A tarde de terça (27) foi marcada pela luta em defesa do lockdown nacional e devido auxílio emergencial para a população. Em ato virtual, a Frente pela Vida se reuniu para apoiar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 822, que responsabiliza o Executivo pela calamidade sanitária causada pela pandemia de Covid-19 e solicita que o STF instrua pelo lockdown nacional e o devido auxílio emergencial digno para garantir a sobrevivência de trabalhadores brasileiros. O ato foi transmitido ao vivo pela TV Abrasco e contou com a presença das entidades signatárias da ADPF e novas entidades apoiadoras da causa.
O ato foi aberto pela presidente da Abrasco, Gulnar Azevedo, que celebrou a alta adesão do movimento e reforçou a importância de uma estratégia de combate da pandemia organizada e devidamente implantada a nível nacional e principalmente, um olhar atento às comunidades marginalizadas. “É preciso olhar para as populações vulnerabilizadas. A pandemia afeta a todos, mas é pior para elas”
A coordenação da atividade coube a Fernando Pigatto, presidente do Conselho Nacional de Saúde, que leu a convocação do evento e ressaltou o descontrole da pandemia que, em poucos dias, deve chegar a 400 mil óbitos por Covid-19. “As mortes continuarão sendo contadas em centenas de milhares se nenhuma medida for tomada”.
A reunião de organizações não governamentais, entidades da sociedade civil e sindicatos em torno da pauta foi, para muitos, uma renovação da esperança. O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Carlos Lula, relembrou que a crise sanitária causada pela má gestão da pandemia é um retrato da atuação do Governo Federal durante a crise: “não se chega a 400 mil mortos sem método ou por acaso”. Para ele, a ação coordenada das entidades funciona como um verdadeiro farol que nos guia no nevoeiro da pandemia.
A necessidade de um diálogo afinado e embasado na ciência e em dados com o Governo Federal se fez presente na fala de muitos dos representantes. Para a presidente do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), Lucia Souto, o lockdown é um pacto social em defesa da vida e da saúde da população. Sinalizado pela representante da Rede Brasileira de Renda Básica, Paola Carvalho, essa medida precisa vir em conjunto com medidas de proteção econômica da população, como o auxílio emergencial. “Para que a gente tenha um auxílio digno, é preciso lutar para que o teto do auxílio seja derrubado e que a gente consiga retomar um auxílio digno de 600 reais até o fim da pandemia.”
O representante do Movimento Abril Pela Vida, João Abreu, lembrou que o Executivo Federal tem se ausentado do debate e gerado maiores dificuldades para os governantes tomarem ações mais duras sobre medidas de distanciamento: “para falar de lockdown é preciso falar de auxílio e para falar de auxílio é preciso falar de governo federal” frisou. A Rede de Advocacy Colaborativa (RAC), a Associação Brasileira de Municípios (ABM), a Associação Brasileira das ONGs o Grupo Mulheres do Brasil também fizeram o uso da palavra.
Manifestações do Executivo: Ainda ontem, a Procuradoria Geral da República manifestou-se nos autos pelo arquivamento da ação. Na manifestação, o procurador Rodrigo Aras alega que as medidas de proteção e controle da transmissão do coronavírus devem ser adotadas em âmbito local e regional, com base nos respectivos cenários. É aguardada a manifestação da Advocacia Geral da União. Veja a movimentação do processo.
Assista à transmissão:
