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Fórum de coordenadores arremeta discussões às vésperas da avaliação quadrienal da Capes

Prestes a começar o processo de avaliação dos programas de pós-graduação de todas as 49 áreas do conhecimento da Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), mais de 70 coordenadores de PPGs de Saúde Coletiva e áreas afins estiveram reunidos em Campinas nos últimos dias 09 e 10 de maio para mais uma edição do Fórum de Coordenadores. Os docentes foram além e iniciaram o processo de planejamento para o próximo quadriênio.

As atividades foram realizadas no Anfiteatro do Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher (CAISM/FCM/Unicamp) e organizadas pelo PPGSC/FCM/Unicamp. Na abertura, o coletivo foi recepcionado por Rosana Onocko, representando a direção da Faculdade de Ciências Médicas; Maria Rita Donaliso, coordenadora do PPGSC/FCM/Unicamp; e por André Furtado, pró-reitor de pós-graduação da Universidade.

As reverberações do 3º Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão em Saúde, realizado dias antes em Natal (RN), fizeram-se presentes na fala de Gastão Wagner, que abriu o encontro com uma explanação sobre o cenário político atual para iniciar o debate a conjuntura nacional. “Na programação do 3º Congresso, demos uma ênfase maior à política do que ao planejamento e à gestão por entender que, para uma melhoria da atual crise, do ponto de vista da reconstrução da justiça social e da democracia, é necessária uma reabilitação da política. Não a política partidária, mas política no seu sentido amplo e republicano como forma de resolução de conflitos de interesses”, falou o docente. Ao final, retomou o diálogo travado com Jairnilson Paim na sessão de abertura do Congresso de Natal para provocar no qualificado público o que chamou de “boa intolerância”: “Somos tolerantes com o machismo, com o racismo, com a realpolitik, com a degradação ambiental. Falta solução e falta intolerância com essas coisas para realmente mudarmos o quadro em que vivemos”.

Afinando os processos para a avaliação: Na parte da tarde, foram debatidas as últimas etapas percorridas para o início da avaliação quadrienal. Werneck remontou a partir do prazo de janeiro, data-limite para o preenchimento dos dados na Plataforma Sucupira, e a submissão e aprovação dos nomes dos pesquisadores aptos a compor a comissão de avaliação por parte do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES/Capes), em março último. “Essa é a primeira avaliação de um período quadrienal, diferente das anteriores, trienais. É também a primeira com a Sucupira, ao invés do Coleta Capes. Foi um processo penoso para todos. Tendo já participado das duas últimas trienais, acredito que chegaremos muito mais bem preparados”, ressaltou o representante titular da Saúde Coletiva na Capes.

Werneck ressaltou o trabalho desenvolvido pelo Fórum nos últimos encontros, que debateu à exaustão a utilização de critérios avalizados pelo coletivo e que serão incorporados no processo avaliativo. “Todos os programas têm expectativa de que se reconheça o esforço feito e que se materialize em melhores notas. No entanto, as regras são praticamente as mesmas, num sistema comparativo de dentro e de fora da área. Mas sou otimista em relação ao processo. O importante é entender que somos nós os responsáveis, são indicações surgidas dentro do Fórum, o que nos dá maior segurança de ser uma avaliação mais próxima da gente e com informações de melhor qualidade do que nas anteriores”, atestou.

Datas diferentes para as avaliações dos programas acadêmicos e profissionais são uma outra novidade no processo deste ano. A expectativa é que a comissão de avaliação dos programas acadêmicos trabalhe na segunda semana de julho e a comissão dos programas profissionais na última semana do mesmo mês. Ao final, os representantes da área constroem um relatório com as justificativas das comissões e o apresenta ao CTC. Dois relatores externos farão uma apreciação global do processo, concordando ou discordando das avaliações, reapresentando ao Conselho, que as homologa. A previsão de divulgação final dos resultados é a partir de 20 de novembro.

Outra mudança apresentada foi a do Qualis Periódicos. Nos últimos quatro anos, docentes dos programas de Saúde Coletiva e áreas afins publicaram mais de 20 mil artigos em cerca de 3.300 diferentes periódicos, sendo 15% deles classificados como pertinentes à área de Saúde Coletiva. Os novos critérios utilizados tiveram um impacto positivo para os periódicos da área de Saúde Coletiva, com 75% das revistas tendo aumentado sua classificação no Qualis da área quando comparado com o critério anteriormente utilizado e somente 2% baixaram de estrato. Já para as revista de fora da área da saúde coletiva (particularmente as biomédicas), 26% delas baixaram de estrato, 52% permaneceram em seu estrato anterior e somente 22% aumentaram sua classificação. Do total, 512 periódicos foram computados como estrato C, que não pontuam e utilizam práticas inapropriadas de publicação científica. A Capes ainda não divulgou o documento final do Qualis Periódico.

Maria Novaes destacou os critérios sólidos adotados pelos representantes para a definição dos critérios de avaliação. “É importante cada coordenador compreender a complexidade dessa discussão e o que significa este movimento de valorização da nossa produção. Há uma preocupação grande em representar bem os programas, pois somos nós mesmos. Logo, temos de resolver as diferenças dentro das possibilidades. Teremos mais tempo para as discussões qualitativas, mas estamos no limite do que a metodologia permite. Esperamos honrar a responsabilidade de compor essa comissão de julgamento”, completou a representante dos programas acadêmicos, destacando a necessidade da Saúde Coletiva voltar às análises das políticas científica e tecnológica da pós-graduação à luz do novo contexto após a avaliação.

Sergio Rego e Jorge Iriart apresentaram a metodologia utilizada para a construção do Qualis Livros. Rego remontou o processo construído junto ao Fórum e apresentou os desafios e dificuldades enfrentados, como o envio de publicações que não constavam nos dados da Plataforma Sucupira; erros no preenchimento das informações e incongruência de informações das obras e editoras. “Temos de começar a repensar o que queremos com essa forma de divulgação da produção científica, que tem especificidades próprias e diferentes dos artigos, para assim reduzir a subjetividade e fazer valer critérios para uma boa avaliação”, explicou Rego. “O volume de publicações é crescente, e estamos nos tornando gestores e burocratas. Agora que estamos no início do quadriênio, é hora de repensar e promover uma mudança radical na forma da avaliação”, argumentou Iriart. +Confira este e outros documentos na Biblioteca do Fórum de Coordenadores

A manhã do segundo dia de trabalho foi dedicada às discussões da avaliação dos programas profissionais. “Em um quadriênio em que tivemos três presidentes da Capes e três diretores de avaliação, não conseguimos avançar em algumas especificidades que desejamos”, destacou Eduarda Cesse, representante responsável pelos programas profissionais ao explicar que ambas as avaliações utilizam os mesmos quesitos, mas com pesos diferenciados para valorizar a formação profissional. Para ela, a existência de um período dedicado unicamente à avaliação dos programas profissionais possibilitará um melhor trabalho e uma menor influência dos processos realizados na avaliação dos programas acadêmicos.

Eduarda apresentou também as discussões do CTC sobre o doutorado profissional, já criado pela Portaria nº 389 da Capes e que aguarda apenas a portaria de regulamentação, cuja minuta transita dentro do Conselho para ajustes às especificidades da apresentação de propostas para cursos novos (APCN). “A ideia é trabalhar com os mesmos critérios do mestrado profissional e com o rigor exigido no doutorado. Resta-nos amadurecer o perfil do profissional a ser formados. Carecemos de mais espaços para debater essa modalidade. A ansiedade é muito grande e o tempo é pouco”, frisou a docente.

Práticas inovadoras e encaminhamentos: Para potencializar as trocas e os conhecimentos produzidos nos encontros do Fórum de Coordenadores, foram instituídas apresentações de práticas inovadoras promovidas pelos programas. Coube ao PPGSC/UFES e ao PPGSAT/UFBA a estreia desse novo momento. Edson Theodoro apresentou o Laboratório de projetos em Saúde Coletiva da UFES, projeto de extensão e pesquisa que capta novas ideias e ações tanto para o programa como para cooperações com a secretaria de saúde do Estado do Espírito Santo. Já Monica Angelin apresentou o filme “Mulheres das Águas – uma história de mulheres e marés”, produção que concretiza a parceria do programa com a comunidade de pescadoras artesanais e marisqueiras da Baía de Todos os Santos (BA). Informes sobre o início das atividades do Mestrado Profissional em Saúde da Família (ProfSaúde) e do Consórcio Fiocruz/UFPI para o curso de Doutorado em Saúde Coletiva no Estado do Piauí também foram compartilhados.

Por fim, a plenária final aprovou dois grupos de trabalho com tarefas específicas: o levantamento de experiências internacionais e de outras áreas para municiar a Saúde Coletiva para a definição dos processos do Doutorado Profissional e subsídio para a construção de uma proposta alternativa ao atual modelo de avaliação da Capes, a ser iniciado no Fórum e trabalhado com demais atores do meio acadêmico e da sociedade. O próximo encontro, programado para os dias 23 e 24 de novembro em Salvador, será dedicado à discussão dos resultados da avaliação quadrienal 2013-2016.

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