A Frente Ampla em Defesa da Saúde dos Trabalhadores emitiu a Nota Técnica conjunta “Análise crítica das portarias conjuntas 19 e 20 do governo federal (18/06/20), que tratam de medidas de prevenção e controle do risco de transmissão da Covid-19 em locais de trabalho”.
A Abrasco é uma das 31 entidades que compõem a Frente Ampla em Defesa da Saúde dos Trabalhadores e assinam a nota técnica, que denuncia objetivos e destaca aspectos que deveriam ter sido considerados no enfrentamento da Covid-19 nos ambientes e locais de trabalho.
De acordo com a nota da Frente Ampla em Defesa da Saúde dos Trabalhadores, “embora a publicação de regulamentações conjuntas possa ser reconhecida como boa iniciativa, se representar a adoção de políticas públicas afirmativas, as referidas portarias incorporam erros técnicos e omissões graves, seja confrontando premissas científicas amplamente estabelecidas, seja compondo um viés de simples defesa de interesses do setor patronal associada ao descompromisso criminoso com a saúde dos trabalhadores e da população em geral”.
As portarias 19 e 20 foram publicadas no Diário Oficial da União do dia 19 de junho e foram assinadas pelo Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, pelo Ministro de Estado da Saúde Interino, a primeira também pela Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Veja a nota da Frente Ampla em Defesa da Saúde dos Trabalhadores na íntegra.
Veja a portaria 19 e a portaria 20, publicadas no Diário Oficial da União no dia 19 de junho de 2020.
