Rede de Pesquisa em Atenção Primária à Saúde

1.O surgimento da Rede APS

A Rede de Pesquisa em Atenção Primária à Saúde (Rede APS) da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO) comemora os 10 anos de atividade em 2020. Lançada durante o V Seminário Internacional de Atenção Primária à Saúde realizado no Rio de Janeiro em março de 2010. Sua primeira  atividade formal ocorreu em junho de 2010,  com o envio de um boletim de boas vindas aos 250 membros cadastrados em seu portal (https://redeaps.org.br/) que atualmente conecta 8753 membros.

Experiências internacionais de fortalecimento da avaliação em saúde e de utilização de evidências na formulação de políticas serviram de inspiração para a Rede de Pesquisa em APS. Um exemplo marcante na construção da iniciativa brasileira foi a rede internacional de pesquisa em APS coordenada pela OPAS no continente americano, desde 2012. A consolidação da rede brasileira superou as experiências precedentes e alcançou grande abrangência no território nacional por meio da participação de grupos multidisciplinares e multiprofissionais, que incluem docentes e pesquisadores, profissionais das equipes de APS e gestores em grandes linhas temáticas e de pesquisa. Entretanto, a Rede de Pesquisa em APS é aberta e qualquer cidadão pode se cadastrar e receber informações e usufruir do conhecimento divulgado.  

 A Rede de Pesquisa em APS da ABRASCO foi fortemente apoiada pelo Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde e pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), instituições fundadoras juntamente com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS),  Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS), Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC) e Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn). Posteriormente, a Associação Brasileira de Educação Médica (ABEM), a Associação Brasileira de Ensino Odontológico (ABENO), a Associação Brasileira de Enfermagem de Família e Comunidade (ABEFACO) e mais recentemente a Confederação dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS) se somaram às atividades da Rede. 

2. Filosofia e Ação

A Rede de Pesquisa em APS foi criada com o propósito de identificar os desafios da atenção básica no país e sistematizar as respostas disponíveis para apoiar gestores e profissionais de saúde na tomada de decisão. Também estão entre seus objetivos identificar as lacunas no conhecimento sobre APS e promover as investigações necessárias para apoiar  mudanças no cuidado à população, propor a discussão e realocação de recursos, qualificar serviços e ações, divulgar boas práticas e construir uma saudável rede de interação com outras entidades e organismos nacionais e internacionais. O papel primordial de geração de conhecimento aos profissionais, gestores e sociedade estavam totalmente alinhados ao papel da ciência na contribuição para uma sociedade que promova a diminuição das inequidades sociais. 

Antes mesmo do lançamento da Rede de Pesquisa em APS, os principais desafios a serem superados pela Estratégia de Saúde da Família eram: 

1. Valorização Política e Social da APS junto a gestores do SUS, academia, trabalhadores e população;
2. Gestão Descentralizada: substituição e coordenação da rede;
3. Financiamento: gestão por resultados, papel dos incentivos;
4. Formação e Educação Permanente dos Profissionais;
5. Prática clínica e processo de trabalho das Equipes;
6. Sub-utilização de tecnologias efetivas e adequadas.

O surgimento da Rede de Pesquisa em APS coincide com uma forte demanda dos serviços de saúde pela incorporação de processos avaliativos. Com efeito, desde a implantação da Saúde da Família, o Ministério da Saúde buscou implantar processos avaliativos que permitissem verificar o acesso, a qualidade e o impacto dessa estratégia de atenção no Sistema Único de Saúde.  Isso direcionou ao debate para gerar evidências capazes de apoiar na tomada de decisão por meio de informações de qualidade. Sempre mantendo uma posição de fortalecimento da APS no SUS.

3. A Rede APS e suas ações

O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB),  Lançado em 2011 pelo Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde (DAB/MS) o PMAQ-AB teve apoio da Rede de Pesquisa em APS na formulação teórica e técnica e na articulação de mais de 40 instituições de ensino superior para participar do processo de sua avaliação externa.  Concebido a partir de um esforço avaliativo inédito na história da APS no Brasil, é ainda hoje apontado como uma das experiências exitosas do país como o maior sistema de remuneração por desempenho do mundo, no Quadro Operacional da Conferência Global de Atenção Primária à Saúde – Declaração de Astana, 2018.

Plataforma de Conhecimentos do Programa Mais Médicos

Em colaboração com a OPAS e o MS foi o lançamento, em 2015, a plataforma de conhecimento    para compartilhar as evidências de pesquisas centradas na avaliação do Programa Mais Médicos (PMM).  Isso proporcionou, em 2016, o lançamento de número especial da revista ‘Ciência e Saúde Coletiva’, intitulado ‘Pesquisas sobre o Programa Mais Médicos: análises e perspectivas. Foram      também      divulgados três relatórios técnicos sobre avaliação e evidências do PMM.

Rede Nacional de Mestrados Profissionais em Saúde da Família

Em 2016, foi criada a rede nacional de Mestrados Profissionais em Saúde da Família, constituída por 22 Instituições públicas de Ensino Superior (IES), lideradas pela Fiocruz, para a qualificação pessoal para pesquisa em Programas de Pós-graduação (PROFSAUDE, 2016), que somam às IES já representadas na Rede APS,  e ampliaram as relações interinstitucionais entre os pesquisadores no Brasil. 

A Rede APS em defesa da vida

Em 2017, a Rede APS,  por meio de declarações públicas de seus integrantes, manifestou posicionamento de alerta em relação à formulação da ‘nova’ PNAB. Ademais, organizou um fórum público durante o período de Consulta Pública para debater as mudanças propostas. Apesar de  considerar que a versão final da ‘nova’ PNAB não refletisse significativamente os resultados da Consulta Pública, nem os posicionamentos institucionais, os autores avaliaram que “as críticas produzidas no interior da Rede foram importantes para dar visibilidade aos problemas decorrentes da nova política”.

Em 2018, a Rede APS, organizou um Seminário Preparatório para o 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva (Abrascão, 2018), no Rio de Janeiro, contando com a presença de centenas de pessoas em discussões sobre os êxitos e obstáculos da APS no Brasil, a partir de sete eixos essenciais: (1) Fortalecer o compromisso da pesquisa em APS com a defesa do SUS e da saúde da população;  (2) Aprofundar os estudos sobre acesso e qualidade na APS, com vistas a garantir a universalização da ESF e a integralidade das ações na rede básica de saúde, com ênfase na redução de desigualdades sociais e regionais; (3) Desenvolver e implementar estratégias metodológicas para mensurar e estimar o impacto das intervenções em APS; (4) Estabelecer um sistema de monitoramento das iniquidades em saúde e discutir os desafios da avaliação de impacto das ações intersetoriais sobre a saúde; (5) Explorar e divulgar resultados das avaliações externas do PMAQ-AB, de modo a compor um painel complexo sobre padrões e tendências na AB brasileira, em apoio à gestão e aos trabalhadores em saúde;  (6) Fomentar pesquisas que produzam indicadores comparativos sobre o impacto das políticas de ajuste econômico na saúde dos grupos populacionais mais vulneráveis; e (7) Incentivar estudos sobre a dinâmica e sobre o impacto do mercado educacional e do mercado de trabalho e suas implicações para o planejamento de recursos humanos em saúde.

A Rede participou com  cinco atividades centrais nesse Congresso que é considerado um dos mais importantes fóruns científicos da saúde pública no mundo, mostrando a trajetória e consolidação da Rede APS. O resultado foi a formulação de uma Agenda Política Estratégica para a APS no SUS.

APS em Revista

Em 2018, durante reunião do Comitê Gestor da Rede APS em Salvador,      Bahia, foi aprovada a criação e lançamento de uma publicação científica, de caráter regular, dedicada à divulgação de conhecimento teórico e aplicado sobre a APS que pudesse servir como canal de divulgação de experiências e debates contributivos ao campo.

Em março de 2019, em reunião realizada em Belo Horizonte, foi feito o lançamento da revista eletrônica APS em Revista , com publicação quadrimestral, sendo um veículo de divulgação científica, acadêmica e profissional voltado aos pesquisadores, profissionais, usuários e gestores da Atenção Primária à Saúde. A APS em Revista disponibilizou, até o momento, de forma online e de acesso amplo cinco edições, sendo duas exclusivamente dedicadas à Pandemia da COVID-19, comprovando o acerto desta iniciativa de divulgação do trabalho na APS. Foi uma das primeiras publicações da América Latina a promover de forma intensiva o debate sobre esta grave situação de saúde pública e trouxe à comunidade cientifica e profissional ações e estratégias de enfrentamento que a APS adotou em diferentes locais, tanto no Brasil quanto no exterior.

O Enfrentamento da COVID-19 – Reuniões Virtuais do Comitê Gestor

Com a chegada da pandemia e o distanciamento social, o comitê gestor passou a reunir-se semanalmente em reunião virtual, e realizou 14 encontros, até  julho de 2020.  Os resumos podem ser visualizados no link – Atividades da Rede (https://redeaps.org.br/documentos/).

1º Seminário Virtual – “Desafios da APS no SUS no enfrentamento da Covid-19” foi realizado no dia 16 de abril 2020 e transmitido pela TV AbrascoYouTube (https://www.youtube.com/watch?v=EcfJXwZdAsI&feature=youtu.be). O objetivo foi discutir a potencialidade da contribuição da Atenção Primária à Saúde no controle da epidemia, em especial da Estratégia Saúde da Família, que mesmo tendo recebido orientação quanto ao protocolo assistencial do Ministério da Saúde, a realidade de muitos municípios, com a falta de Equipamentos de Proteção Individual, falta de oxímetros, de telefones institucionais para contatos não presenciais com a população e garantia de encaminhamento dos casos intermediários e graves, resultou em grandes disparidades nas ações  das equipes de APS no Brasil frente à pandemia. Além disso, com a flexibilização trazida pela PNAB 2017 e a desvalorização do papel do território, dos determinantes sociais e dos Agentes Comunitários de Saúde, perdeu-se a oportunidade de valorização dos canais da APS no envolvimento da comunidade, fornecendo informações para mitigar o risco de contaminação e lidar com medos e estigmas provocados pela epidemia. Com mais de 1.200 participantes online e 13 mil visualizações no Youtube. Relatorio Rede APS _Seminário APS no SUS e Covid-16 Abril 2020 final, esse primeiro seminário apontou possibilidades que podiam ser seguidas por outras realidades do país, tendo em vista os diferentes momentos que os sistemas de saúde de cada região vivia.

2º Seminário Virtual –  “Experiências de fortalecimento da Estratégia Saúde da Família para o enfrentamento da Covid-19: o que podemos aprender? foi realizado em 9 de junho 2020 e fez parte da Marcha Pela Vida organizada pela Frente Pela Vida. O evento foi transmitido pela TV Abrasco no YouTube e sua gravação está disponível no link https://www.youtube.com/watch?v=Bk5lWekQ3yQ. O objetivo do seminário foi analisar experiências locais de reorganização da atenção primária e iniciativas inovadoras na Estratégia Saúde da Família para o enfrentamento da pandemia de Covid-19 e discutir fragilidades encontradas em diferentes contextos.

As experiências de reorganização da APS no contexto da pandemia apresentadas no seminário possibilitam diversos aprendizados. Desde o primeiro momento, a Rede de Pesquisa APS acompanha o desdobramento da crise sanitária da Covid-19, as principais medidas que vem sendo adotadas para seu enfrentamento e recomenda diretrizes para a organização dos serviços de atenção primária nesta fase.  O relatório está disponível em https://redeaps.org.br/2020/06/19/relatorio-do-2-seminario-da-rede-aps-experiencias-de-fortalecimento-da-estrategia-saude-da-familia-para-o-enfrentamento-da-covid-19-o-que-podemos-aprender/

4. A Rede APS e seus canais de divulgaação

O principal canal de comunicação é o boletim semanal, enviado todas as segundas-feiras, com temas importantes como alerta das políticas públicas, divulgação de artigos e pesquisas, eventos da área ou outros pontos de destaque. Em nosso levantamento foram enviados 482 boletins, 1.050 notícias cadastradas, mais de 30 entrevistas realizadas, 141 eventos divulgados e nesse momento, atenta à situação mundial da pandemia do COVID-19, a REDE APS criou um espaço específico para armazenar conteúdos relacionados ao tema. Também está presente nos canais de mídias sociais como o Facebook (@redeaps) e  Instagram ( rede_ APS)  e  no Youtube (Rede APS da ABRASCO).

5. Rede APS: o futuro

Ao longo de dez anos vários pesquisadores, de diferentes instituições de pesquisas brasileiras, participaram do comitê gestor contribuindo para as discussões da APS e do SUS. Foram realizados encontros nacionais e regionais, em congressos organizados pelas entidades científicas que compõem a Rede e nos congressos da ABRASCO, que ampliam o debate da importância de redes colaborativas, principalmente em momentos, como o esse da pandemia, em que o Brasil não apresentou uma resposta coordenada nacional.

A importância do trabalho de coordenação e divulgação das avaliações e evidências científicas em atenção primária desenvolvido pela Rede APS busca fortalecer o diálogo e o intercâmbio entre gestores, trabalhadores e pesquisadores do SUS, exercendo um papel relevante na estruturação e na avaliação da APS no país.

A manutenção dessa rede de pesquisa e de pesquisadores, com interlocução permanente com a sociedade civil, as associações profissionais e os gestores do SUS, pressupõe, além do engajamento político em defesa do SUS e da APS, também condições estruturais para produção e divulgação ativa e crítica do conhecimento. E isso tem sido um desafio adicional na conjuntura de redução de financiamento para pesquisa no Brasil, pelos cortes de bolsas de pós-graduação e de editais de financiamento.

A rede APS está de acordo com o papel transformador da ciência, e seguirá em busca de vencer os desafios de forma coletiva, em busca da resposta à agenda de pesquisas prioritárias, de editais de financiamento, seja pelas agências de fomento nacionais (CAPES/CNPq, Ministérios da Saúde e Educação, da Ciência e Tecnologia, das Fundações de Apoio à Pesquisa Estaduais, das Sociedades Profissionais), como de cooperação internacional (OMS, OPAS, ONU, UNESCO), seguindo os princípios de solidariedade e equidade que buscamos no Sistema de Saúde, também na pesquisa, unindo grupos consolidados com grupos emergentes de pesquisadores, unindo pesquisadores em formação, alunos de mestrado e doutorado, bolsistas de Iniciação Científica, incluindo profissionais em serviço  e alunos como assistentes de pesquisa, formando equipes multiprofissionais também na pesquisa e nos apoiando mutuamente na divulgação, nas relações interinstitucionais e na relação com a sociedade brasileira.