Os movimentos sociais que lutam por saúde, ambiente e agroecologia mobilizaram diversas atividades no 13º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva – Abrascão 2022. Na terça, dia 22, o Grupo Temático Saúde e Ambiente da Abrasco e integrantes da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos entregaram o Dossiê Abrasco Contra o Pacote do Veneno e pela Vida e outros documentos aos representantes do GT Saúde da equipe de transição do governo federal.
A atividade foi conduzida por Fernando Carneiro, pela coordenação do GT Saúde e Ambiente/Abrasco, e Juliana Acosta, da Secretaria Geral da Campanha, que reuniram no palco autores e instituições que contribuíram com a construção da obra. Em nome do GT Saúde da equipe de transição receberam Lúcia Souto, presidenta do Cebes – Centro Brasileiro de Estudos de Saúde, e Fernando Pigatto, presidente do CNS – Conselho Nacional de Saúde.
“Esse é um momento histórico decisivo. Com a eleição de Lula, uma primeira batalha foi vencida, mas serão anos para reconstruir as políticas públicas. Desde sua primeira apresentação, no Abrascão de 2018, até sua edição em livro, no ano passado, o conteúdo do nosso Dossiê segue como um bandeira de informação científica, técnica e política para travar o PL que compõe esse pacote de destruição. Esse momento de entrega para o grupo de transição é um exemplo de tudo que deve entrar no revogaço, e traz também propostas, como o resgate do Programa Nacional de Redução dos Agrotóxicos. Esse nosso ato é mais uma prova de como esse Abrascão está sendo importante para pensarmos nas políticas públicas para o novo governo”, disse Fernando Carneiro.
O presidente do CNS recebeu a obra em nome do grupo de transição e destacou o compromisso com a pauta. “O Dossiê chega no momento de transição de um governo que incentivou o uso indiscriminado de agrotóxicos para outro que se comprometeu a impôr limites e reverter medidas adotadas criminosamente nos últimos anos. E nós vamos levar essa contribuição ao grupo técnico de transição da saúde”, disse Fernando Pigatto.
O Dossiê contra o Pacote de Veneno e Pela Vida é uma produção da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO), de iniciativa do GT Saúde e Ambiente com colaboração do grupo Intergts de nossa organização, juntamente com a Associação Brasileira de Agroecologia (ABA) e Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, em parceria com a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) e com apoio do Instituto Ibirapitanga e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Enquanto isso, em Brasília… : No mesmo dia da entrega do documento no Abrascão 2022, matéria do site Estadão inflou os interesses do agronegócio, anunciando uma costura política para a aprovação do pacote do veneno ainda neste 2022, como uma redução do “ônus” ao governo petista.
Em menos de 2 dias, o PL 1.495, de relatoria do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), um dos substitutos da bancada ruralista com as mesmas proposições do PL inicial, teve sua leitura iniciada na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal.
Desde o início do governo de Bolsonaro foram registrados cerca de dois mil agrotóxicos, e pelo menos 30% das substâncias registradas são compostas por ingredientes ativos não autorizados na União Europeia.
Assista à entrega do Dossiê na Plenária Lélia Gonzalez
