‘Durante a nossa investigação, nos impressionou o quanto uma pequena quantia de dinheiro (Bolsa Família) pode modificar as chances de sobrevivência das crianças. Esperamos que estes resultados contribuam para o debate sobre a relação entre as políticas sociais distributivas e as condições de saúde da população’, avalia o médico formado pela UFBA com PhD em Epidemiologia pela Universidade de Londres.
O epidemiologista Maurício Barreto, docente e pesquisador do Instituto de Saúde Coletiva da UFBA e ex-vice-presidente da Abrasco apresenta trabalho que acaba de ser publicado e que mostra impacto significativo do Programa Bolsa Família sobre a mortalidade de crianças no Brasil. Além de Barreto, o artigo também é assinado por Davide Rosella, Rosana Aquino, Carlos A T Santos e Rômulo Paes-Sousa.
A pesquisa foi publicada neste mês de maio, pela revista inglesa The Lancet, mostrando o estudo inédito que avalia a relação entre o Programa Bolsa Família e a redução da mortalidade entre crianças brasileiras menores de cinco anos. Veja aqui o Apêndice Suplementar deste Artigo.
Histórico: O Programa Bolsa Família foi criado no Governo Lula, em 2003, para integrar e unificar ao Fome Zero, implantando no Governo de Fernando Henrique Cardoso. O Programa destina uma bolsa às famílias definidas como aquelas que possuem renda per capita de R$ 70 até R$ 140 reais. Em contrapartida, para ter direito ao benefício é preciso que as famílias mantenham seus filhos ou dependentes com frequência nas escolas e vacinados.
E foi para mostrar a eficiência do programa na vida das pessoas de baixa renda, que a equipe do médico Mauricio Barreto, aprofundou na pesquisa que foi realizada em 3000 mil municípios brasileiros e constatou que o Bolsa Família reduziu nos municípios onde tinha alta cobertura – de 17% a mortalidade geral entre crianças, sendo que esta redução foi ainda maior quando considerou-se a mortalidade específica por algumas causas como desnutrição (65%) e diarreia (53%).
Conforme o médico Maurício Barreto, o objetivo principal foi averiguar como o Programa estava atuando na vida das famílias mais carentes. “A gente tem o interesse de estudar a saúde da população, que se dá devido determinados fatores. A saúde não é só um ato médico, mas sim, um reflexo em decorrências de diversos fatores e decidimos pesquisar sobre o bolsa família, que é um programa de grande impacto social”.
Barreto ainda ressaltou que depois da pesquisa pôde perceber a importância dessa ajuda na vida das famílias pobres. “O programa é de política social e precisa ser reajustado, mas percebemos que depois que as famílias começaram a receber essa pequena ajuda do programa, pôde salvar muitas vidas, principalmente, reduzir a mortalidade infantil”.
A pesquisa, que se concentrou no estudo do período de 2004 a 2009, teve como objetivo avaliar o efeito do Programa sob as taxas de mortalidade em crianças menores de cinco anos nos municípios brasileiros, centrando-se em causas associadas à pobreza, como a desnutrição, diarreia e infecções respiratórias, além de alguns dos potenciais mecanismos intermediários, tais como vacinação, assistência pré-natal e internamentos hospitalares.
A explicação do efeito do PBF é que o aumento da renda permite o acesso das crianças, a alimentos e outros bens relacionados com a saúde. Esses fatores ajudam na redução da pobreza das famílias, melhora as condições de vida, elimina as dificuldades no acesso à saúde e consequentemente, contribui para diminuição das mortes entre crianças. O programa é visto como ponto positivo e outros países pensam em adotar esse modelo para salvar pessoas da fome.
A pesquisa foi conduzida por Davide Rasella, mestre em Saúde Comunitária e doutor em Saúde Pública (ISC-UFBA) como parte do seu programa de doutorado no ISC e liderada pelo médico Maurício Barreto.
