O Censo Nacional das Unidades Básicas de Saúde 2024 (Censo das UBS 2024) traz um diagnóstico sobre a Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil e contribuirá com o aprimoramento dos serviços e do cuidado. Ao todo, 44.938 unidades de saúde participaram da iniciativa realizada pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde (SAPS/MS), em parceria com a Rede de Pesquisa em Atenção Primária à Saúde da Abrasco, com apoio do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e da Organização Panamericana da Saúde (OPAS). Os principais resultados foram apresentados na manhã desta sexta-feira (11), durante um seminário transmitido ao vivo pelo canal da Abrasco no YouTube (@TVAbrasco).
Pesquisadores, autoridades, profissionais de saúde e representantes da sociedade civil participaram da atividade. O coordenador-geral de Programação de Financiamento da APS do MS, Dirceu Ditmar Klitzke, celebrou o percentual de 100% de respostas entre as UBS, o que demonstra o caráter coletivo de construção do Censo. “Foi uma mobilização nacional para fazer uma grande reflexão sobre o escopo de práticas e infraestrutura da Atenção Básica brasileira. O Censo é parte estratégica fundamental para os conselhos locais de saúde, transparência pública, participação social e luta política para aprimorar o SUS”, afirmou.
O presidente da Abrasco, Rômulo Paes de Sousa, destacou a importância da ocasião e do Censo das UBS 2024 para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). “Esse encontro hoje é uma metáfora da governança do SUS. O SUS é fundado na participação e na transparência. O SUS é resiliente. Esses dados mostram o quanto nós, sociedade brasileira, que produzimos o SUS, conseguimos fazer uma estrutura robusta. É uma experiência histórica fantástica. Cada atividade desse tipo é uma nova celebração dessa conquista”.
O pesquisador da Abrasco, professor da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e coordenador da Rede APS, Luiz Augusto Facchini, foi um dos que apresentaram a metodologia e os resultados do Censo, presentes no Sumário Executivo, documento que concentra os principais tópicos e está dividido em sete (7) seções: Infraestrutura e Funcionamento das UBS; Saúde Digital; Integração em Rede, Regulação e Cuidado Compartilhado; Oferta de Ações e Serviços; Saúde Bucal; Ações Comunitárias e Promoção da Equidade; Territorialização, Promoção da Saúde, Vigilância em Saúde e Controle Social.
Estruturado de forma colaborativa, seguindo a lógica participativa do SUS, o Censo contou com três oficinas nacionais, que culminaram na elaboração de um questionário com 141 questões, disponível para preenchimento online ou offline pelo sistema público e-Gestor APS. Após a coleta de dados, realizada em duas etapas, a equipe chegou a 100% de respostas, com 44.938 UBS.
Entre os principais resultados apresentados durante o evento está o dado que indica a presença de, ao menos, uma equipe de Saúde da Família (eSF) na ampla maioria das UBS (84,4%). Além dessa informação, 96,2% das UBS contam com pelo menos um médico e 79,7% têm sala de vacina. Entre os desafios aparecem a necessidade de melhorias estruturais em 60,4% das UBS e os impactos das emergências climáticas, com 18,4% das unidades atingidas por eventos desse tipo nos últimos cinco anos.
Durante o seminário, Luiz Facchini indicou a importância da iniciativa para aprimorar os serviços de saúde no Brasil. “O conhecimento sobre a APS, sobre a condição da rede básica no país e a possibilidade de, a partir desse conhecimento, e desses resultados, formular políticas importantes, que sejam capazes de melhorar a qualidade do cuidado e, assim, a condição do atendimento à população e dos seus resultados em saúde”, afirmou.
A secretária de Saúde do Ceará, Tânia Mara Coelho, que representou o Conass no evento, destacou que o Censo não só indica a ampliação do acesso à APS no Brasil, como caminhos de aprimoramento. “O Censo mostra a ampliação do acesso à Atenção Primária no nosso país, a robustez dessa atenção primária, mas ainda precisamos fortalecê-la. O censo permite que a gente possa planejar, trabalhar, institucionalizar, padronizar, fazer protocolos e dar uma assistência de qualidade à população”, detalhou.
Para a OPAS, representada pela pesquisadora Maria Silvia Fruet, a iniciativa dá o pontapé para uma agenda em prol da APS, que servirá como referência internacional. “Os dados do Censo iniciam uma agenda de fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS). Destaco a participação de todos os municípios brasileiros, o que é muito importante. Foi construído de forma tripartite e detalha o trabalho da APS, da estrutura aos serviços. Com certeza, servirá de modelo para outros países”, registrou.
Próximos passos
O Sumário Executivo, apresentado e debatido no evento, é uma primeira publicação da Série Temática do Censo das UBS 2024, que foi distribuído em sete blocos temáticos.
Acesse o Sumário Executivo do Censo das UBS 2024
Confira como foi o evento:
Em breve, a Abrasco fará conteúdos especiais desdobrando o Censo. Além disso, o episódio de estreia da 4ª temporada do podcast da Abrasco, A Saúde é Coletiva, também abordará os resultados da pesquisa.
