No dia 1 de julho, comemora-se o Dia da Vacina BCG. Mas será que este ano teremos o que comemorar? Lamentavelmente, mais uma vez no Brasil, o fornecimento da vacina BCG diminuirá nos próximos meses por questões
logísticas e de importação do Ministério da Saúde, já que a produção brasileira do imunizante está suspensa. Isso porque a única fábrica nacional está interditada em função do não cumprimento de exigências feitas pela Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); as instalações pertencem à Fundação Ataulpho de Paiva (FAP), localizada no Rio de Janeiro.
Em ofício enviado às secretarias de saúde estaduais, o Ministério da Saúde afirmou que há “disponibilidade limitada” e “dificuldade na aquisição” e que a média mensal de imunizantes distribuídos caiu pela metade. De acordo com o Datasus, este ano a cobertura vacinal da BCG está em 41,3%. Antes da redução, o quantitativo médio da vacina disponibilizado por mês para cada estado era de cerca de 1 milhão de doses. A readequação dos lotes passou a
prever apenas cerca de 500 mil vacinas mensalmente.
Em um momento de baixas coberturas, quando os esforços deveriam ser para ampliação dos estoques e da busca ativa das crianças para aumentar a cobertura vacinal, a orientação do Ministério da Saúde vai em via contrária. A
aplicação precoce do imunizante, imediatamente após o nascimento, é uma recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS).
O Programa Nacional de Imunização (PNI) do Brasil é referência mundial quando o assunto é oferecer os imunizantes de forma gratuita por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Porém, a taxa de cobertura vacinal vem caindo ano após ano. O baixo número de imunizações colabora para que o Brasil continue fora da lista de países que alcançam a meta de imunização infantil. A vacinação deste público não alcança a meta há pelo menos seis anos. Entre janeiro e outubro de 2020 somente 63,8% dos brasileiros receberam a vacina BCG. A cobertura vacinal considerada ideal é de no mínimo 90% para esta vacina.
Este é mais um capítulo dos problemas no fornecimento desta vacina nos anos recentes. Em 2019, pelo menos 12 estados precisaram racionar o imunizante para garantir a vacinação. Desde 2016, a única fábrica nacional que produz a
BCG e a Onco BCG, passou por sucessivas interdições da Anvisa, e desde então, o fornecimento da vacina no Brasil ficou intermitente. Neste momento, o governo brasileiro precisa garantir os investimentos para que a fabricação possa estar de acordo com as normas sanitárias e os melhores padrões de produção; sem adequados investimentos não há solução possível. Nós, sociedades médico-científicas abaixo assinadas, alertamos sobre esse cenário e recomendamos a solução urgente dessa questão, que acomete todo o País no enfrentamento de tão importante agravo em saúde pública como a tuberculose.
Brasília, 20 de maio de 2022.
Assinam essa nota:
Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco)
Rede Brasileira de Pesquisas em Tuberculose REDE-TB
Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm)
Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP)
Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT)
Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (SBMT)
