social; e a atenção às Populações Vulnerabilizadas e Direitos Humanos, mostrando que a ciência e sociedade brasileiras são capazes de produzir uma resposta alternativa ao descaso e descompasso geradores de milhares de mortes. Ao final, o Plano destaca recomendações às autoridades políticas e às sanitárias; aos gestores públicos em saúde; e à sociedade em geral.
O documento foi elaborado pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO); Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES); Associação Brasileira Rede Unida (Rede Unida); Associação Brasileira de Economia em Saúde (ABrES); Associação Brasileira de Saúde Mental (ABRASME); Associação Brasileira de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (ABRASTT); Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn); Sociedade Brasileira de Virologia (SBV); Sociedade Brasileira de Bioética (SBB); Conselho Nacional de Saúde (CNS); Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (SBMT); Sociedade Brasileira para a Qualidade do Cuidado e Segurança do Paciente (SOBRASP); Rede de Médicas e Médicos Populares (RMMP); e Associação Brasileira de Médicas e Médicos pela Democracia (ABMMD).
Conheça e divulgue o Plano Nacional de Enfrentamento à Covid-19
Acesse o site: www.frentepelavida.org.br
