A Hepatite C, doença viral que atinge o fígado, é tratável com a droga sufosbuvir, distribuída gratuitamente pelo Sistema Único de Sáude (SUS) desde 2015. A única empresa a fornecer a medicação para o Ministério da Saúde é a multinacional Gilead – só em 2016 e 2017 gastou-se 681,65 milhões na compra dos comprimidos. Recentemente, o Insituto de Tecnologia em Fármacos da Fiocruz – Farmanguinhos – registrou o desenvolvimento de um genérico, tão eficaz quanto, e com um custo quatro vezes menor. A Gilead, então, agilizou os trâmites burocráticos para patentear o sufosbovir.
Diante deste cenário, a Fiocruz enviou um documento para o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) posicionando-se contra a patente e argumentando que a única forma de diminuir o preço do medicamento é quebrar o monopólio. Para o portal UOL, Jorge Mendonça, diretor de Farmanguinhos, afirmou que “Foram feitos todos os testes necessários para garantir que o medicamento de referência e o genérico têm efeitos iguais. Temos condições fabris de começar a produzir esse medicamento, estamos prontos”.
O Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual, da Abia (Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS) também compõe o grupo contrário à patente: o coordenador Pedro Villardi disse ao UOL que “Existem pessoas na fila de espera para receber o sofosbuvir e o aumento da oferta só vai acontecer se o genérico entrar no mercado. O INPI tem a carta na manga”.
Em julho, durante o 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, abrasquianos aprovaram a “Moção de repúdio – pela rejeição imediata do pedido de patente PI0410846-9 e de manutenção da política da queda do preço do sofosbuvir”. O documento também foi encaminhado ao Inpi, assista abaixo:
