O Instituto Humanitas Unisinos (IHU) entrevistou a abrasquiana Sonia Fleury, pesquisadora do Centro de Estudos Estratégicos (CEE) da Fiocruz, com enfoque especial na renda emergencial que foi aprovada no Congresso para trabalhadores e trabalhadoras em situação vulnerável diante da crise do coronavírus. O auxílio deve atender especialmente nas favelas e perferias que vêm contando em grande parte com voluntariado assistencial para manter a necessidades mais urgentes. Ainda com pendências sobre como a verba será liberada, a pesquisadora alerta que “não dá para pensar agora em mecanismos burocráticos, porque as pessoas não têm como prover a renda”.
Além dessa questão emergencial, a entrevista aborda também as tensões entre a área social e econômica, que já vinham se dando desde a aprovação da Emenda Constitucional do teto de gastos. A crise também ressaltou a importância do Sistema Único de Saúde (SUS): “Ficou claro para a sociedade brasileira, pela primeira vez, a importância do sistema de saúde. Ele não é apenas um atendimento de atenção médica para pobre, mas é responsável pela saúde pública do Brasil inteiro, de pobres, ricos, pelas ações de vigilância sanitária, epidemiológica”, afirmou Sonia Fleury.
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IHU On-Line – Em artigo recente, a senhora disse que a pandemia só pode ser enfrentada com mais SUS e mais democracia. O que a crise atual gerada pela pandemia de Covid-19 revela tanto sobre a situação do SUS quanto sobre a democracia no Brasil?
Sonia Fleury – Com relação ao SUS, ficou claro para a sociedade brasileira, pela primeira vez, a importância do sistema de saúde. Ele não é apenas um atendimento de atenção médica para pobre, mas é responsável pela saúde pública do Brasil inteiro, de pobres, ricos, pelas ações de vigilância sanitária, epidemiológica. Também, pela primeira vez, vieram à tona as deficiências do SUS no sentido de como ele tem sido desfinanciado, especialmente desde o estabelecimento do teto de gastos para a saúde e a educação, com a Emenda Constitucional 95. Essa PEC é completamente insana e não tem nenhuma preocupação com pandemias, epidemias, com o envelhecimento da população e, portanto, estabelece que durante 20 anos não é possível aumentar o teto dos gastos. Mas ficou claro para a sociedade o que estava acontecendo com o SUS e a importância dele. E está havendo um esforço enorme para tentar recuperar o que estava sendo feito em termos de desmontagem do SUS.
Medidas de sabotagem do SUS
Isso não quer dizer que não continue havendo medidas de sabotagem do SUS e da saúde como um todo ao, por exemplo, se liberar para os planos de saúde o uso do Fundo Regulador, que é um fundo que de certa forma poupava recursos para não haver quebra das empresas de planos de saúde. Isso foi liberado recentemente e essas medidas continuam.
A medida promulgada recentemente, de atenção primária à saúde, criou uma agência separada do SUS e sem controle social. Fora de tudo isso, abre portas para a privatização, compra de serviços fora do setor público, e tem sido denunciada. Por outro lado, recentemente mudaram os mecanismos de financiamento da atenção de saúde da família e da atenção básica, de tal forma que agora o repasse não será para a população de um município como um todo, mas para aquela população que está inscrita nos postos de saúde de atenção primária. Isso vai diminuir o financiamento, porque nem todos que precisam do serviço estão inscritos, mas poderiam vir a ser usuários. Então, existem medidas que continuam sabotando o financiamento do SUS, enquanto, de outro lado, há a necessidade de melhorar o SUS e a rede hospitalar e de atenção básica.
Há esta tensão: de um lado existem medidas de austeridade, representadas pela área econômica e, de outro lado, uma urgência da sociedade, que tem sido simbolizada de alguma maneira pelo Ministério da Saúde, de recuperar o tempo perdido e melhorar aquilo que pode ser a nossa salvação diante da pandemia.
Democracia
Em relação à questão democrática, fica claro também uma tensão muito grande entre um governo populista de direita que nega as evidências científicas – é típico dos governos populistas de direita a negação da ciência e do conhecimento. Na verdade, eles se elegem considerando-se como sendo os portadores da verdade, por isso o tempo inteiro se tem esse discurso da verdade, como se o presidente fosse aquele que contém a verdade em si. Estamos vivendo uma época em que predominam opiniões, mas essa pandemia mostra a importância da ciência, as contribuições que os epidemiologistas têm a dar e como estão tentando entender a nova agressão que está ocorrendo. Isso traz a ciência para um patamar de democracia, de trazer evidências, de apresentar o conhecimento para a população, ao mesmo tempo que o pensamento autoritário continua a se opor e a apresentar opiniões. Há ainda essa tensão entre autoritarismo e democratização ou democratização do saber e do próprio conhecimento e do uso dele em prol da sociedade.
IHU On-Line – Como vê, de um lado, os discursos do presidente na crise atual, inclusive dizendo que a situação no país será diferente da dos EUA porque o brasileiro “pula no esgoto e não pega nada” e defendendo o isolamento vertical e, de outro, as ações dos ministérios, em especial do Ministério da Saúde?
Sonia Fleury – Está havendo muita tensão do governo federal com o seu próprio governo na área da saúde. O ministro [Luiz Henrique] Mandetta tem representado uma postura republicana, independentemente de partido. Está tentando enfrentar a crise com argumentos científicos, técnicos e os recursos que pode ter e, ao mesmo tempo, está sofrendo uma pressão muito grande do governo em função dos discursos do presidente.
Há algum sentido político em opor as medidas sanitárias ao crescimento econômico. Claro que todos nós já sabíamos que estávamos enfrentando uma crise econômica muito grande, que o PIB não estava crescendo e que as medidas que foram feitas, tanto de reforma trabalhista quanto de reforma previdenciária, não deram nenhum resultado em relação ao crescimento econômico e nem dariam, porque medidas de austeridade não levam a crescimento econômico.
Com a pandemia, o mundo inteiro vai entrar numa crise econômica, mesmo aqueles países que já estavam crescendo. A China reduziu a menos da metade o seu crescimento e isso impacta o mundo todo, porque os chineses compram do mundo inteiro. Ao dizer que são as medidas de combate à pandemia que vão levar a uma recessão econômica, o presidente quer, de alguma maneira, jogar a população contra os governadores e dizer que a culpa não foi dele, porque ele falou o contrário, quando todos nós sabemos que a crise econômica será uma realidade em todos os países. O que deveria ser feito agora são medidas de proteção social, anticíclicas e completamente contrárias ao discurso da área econômica. Paradoxalmente, os liberais que defendem a austeridade estão no poder para implementar medidas de proteção social, keynesianas, que aumentem a demanda e o consumo das populações mais pobres. Esse é um paradoxo que vamos viver.
IHU On-Line – Como a pandemia está sendo tratada no seu estado, o Rio de Janeiro? O governador Wilson Witzel defende o isolamento horizontal, enquanto o prefeito, Marcelo Crivella, está alinhado ao presidente e tem advogado pelo isolamento vertical. Eles estão politizando a pandemia?
Sonia Fleury – Creio que sim: estão todos jogando com o processo eleitoral num momento tão crítico como este. Crivella, que é um prefeito repudiado pela maioria da população, está tentando se associar ao discurso do presidente Bolsonaro para ver se aumenta a sua capacidade para concorrer à eleição municipal, porque, por si só, ele não tem a menor capacidade de se reeleger. É um dos piores governos – o Rio de Janeiro tem tido sucessivos piores governos, mas esse é dos piores, e a população sabe disso.
O Rio de Janeiro vai sofrer com a pandemia e a cidade e o estado passaram por processos, nesses governos e anteriores, de desmontagem do sistema de saúde. Talvez o Rio de Janeiro seja o estado em que – o próprio Mandetta já falou isso – ocorreu maior fechamento de leitos hospitalares, redução de equipes de saúde da família, suspensão de contrato com as Organizações Sociais – OS. O desmantelamento do sistema de saúde no estado e no município é atroz. Em vez de estarem cuidando disso, alguns políticos estão preocupados com suas campanhas eleitorais. Quem vai sofrer com essa situação é a população; ninguém tem a menor dúvida disso, principalmente porque o Rio de Janeiro é uma cidade que tem muitas favelas, com altíssima concentração populacional. Algumas são maiores do que muitos municípios, mas sem a autonomia e os recursos de um município para enfrentar essa situação. Mesmo assim, o que estamos vendo é exemplar: como as organizações da favela têm, sem a ajuda do Estado, mas com a ajuda da sociedade e da própria comunidade, tentado fazer frente à pandemia.
IHU On-Line – O Rio de Janeiro é um estado marcado pela violência, pelo tráfico e as milícias e pelas desigualdades, e as pessoas sempre relatam as dificuldades, inclusive psicológicas, de viver no estado por conta desse cenário. Esse quadro se agravou em razão da pandemia de Covid-19? Psicologicamente, como os cariocas estão lidando com a crise atual?
Sonia Fleury – O Rio de Janeiro tem uma situação de violência que é verdadeira, mas outros estados o superam em índices de homicídios e violência. Não sei como está a violência no Rio Grande do Sul, mas as prisões estão cheias e isso não tem a mesma repercussão que tem a violência no Rio de Janeiro. O que talvez seja um diferencial nesta situação toda é a capacidade que a milícia tem de estar infiltrada em todos os níveis da sociedade e do Estado. Essa é uma questão muito séria que o Rio de Janeiro enfrenta.
Como a população está vivendo? Eu estou vendo pela televisão que a população tem, de certa forma, atendido a alguns pedidos, como não ir à praia. No último final de semana fez sol e as pessoas não foram à praia. Ou seja, aos poucos estão se dando conta da gravidade da situação e de que a única maneira que temos de enfrentar essa pandemia, no momento, é por meio do isolamento.
Algumas pessoas em estados do Brasil saíram em carreatas, propondo a volta da circulação, da abertura das lojas e do comércio, mas isso não aconteceu no Rio de Janeiro. Então, a população está consciente de se preservar neste momento, sendo que nem todos têm possibilidade de se isolar, especialmente em condições como as das favelas. Vamos ver como as políticas públicas vão amenizar essas situações mais difíceis.
IHU On-Line – Quais são as maiores preocupações em relação ao enfrentamento da Covid-19 nas favelas cariocas? Quais são os principais problemas enfrentados pelas pessoas e como eles se agravam neste momento?
Sonia Fleury – A falta de políticas públicas para garantir acesso à água, ao saneamento e condições habitacionais mínimas tem levado essa população a ter quadros altíssimos de prevalência de tuberculose. Pessoas que já têm uma comorbidade que afeta as vias respiratórias e os pulmões, como a tuberculose, estão mais suscetíveis a morrer se contraírem a Covid-19. Essa situação é assustadora em algumas favelas como a Rocinha e Manguinhos e muito mais ainda nos presídios do Brasil inteiro. Certamente a pandemia vai dizimar uma parte da população carcerária e também da população de favelas por conta da existência dessas comorbidades.
Por outro lado, seria imprescindível ter um plano emergencial para cada favela e aí cada uma é diferente, tem recursos, potências e organizações diferentes, como rádios comunitárias, TVs. Ou seja, é preciso usar os recursos que a favela tem junto com o poder público para conscientizar a população. Não dá para conscientizar uma pessoa de que ela precisa ficar num quarto, sendo que no quarto não tem uma janela. É preciso que o poder público vá lá e abra uma janela ou que retire essa população desse local durante dois ou três meses.
IHU On-Line – A senhora também tem defendido que uma renda mínima seria necessária nesta hora. Em que consiste essa proposta neste momento e como se diferencia do que vem sendo proposto pelo governo?
Sonia Fleury – A renda mínima que defendemos tem que ser garantida imediatamente, porque é muito mais facilmente operacionalizada. Para receber a renda focalizada, como a que está sendo proposta pelo governo neste momento emergencial, a pessoa vai ter que provar que não tem outra fonte de renda. Até operacionalizar isso, muita gente já morreu de fome.
No último final de semana, os jornais de São Paulo informaram que nas favelas as pessoas estão saindo porque estão com fome e têm que sair de casa para procurar uma forma de ganhar algum dinheiro. Por isso essa política tem que ser para agora e não para daqui a 20 dias, quando vai ser promulgada no Senado e vai ser negociada com a Caixa Econômica. Isso é para ontem. Um economista liberal disse que deveriam estar jogando dinheiro de helicóptero. É mais ou menos isso; não dá para pensar agora em mecanismos burocráticos, porque as pessoas não têm como prover a renda. Na favela, as pessoas costumam dizer que se vende o almoço para comprar a janta. Se a pessoa não trabalhar, não tem o que comer e isso já está acontecendo.
Políticas públicas
As prefeituras também podem conseguir liberar o acesso a wi-fi para as comunidades. Ou pensam que algum jovem vai ficar trancado em casa sem poder se comunicar ou vai ter dinheiro para pagar um uso de dados maior porque agora vai ter que ficar isolado e não vai poder se comunicar com seus amigos? É preciso garantir que as pessoas tenham acesso gratuito ao wi-fi. Não tem na praia de Copacabana? Por que a prefeitura não consegue colocar wi-fi numa favela, junto com as companhias provedoras de telefonia? Essas são medidas que distribuem renda e criam mecanismos emergenciais para a população mais vulnerável resolver seus problemas mais rapidamente. Além disso, tem que resolver o problema da água. A concessionária do estado é obrigada a prover o acesso à água. A falta de água não ocorre somente na favela; o bairro de Ramos, no Rio de Janeiro, também está sem água. Então, é poder público e autoridade pública que estão faltando. Em vez de ficar pensando só na eleição, é preciso pensar no povo. Justamente por isso, a pandemia só pode ser enfrentada com mais democracia.
IHU On-Line – O coronavoucher de 600 reais para os trabalhadores informais poderá ser útil para as pessoas que vivem na periferia ou será insuficiente?
Sonia Fleury – Este é um programa de distribuição de renda emergencial e pode chegar às pessoas das comunidades, mas para ser operacionalizado ele requer uma burocracia que pode retardar o recebimento e talvez seja tarde demais. O que está acontecendo no momento é o seguinte: a sociedade está fazendo voluntariado assistencial, comprando cesta básica e distribuindo. Os atores dentro das favelas estão se mobilizando e pedindo apoio, mas isso não dá; é preciso que esse recurso de 600 reais chegue hoje, e não se tem clareza de quando vai chegar na mesa das pessoas.
IHU On-Line – Que reflexões a pandemia de Covid-19 nos traz sobre a situação de vida nas favelas e sobre a existência delas? A crise atual pode inspirar outros olhares sobre a situação das favelas? Que reflexões estão sendo feitas agora e poderão ser feitas depois que a pandemia passar?
Sonia Fleury – Eu coordeno o Dicionário de Favelas Marielle Franco – convido todos vocês a divulgarem e a visitarem -, no qual fica clara a visão que a favela e os intelectuais de dentro e de fora da favela têm sobre ela; é uma visão muito diferente do estereótipo. A favela é vista não somente a partir das suas carências, mas também da sua potência. A favela hoje é o lugar mais organizado que existe no Brasil. O seu bairro tem algum nível de organização para enfrentar a pandemia? No meu, as pessoas nem se cumprimentam. A sociedade está inteiramente desmobilizada, não participa de nada, mas este não é o caso das favelas. Elas têm um nível de organização cultural, social, religioso, que é muito diferenciado em relação ao resto da população brasileira. Isso vai ficar patente na maneira como eles estão enfrentando a pandemia.
Por outro lado, acho que ninguém, nem os países, nem as pessoas vão sair os mesmos dessa pandemia. Os valores que foram cultuados nos últimos anos e que são próprios do neoliberalismo, do empreendedorismo, do individualismo, da competição, serão enterrados junto com os mortos pela pandemia. As pessoas vão voltar a pensar nas suas casas, nos seus vizinhos, na solidariedade. O mundo não será o mesmo, nem a relação público-privada. Tecnologicamente, culturalmente e socialmente, o mundo vai sair muito diferente e, inclusive, as favelas serão muito mais valorizadas.
No dicionário Marielle Franco, criamos um verbete sobre o coronavírus nas favelas e estamos agregando todas as informações das pessoas que vivem nas favelas, das organizações de apoio, as cartilhas que estão sendo distribuídas e as músicas que estão sendo feitas. Tudo isso está sendo colocado ali e serve como um repositório para mostrar como a favela está enfrentando a crise.
