Queria em 15 minutos comentar com vocês alguns pontos importantes de nossa luta em defesa da saúde, em defesa do SUS. São alguns pontos importantes necessários para a gente repensar o que estamos fazendo. Apesar de o SUS existir e já ser uma força, a gente tem muito ainda por fazer. Tenho usado a metáfora de que o SUS é um copo com água meio cheio. Cabe a nós encher a outra metade. Mas ela também pode ser esvaziada. E é o que tem acontecido. O SUS tem sido esvaziado, tem sido atacado e nós temos de defendê-lo. Por isso, gostaria de comentar algumas coisas com vocês importantes na nossa luta.
+ Gastão Wagner participa das conferências estaduais do Rio e do Rio Grande do Sul
A gente está sempre lutando para mais recursos. Eu tenho estado preocupado com o seguinte: quando a gente pedir mais recursos para o SUS, a gente tem de dizer onde e para que a gente quer utilizar esses recursos, para a gente não ficar pedindo dinheiro para ser escoado para a privatização, para os caixas dois. Temos outras prioridades na saúde brasileira. Por que isso é importante? Pois nós, que estamos aqui nesta Conferência, amamos o SUS e sabemos que o Sistema Único de Saúde é mais efetivo, eficaz e oferece maior proteção e custa menos do que o setor privado.
Os políticos, os jornais e a televisão estão prometendo saúde suplementar para todo mundo. Eles estão mentindo para nós. A saúde privada é muito mais cara, custa muito mais e resolve muito menos. Para atender 25% da população brasileira, eles gastam 54% dos recursos da Saúde – mais da metade do dinheiro empenhado do setor no Brasil. E só atendem 25% da população. O SUS, para atender 80% da população e mais uma quantidade de brasileiros assistidos pelos planos que vêm tratar um monte de coisas na rede pública, recebe menos da metade do dinheiro investido em Saúde no Brasil.
Tem alguns deputados que estão prometendo seguro privado com orçamento público. É mentira, pois não há dinheiro que chegue. Precisamos defender o SUS e dizer para que precisamos do dinheiro, tanto para os gestores quanto para as pessoas que não estão na Conferência. Se vocês não explicarem muito bem para os vizinhos da comunidade, para os irmãos e irmãs das igrejas o que é o SUS, como ele deve funcionar, como deve ser a sua gestão, estaremos correndo riscos. O SUS está dependendo da sociedade e dos trabalhadores da Saúde mais do que nunca.
Nós temos muito problemas de gestão, sim. Parte disso é por causa da política no Brasil, que está degradada. Mas nós, brasileiros, não estamos degradados. O absurdo de trocar ministro da saúde sem compromisso com o SUS é uma prova disso. A presidente tem o direito de trocar de ministro. O governador tem direito de trocar de secretário. Agora, sem eles falarem o que vão fazer, é prova de degradação política. Troca-se os gestores da saúde sem eles se comprometerem com a defesa do SUS e da luta por mais verba para a saúde. O que estou chamando a atenção é que temos de pedir mais verbas para estender o Estratégia Saúde da Família para 90% dos brasileiros. Queremos mais dinheiro para quê? Para acabar com todas as filas no atendimento hospitalar, na área reabilitação física, que é recente no SUS. Queremos recursos para dobrar nosso programa de saúde mental, que é chique, super chique. O CAPS é chique: tem remédios psicofármacos, tem terapia individual, de grupo, tem atendimento para a família, coisas que nenhum convênio tem. Nós queremos mais dinheiro para tratar da Diabetes – oferecer insulina de graça, com médico, enfermeira, apoio de dentista, de psicólogo e de nutricionista. Quem convênio oferece isso? Mas não tem para todo mundo. Não temos o tempo todo. Temos apenas 40% de cobertura do Saúde da Família. Nós queremos 90%. Tem de acabar com a fila do Câncer. Para isso, precisamos de muitos mais hospitais como o INCA. O programa de controle e prevenção da Aids é um dos melhores do mundo. É para isso que nós queremos dinheiro. Vamos lutar pôr mais recursos dizendo onde vamos investir, em cada município, em cada região, separando por hospital, por maternidade, por clínica, por CAPS, por programa.
Tudo isso acontece porque, em parte a gente é enganado. Dizem que temos o Controle Social e a Gestão participativa, mas nosso poder é pequeno ainda. Quem manda no SUS, de verdade, são os gestores. O ministro da Saúde manda demais, os secretários estaduais mandam demais, os secretários municipais mandam demais. E para mudar, como a gente pode fazer? Uma coisa que não custa nada e já foi aprovada na Conferência do Rio Grande do Sul, da cidade de São Paulo e de outros municípios é garantir que a chefia venha de dentro das carreiras. Quem indica os chefes dos postos, dos CAPS, das clínicas? Quem indica diretor de hospital e coordenadores de programas? É tudo cargo de confiança, cargos de livre provimento. Como os políticos estão fazendo política para se manter no poder? Não falam de saúde, não falam de violência e negociam cargos com pessoas que não entendem de câncer, de saúde mental, de assistência às famílias. Vamos aprovar que todos os cargos de níveis técnicos façam parte da carreira, com no mínimo três anos de SUS e concurso interno. Não custa nada. Aí, quando mudar o ministro da Saúde, a gente não fica tão triste. Ficamos tristes quando mudam um gestor que é bom, pois sabemos que todos os demais cargos ficam ameaçados.
Perguntei para o ministro da Inglaterra uma vez… O SUS não existe só no Brasil, não. Tem na Inglaterra, em Portugal, na Espanha e dá super certo. Alguns inclusive, com a mesma idade do nosso SUS e que avançaram mais do que nós. “Quantos cargos de confiança, senhor ministro, o senhor trocou no país inteiro, ao acabar de entrar?”, perguntei. “Umas 25 pessoas”, ele respondeu. Então fica claro que o ministro, o secretário, tem de ser cargo de confiança. O resto não tem de ser.
Temos de fazer um movimento de aproximação e de integração. Estamos partidos demais, fragmentados demais. Tenho um sonho, como dizia o Martin Luther King, que queria compartilhar com vocês. Quando olhamos para uma unidade, perguntamos de quem é o hospital, a clínica, o CAPS, que é do Ministério, do governo do estado, do município. Eu tenho um sonho de que seja nosso, de que seja do SUS. Vamos pensar nisso. A municipalização é legal por a gestão estar próxima da gente, Mas não tem jeito de garantir a integralidade e os atendimentos que todos precisam por cada município.
No mundo inteiro, sistemas iguais ao SUS são organizados por regiões de saúde, por vários municípios. Uma cidade como o Rio de Janeiro teria várias regiões. O que é uma região? Tem do Hospital terciário, da Reabilitação Física, da Saúde Mental até a Atenção Primária e a vigilância em Saúde. Então temos de integrar.
Apesar de ser chamado de único, ainda não somos únicos. Ando propondo que o SUS seja uma autarquia pública única, organizada pelas regiões de saúde e que metade dos investimento totais do SUS – sejam da esfera municipal, estadual e federal – tenha o planejamento feito nas regiões, coordenadas por Conselhos Regionais de Saúde, pelos secretários, pelo Ministério da Saúde, por profissionais de saúde e com metade da representação composta por usuários. Assim, vamos poder dizer quais recursos estão faltando para Atenção Primária, onde está faltando faltando leito. Assim, nos tornamos mais solidários e paramos de brigar entre a gente.”
Há um outro motivo para a gente querer mais dinheiro. Para a gente tratar os profissionais de saúde do SUS melhor. Tem de ter plano de carreira, mas do jeito que está fragmentado, sabe quando vamos conseguir? Nunca. Um país com mais de cinco mil municípios, será que um a um vai estabelecer uma carreira? Nunca! Por isso da ideia de criar uma carreira do SUS. “Você é funcionário de quem?” “Do SUS, do Brasil”. Isso ajudará também aos trabalhadores pensarem mais nos direitos dos usuários. A gente precisa aprender cobrar responsabilidade sanitária, responsabilidade dos profissionais para com as pessoas. Defendo que essa carreira do SUS Brasil seja por concurso público, com cargos de chefia pertencentes à carreira, com concursos internos de tempos em tempos. Defendo também que essa carreira não seja por profissão ou especialidades, e sim carreiras multiprofissionais ligdas diretamente aos modelos de atenção: uma para a Atenção Básica, outro para hospitais, emergências e especialidades, outra para a área de apoio técnico-administrativos, outra para área de vigilância em saúde. E o direito do enfermeiro, do médico, entram em todos os lugares que tiverem esses profissionais. Assim a gente unifica mais.
Por que me convidaram para vir? Por que são novidades na nossa luta, e porque temos de pensar se vamos fazer isso mesmo. Se vamos aumentar o poder dos trabalhadores e dos usuários sobre a gestão do SUS. Se vamos diminuir as decisões do Poder Executivo – não é tirar, pois aí é antidemocrático. É diminuir. E fazer a luta por recursos com base nas reais necessidades do sistema. As conferências são muito importantes para fazer isso.
Me questiono e pergunto a vocês: não estão com nojo da política partidária do Brasil? Nós somos iguais ou diferentes deles? Estamos fazendo política aqui hoje. Então parem e pensem: a gente consegue respeitar a pessoa que pensa diferente, os grupos que pensam diferente? O município consegue pensar nas necessidades da outra cidade? As famílias com parentes com transtornos mentais graves conseguem pensar no deficiente físico, que está precisando de reabilitação em quem teve AVC? Estamos sendo solidários, estamos criando espírito de solidariedade? Vocês vêm com posições fechadas ou vêm para escutar e mudar de opinião e fazer aliança entre profissionais e usuários, para pressionar e ganhar os gestores e botar limites no jeito que estão fazendo política no Brasil? São coisas que temos de pensar.
Tem muitos problemas de saúde que a gente pode prevenir e evitar. A gente quer dinheiro para fazer Saúde Pública, para fazer Saúde Coletiva, para fazer prevenção a saúde, vigilância em saúde. Coisas que podem ser resolvidas com vacinas, mas não somente. É melhorando a cidade, melhorando a política habitacional. Queria pegar o exemplo da dengue. Depende das equipes da Saúde da Família, depende dos Agentes de Saúde Comunitários, mas depende também de uma outra visão de cidade.
Outro tema que não pode ficar de fora da nossa agenda é a violência. Temos de aprender a resolver os problemas com negociação, com respeito ao outro. Não podemos continuar lutando por nossos interesses com armas na mão. A violência do jeito que está não se resolve só vestidos de branco. No Brasil, todos somos vítimas da violência, que está ligada diretamente à desigualdade e faz vítimas mais agudas do que os outros. Os jovens homens negros dos subúrbios e periferias formam uma taxa de mortalidade semelhante a países em guerra. Eu trabalho em saúde da família de um bairro de Campinas, chamado São Marcos. Há anos acompanhamos um grupo de 600 crianças, metade meninos, metade meninas, de quando eles tinham três anos até chegarem a vinte e um anos. Entre os 300 meninos, faleceram em brigas entre gangues do narcotráfico ou por ação da polícia cerca de 30%. Isso é a Iuguslávia na época de guerra, isso é a Síria hoje. E as meninas estão violentadas, grávidas antes de querer, sofrem nas garras do machismo, com três, quatro filhos dos maridos. E o resto da população fica com medo. A gente vê no outro um adversário, o espaço da cidade não é nosso. Somos todos vítimas dessa violência.
A gente tem coisas que as conferências podem aprovar para garantir um posicionamento ideológico, por uma questão moral. O que a gente pode fazer? Pensei em algumas coisas, como escola integral, pelo menos de seis horas. Se tivéssemos escola em tempo integral, esses quase 90 jovens entre três e vinte e um anos que faleceram poderiam ter outro destino, pois estariam mais protegidos. Nas grandes cidades, a segurança pública está fazendo o combate à violência. Mas só atacam os soldados do tráfico, que são esses moleques. Vamos fazer uma pressão para que ataquem os capitães do tráfico e aqueles quem têm o capital, pois o narcotráfico e o crime organizado viraram uma empresa capitalista perversa, vamos desmontar essas bases e trabalhar com inteligência.
Outro tema é a questão das drogas. O Superior Tribunal de Justiça tem feito por jurisprudência, já que os legisladores nossos estão cada vez mais conservadores, a descriminalização do uso da maconha. A gente precisa regulamentar o uso dos tóxicos e descriminalizar para tirar a mercadoria, para tirar o crime desse circuito.
Para encerrar, quero chamar todos para serem ativistas do SUS. Já pensaram nisso? Por que vocês estão aqui hoje? Ninguém está ganhando dinheiro. Eu não estou ganhando dinheiro. Estou é ganhando uma satisfação pessoal enorme. Algum poder, alguma fama sim, até estamos ganhando. Mas estamos aqui, principalmente, porque a gente gosta do ser humano. Nós somos humanistas, queremos direito à saúde. Temos de ganhar a sociedade e mostrar que a política tem de estar a favor do ser humano. A economia vem depois, o poder vem depois, tudo vem depois. Em primeiro, o ser humano, que precisa de educação, de saúde, de áreas verdes, de respeito ao pedestre, precisa de política pública para a gente tirar esse monte de carros das ruas para as cidades voltarem a ser das pessoas. Boa Conferência para vocês, vamos à vida para a gente ter um país melhor, legal, mais decente, um país de liberdade religiosa e política. Vamos lá!
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