Diante do contexto da pandemia global provocada pelo novo Coronavírus, a Abrasco, por meio do seu Grupo Temático Alimentação e Nutrição em Saúde Coletiva (GT ANSC/Abrasco), se somou a mais de 80 entidades civis na publicação de um apelo para que o direito à saúde e à alimentação da população brasileira seja respeitado, protegido e garantido. O documento apresenta uma série de propostas de combate à fome a serem implementadas em caráter urgente e emergencial pelos governos nas esferas federal, estadual e municipal.
As proposições incluem a revogação imediata da Emenda Constitucional 95 (EC 95/2016), a criação de Comitês de Emergência para o Combate à Fome e medidas que passam pelo fortalecimento da agricultura familiar, pela distribuição de alimentos para as populações mais vulneráveis, por programas como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de uma política de controle dos estoques e dos preços.
As organizações alertam para a chegada do novo coronavírus em um momento de estagnação econômica, desmonte dos sistemas de saúde e proteção social e aumento acelerado da pobreza e da extrema pobreza. O texto ressalta, ainda, que a população negra e afrobrasileira, os povos indígenas, os/as que vivem em regiões favelizadas e periféricas e as mulheres de forma geral sentirão de forma ainda mais grave os impactos deste período.
Segundo o texto, “a pandemia revela também, a urgência de saídas que coloquem a vida e a dignidade humana no centro das decisões e políticas públicas, enquanto uma abordagem de direitos humanos”.
Veja o documento: Garantir o direito à alimentação e combater a fome em tempos de coronavírus: a vida e dignidade humana em primeiro lugar!
