A crise sanitária provocada pela pandemia de Covid-19 aprofundou diversos problemas vivenciados em nossa sociedade, dentre eles as desigualdades e a falta de políticas para as populações em situação de vulnerabilidade. Nesse sentido, a forma como os indígenas foram atingidas e o desmonte das políticas de saúde voltadas para esta população fizeram com que diversos setores da sociedade se mobilizassem cobrando medidas voltadas especificamente para este grupo.
Confira notas políticas e técnicas da Abrasco e de parceiros, além de documentos de entidades, instituições e movimentos:
- Nota técnica sobre a minuta de edital de chamamento público da SESAI para contratação de entidades privadas sem fins lucrativos – Liderada pela Mobilização Nacional Indígena, com endosso da Abrasco (publicado em 23 de dezembro de 2021)
- Abrasco – ABA – WFPHA document: The Federal Government must remove miners from the Yanomami indigenous territory and implement a consistent emergency plan (publicado em 8 de dezembro de 2021)
- Nota Abrasco – ABA: Governo Federal deve retirar os garimpeiros da Terra Indígena Yanomami e Ye’kwana e implantar um consistente Plano Emergencial (publicado em 26 de novembro de 2021 )
- Em coro com movimentos indígenas, Abrasco é contra a tese do marco temporal (publicada em1º de setembro de 2021)
- Nota técnica “O enfrentamento da pandemia no contexto dos povos indígenas: aspectos da resposta governamental ” – Versão preliminar encaminhada para a CPI da Covid-19 (publicada em 21 de agosto de 2021)
- Nota Técnica em resposta à intimação nº 2.311 e 2.312: Manifestação ao STF do Grupo de Consultores do GT de Saúde Indígena da Associação Brasileira de Saúde Coletiva e Fundação Oswaldo Cruz referente à Medida Cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 70907 (publicada em 20 de agosto de 2021)
- Abrasco exige justiça para Daiane Griá Kaingang (publicada em 06 de agosto de 2021)
- Alerta sobre privatização e desvio de finalidade das ações de saúde mental indígena (publicada em 24 de junho de 2021)
- Sociedade Civil repudia violência contra indígenas em Brasília (publicada em 23 de junho de 2021)
- Nota Técnica do Grupo de Trabalho em Saúde Indígena da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO) apresentada para a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) no âmbito da Arguição por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709 (publicada em 17 de maio de 2021)
- Vacinação para todas e todos os indígenas já! (publicada em 28 de janeiro de 2021)
- Nota técnica do grupo de especialistas para ADPF 709 em resposta a carta de intimação 3631 do STF. (publicada em 12 de fevereiro de 2021)
- Nota do Presidente do Fórum Permanente das Nações Unidas sobre Questões Indígenas, Anne Nuorgam sobre a necessidade de a comunidade internacional incluir as necessidades e prioridades específicas dos povos indígenas na abordagem do surto global de COVID 19
- Rede pró-Yanomami e Ye’Kwana: Xawara: rastros da Covid-19 na Terra Indígena Yanomami e a omissão do Estado. (publicada em 19 de novembro de 2020)
- Nota técnica do grupo de especialistas para ADPF 709 em resposta a carta de intimação 3631 do STF. (publicada em 3 de novembro de 2020)
- Informe das Nações Unidas sobre o impacto da Covid-19 nos povos indígenas (publicado em 29 de setembro de 2020)
- Nota técnica do grupo de especialistas para ADPF 709 em resposta a carta de intimação 3073 do STF. (publicada em 18 de setembro de 2020)
- Nota da Abrasco: “Nota de apoio à decisão do povo Terena de receber ajuda humanitária dos Médicos Sem Fronteiras” (publicada em 22 de agosto de 2020)
- Nota técninca do Inesc sobre a execução orçamentária da saúde indígena diante da pandemia do novo coronavírus (publicada em 19 de agosto de 2020)
- Nota técnica do grupo de especialistas para ADPF 709 em resposta a carta de intimação 2636 do STF. (publicada em 17 de agosto de 2020)
- Nota do Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato sobre a continuidade no enfraquecimento da política de proteção aos povos indígenas isolados e de recente contato.(publicado em 13 de agosto de 2020)
- Abrasco e demais entidades manifestam-se em repúdio às ameaças ao Povo Pankararu (publicada em 13 de agosto de 2020)
- OMS: indígenas estão particularmente em risco por causa da Covid-19 (publicado em 21 de julho de 2020)
- OPAS insta países a intensificar esforços para impedir maior propagação da COVID-19 entre povos indígenas (publicado em 20 de julho de 2020).
- Contribuciones para el Informe del Relator Especial sobre los derechos de los pueblos indígenas sobre el Impacto de COVID-19 em los pueblos indígenas (publicado em 19 de julho de 2020).
- Carta Aberta ao Congresso Nacional: “Pela vida dos povos indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e demais povos e comunidades tradicionais” (publicada em 14 de julho de 2020)
- Plano Emergencial de Enfrentamento à Pandemia para Povos Indígenas, Quilombolas e Demais Povos e Comunidades Tradicionais. (publicado em 7 de julho de 2020)
- Fundo para o desenvolvimento dos povos indígenas da América Latina e Caribe – Salvando vidas e protegendo comunidades: a Plataforma Indígena Regional apresentou seu segundo relatório regional(publicado em 20 de junho de 2020).
- Indígenas amazônicos estão “em grave risco” frente ao COVID-19, alertam ONU Direitos Humanos e CIDH. (publicado em 4 de junho de 2020)
- Nota sobre os Planos de Contingência para o combate ao COVID-19 nos povos indígenas isolados e de recente contato (PIIRC). (publicado em 1º de junho de 2020)
- Informe OPI N° 2: A ameaça do COVID-19 e o risco de genocídio dos povos indígenas isolados e de recente contato. (publicado em 14 de maio de 2020)
- Cartilha Saúde Mental e Atenção Psicossocial na Pandemia Covid-19: povos indígenas no contexto da Covid-19 (publicada em 13 de maio de 2020)
- Relatório-síntese do seminário “Vulnerabilidades, impactos e o enfrentamento ao Covid-19 no contexto dos povos indígenas: reflexões para a ação” (publicado em 7 de maio de 2020)
- Fundo para o desenvolvimento dos povos indígenas da América Latina e Caribe – Coronavírus: Povos indígenas em sério risco de desaparecimento (publicado em 6 de maio de 2020).
- Pelos Povos Originários de todo Mundo: Carta aberta ao Diretor-Geral da Organização Mundial da Saúde, elaborada pela Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos Indígenas. (publicada em 4 de maio de 2020)
- A Covid-19 e a situação alimentar entre os povos indígenas: recomendações para o enfrentamento da pandemia – Nota Conjunta Abrasco/ABA (publicada em 17 de abril de 2020)
- Recomendações do CNDH quanto aos cuidados de saúde e garantias de direitos de grupos especialmente vulneráveis no contexto da pandemia de Covid-19. (publicado em 15 de abril de 2020)
- Nota da Abrasco: “A Covid-19 E A Situação Alimentar Entre Povos Indígenas: Recomendações Para O Enfrentamento Da Pandemia” (publicada em 15 de abril de 2020)
- Articulação dos Povos Indígenas – Carta de recomendação sobre higienização de alimentos (publicada em 14 de abril de 2020) – Redigida por Maurício Leite, Aline Ferreira, Douglas Rodrigues, Inara do Nascimento e Ana Lucia Pontes
- Nota Pública#15 – Covid-19 e povos indígenas: a responsabilidade do Estado – de autoria daComissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns – Comissão Arns, publicada no portal UOL em 31 de março.
- Nota da Abrasco: “A Covid-19 e os povos indígenas: desafios e medidas para controle do seu avanço” (publicada em 21 de março de 2020).
- Recomendações urgentes do Covid-19 em relação aos povos indígenas que vivem em isolamento voluntário. (publicada em 20 de março de 2020)
