O Fórum de Graduação em Saúde Coletiva da Abrasco (FGSC) promoveu diferentes atividades do 10º Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde (10º CSHS), realizado em setembro, em Manaus (AM). Ao longo da programação, representantes do Fórum, docentes, estudantes, egressos e representantes de instituições públicas debateram desafios e perspectivas para a formação em Saúde Coletiva no Brasil, com discussões sobre currículos, Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN), regulamentação da profissão de sanitarista, competências profissionais, territórios e articulação entre diferentes percursos formativos.
A agenda começou ainda no pré-congresso, no dia 15 de setembro, com a Reunião Ampliada do FGSC, e seguiu durante a programação científica do Congresso, com uma Sessão Especial e duas mesas-redondas. As atividades também promoveram aproximações do Fórum com o Ministério da Educação (MEC), a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS), o Fórum de Coordenadores de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Abrasco e outros espaços da Associação.
A participação do FGSC no 10º CSHS ocorreu em um momento estratégico para a formação em Saúde Coletiva, marcado pelos desdobramentos da regulamentação da profissão de sanitarista e pelos debates sobre os diferentes percursos formativos no campo. Ao longo das atividades, o Fórum buscou articular questões relacionadas aos currículos dos cursos de graduação, às competências e à identidade profissional, à inserção dos sanitaristas no mundo do trabalho e à necessidade de ampliar o diálogo entre graduação, pós-graduação, residências e instituições envolvidas na formação e na atuação desses profissionais.
“A participação do FGSC no Congresso fortalece o debate sobre a formação e a profissão do sanitarista como agendas estratégicas para o campo da Saúde Coletiva. Em um momento marcado pela regulamentação da profissão, conseguimos conectar debates sobre currículo, competências, identidade profissional, território e trabalho, além de ampliar a articulação entre os diferentes espaços de formação e as instituições envolvidas nesse processo”, destaca Lívia Souza Maia, coordenadora do Fórum.
O FGSC é um espaço de articulação dos cursos de graduação em Saúde Coletiva e áreas afins de diferentes regiões do país. Atualmente, 24 cursos estão registrados no Ministério da Educação (MEC), dos quais 18 participam regularmente das atividades do Fórum. No 10º CSHS, a programação reforçou a construção de uma agenda compartilhada em torno da formação e dos desafios colocados para o campo diante do processo de regulamentação da profissão de sanitarista.
Currículos em movimento: experiências dos cursos de graduação
A programação teve início no pré-congresso, em 15 de setembro, com a Reunião Ampliada “Currículos em movimento: experiências de revisão, reformulação e implementação dos Projetos Pedagógicos da graduação em Saúde Coletiva à luz das DCN”. O encontro promoveu a troca de experiências entre cursos de diferentes contextos institucionais e territoriais, com foco nos processos de transformação dos currículos a partir das Diretrizes Curriculares Nacionais.
Foram apresentadas experiências desenvolvidas na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e na Universidade de Brasília (UnB), campus Ceilândia, além de contribuições das trajetórias da UnB Darcy Ribeiro, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Os relatos colocaram em diálogo desafios, estratégias e aprendizados construídos pelos cursos durante os processos de revisão, reformulação e implementação de seus Projetos Pedagógicos.
A reunião contou ainda com representantes do MEC e da área de Residências em Saúde da SGTES/MS, marcando uma aproximação com o FGSC. Entre os temas discutidos esteve a possibilidade de a experiência acumulada pelos cursos de graduação contribuir para a construção da matriz de competências das Residências em Saúde Coletiva. A discussão também apontou para uma agenda mais ampla sobre as competências do sanitarista, especialmente no contexto da regulamentação da profissão, envolvendo cursos, Fórum, MEC e Ministério da Saúde.
Graduação, pós-graduação e residências em diálogo
A articulação entre diferentes modalidades de formação foi tema da Sessão Especial “Diálogos entre os Fóruns de Graduação e Pós-Graduação em Saúde Coletiva: desafios, convergências e perspectivas”, realizada no dia 17 de setembro. A atividade reuniu o FGSC, o Fórum de Coordenadores de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Abrasco e representantes da Residência Multiprofissional em Saúde Indígena para discutir caminhos de integração entre ensino, pesquisa, extensão e formação em serviço.
Entre os pontos abordados esteve a necessidade de ampliar a articulação entre os diferentes espaços de formação existentes na própria Abrasco. Embora graduação, pós-graduação e residências possuam agendas e especificidades próprias, os debates evidenciaram temas comuns que atravessam os diferentes percursos, como formação profissional, competências do sanitarista e os impactos da regulamentação da profissão. A discussão também apontou a importância de incorporar de forma mais sistemática a formação lato sensu, especialmente as especializações, ao debate sobre a formação de sanitaristas.
A atividade também indicou a possibilidade de ampliar essa articulação para outros espaços da Abrasco, como o GT Trabalho e Educação na Saúde e as áreas de Epidemiologia, Política, Planejamento e Gestão em Saúde e Ciências Sociais e Humanas em Saúde. A perspectiva apresentada foi avançar de aproximações pontuais para uma agenda permanente, fortalecendo o diálogo entre formação, trabalho e desenvolvimento profissional no campo da Saúde Coletiva.
Regulamentação da profissão de sanitarista em debate
Também no dia 17, a mesa-redonda “Regulamentação da profissão de sanitarista no Brasil: avanços, desafios e disputas pelo SUS” reuniu diferentes perspectivas sobre o processo de implementação da regulamentação profissional. Pela graduação, Lívia Maia recuperou aspectos do percurso histórico desse processo e a relação entre a criação dos bacharelados em Saúde Coletiva e os debates sobre identidade, formação, profissão e trabalho dos sanitaristas.
A representante da SGTES/MS Ingrid Beatriz apresentou aspectos técnicos e operacionais da implementação da regulamentação no âmbito federal, incluindo o funcionamento do Sistema de Registro Profissional do Ministério da Saúde (SIRP-MS). À época do Congresso, o sistema contabilizava mais de 12 mil pessoas inscritas e mais de 7 mil pedidos de registro formalizados. Os números dimensionaram o alcance do processo e os desafios relacionados à análise e ao processamento das solicitações.
O presidente da Abrasco, Rômulo Paes de Sousa, abordou a formação da força de trabalho em saúde e os modelos orientados por competências profissionais, considerando a diversidade de trajetórias reconhecidas pela regulamentação. A mesa apontou que a nova etapa aberta pelo reconhecimento jurídico da profissão exigirá acompanhar seus efeitos sobre a formação, a inserção dos bacharéis, o reconhecimento profissional e institucional e a organização do trabalho no Sistema Único de Saúde (SUS), além de aprofundar o debate sobre competências e identidade profissional.
Territórios e Ciências Sociais e Humanas na formação
No dia 18 de setembro, a mesa-redonda “Territórios, interculturalidades e a formação na graduação em Saúde Coletiva: desafios e potências das Ciências Sociais e Humanas” colocou em discussão o lugar das Ciências Sociais e Humanas nos currículos dos bacharelados. O debate partiu da importância desse campo para uma formação crítica e ampliou a discussão para pensar como território, interculturalidade, relações étnico-raciais, participação social, democracia e justiça social podem ocupar um lugar estruturante na formação dos futuros sanitaristas.
José Carlos Leal, da Universidade Federal de Roraima (UFRR), apresentou a experiência do curso de Gestão em Saúde Coletiva Indígena e sua organização a partir das especificidades dos povos indígenas, dos territórios e das realidades locais. Keila Silene de Brito e Silva, da UFPE, abordou o lugar das Ciências Sociais e Humanas na graduação e apresentou experiências formativas imersivas realizadas em territórios indígenas e quilombolas, junto a movimentos sociais e no semiárido nordestino. Já Mayra Costa Rosa Farias de Lima, egressa de uma turma especial de bacharelado em Saúde Coletiva da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), apresentou aspectos de sua trajetória de formação e atuação profissional na Amazônia.
As experiências reforçaram a importância de aproximar os currículos das realidades concretas dos diferentes territórios brasileiros e de integrar os diferentes núcleos que constituem a Saúde Coletiva. Ao fim da participação no 10º CSHS, o Fórum apontou como perspectivas para o próximo período o fortalecimento das articulações institucionais, o aprofundamento das discussões sobre competências e identidade do sanitarista, o acompanhamento dos impactos da regulamentação sobre formação e trabalho e a ampliação dos espaços de troca entre os cursos sobre currículo, DCN, território e desafios contemporâneos da formação.
