A ampliação do debate sobre o acesso universal ao SUS e os indicadores de como o sistema de saúde público brasileiro ainda é excludente para determinados grupos nortearam a mesa-redonda Democracia e Participação Social, realizada no segundo dia do 4º Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão da Saúde, na noite da última terça-feira (23). O encontro online contou com a participação de Emiliano de Camargo David, psicólogo e integrante do Grupo Temático Racismo e Saúde (GT Racismo/Abrasco); Ailton Krenak, jornalista e liderança indígena, e a Leandrinha Du Art, ativista LGBT e do movimento anticapacitista. A coordenação de Elen Rose Castanheira, da Faculdade de Medicina de Botucatu (Unesp).
Emiliano de Camargo David falou como a abrangência universal presente na criação do SUS pode ser falha para determinados grupos da sociedade. “Esse sistema está recheado de políticas de saúde particulares como a Nacional de Saúde Integral da População Indígena; Negra; LGBT ou Idosa; na sua composição”, explicou. “Porém, não necessariamente ele vive essa implementação”, ponderou. Para exemplificar os gargalos do SUS sob a ótica racial, o abrasquiano citou a recente matéria publicada pelo site A Pública Brasil registra duas vezes mais pessoas brancas vacinadas que negra. “Isso é contraditório visto que os negros(as) são o grupo racial mais contaminado pela Covid-19. Lembrando que a primeira pessoa vacinada no Brasil foi uma mulher negra, Monica Calazans. Este é o funcionamento do racismo brasileiro que faz um slogan de democracia racial, enquanto o que está racializado é a política de morte”.
A desmistificação da democracia brasileira conduziu a fala contundente do jornalista e líder indígena Ailton Krenak. “Não estamos em uma democracia. Mas, sim, em um estado totalitário vivendo uma experiência de abuso sistemático. O Estado pode se armar até os dentes para invadir nossos territórios, ameaçar a gente – ou ameaçando nossos corpos ou nosso imaginário”, frisou. Em sua análise sobre o acesso aos serviços de saúde, Krenak foi categórico ao dizer que o país está vivendo uma suspensão dos direitos.
Por fim, a ativista Leandrinha Du Art engrossou o debate a partir da perspectiva da população LGBT e das pessoas com deficiência. “O próprio sistema [político] não dá espaço para que as pessoas com deficiência se movimentem ou se articulem”, disse. Para ela, as pautas de inclusão precisam ir além. No caso da pessoa com deficiência, segundo a ativista, a discussão sobre a obrigatoriedade da instalação de corrimão, rampas e formas de acesso já deveriam estar superadas e, cada vez mais há a necessidade de se valorizar a profundidade dos debates interseccionais. “As discussões rasas fazem com que os debates não se atualizem”. Ao finalizar, Leandrinha abordou a falta de preparo do SUS para atender pessoas trans e com deficiências, causando constrangimentos e as impedindo de fazer exames preventivos, entre outros serviços.
