Texto: Bruno C. Dias
A presença do primeiro escalão do Ministério da Saúde na aula inaugural do ano letivo do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (ISC/UFBA) motivou a direção da unidade, professores, alunos da graduação em Saúde Coletiva e representantes do Fórum de Graduação em Saúde Coletiva (FGSC) a apresentarem um pedido formal de apoio ao MS para consolidar a integração dos sanitaristas egressos dessa modalidade de formação nos planos de carreira do setor público, bem como a inclusão da Saúde Coletiva na lista de profissões de saúde reconhecidas pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS).
A carta foi entregue a Helvécio Magalhães, Secretário de Atenção à Saúde (SAS/MS), em 17 de março. Ele representou Arthur Chioro, ministro da Saúde, que não pôde estar presente na solenidade devido a compromissos de última hora. O documento também foi encaminhado a Lucimar Rocha, Secretaria Municipal de Saúde de Salvador, e a Washington Couto, Secretário de Saúde do Estado da Bahia, para quem foi solicitado apoio direto no andamento do projeto de lei para a inserção do bacharel em saúde coletiva na carreira do sanitarista da Secretaria de Estado da Saúde da Bahia (SESAB).
No documento, os signatários definem o universo de inserção dos egressos da graduação em Saúde Coletiva, contextualizam a abertura dos cursos a partir do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), e reforçam o papel desses profissionais para a consolidação do SUS e da Reforma Sanitária Brasileira. “Essa situação justifica a ampliação dos critérios de elegibilidade para inscrição nos concursos públicos e nos planos de carreira de sanitarista, no setor público”, destaca o texto.
Assim que recebeu a carta, Helvécio Magalhães comprometeu-se em público a trabalhar pela causa e fazer o pedido chegar ao Ministro Chioro. Para o professor Guilherme Ribeiro, um dos coordenadores do FGSC, a resposta pública foi uma boa sinalização. “Ele se prontificou a prestar todo apoio para que os egressos das graduações da Saúde Coletiva sejam incluídos nos planos de carreira do setor público e para que a profissão de sanitarista graduado conste na lista de profissões da saúde do CNS. Agora, é seguirmos com outras frentes de trabalho para acelerar este processo, como o fortalecimento de nosso abaixo-assinado eletrônico (clique aqui) e a marcação da reunião com a Comissão Intersetorial de Recursos Humanos (CIRH-CNS), pauta que tem o apoio da direção da Abrasco”.
