A Frente Pela Vida divulga nota pública em defesa de ampla renovação do Conselho Federal de Medicina (CFM), diante das eleições para escolha dos conselheiros representantes dos 26 estados e o Distrito Federal, que acontece nos dias 6 e 7 de agosto. Confira o posicionamento:
O Conselho Federal de Medicina (CFM) é um órgão importante na área de saúde no Brasil. É a instituição que congrega todos os cerca de 550 mil médicos brasileiros. O CFM tem uma diretoria-executiva e um conselho, que é formado por dois representes (titular e suplente) dos 26 estados da federação e o Distrito Federal, além de dois representantes indicados pela Associação Médica Brasileira (AMB). No total, são 56 conselheiros.
Nos próximos dias 6 e 7 de agosto, o CFM irá realizar a eleição para a escolha dos conselheiros representantes dos 26 estados e o Distrito Federal. Setenta e duas chapas estão disputando a eleição, já que em alguns estados há mais de uma chapa inscrita. Há chapas conservadoras; há várias chapas em que os conselheiros atuais e seus suplentes são candidatos à reeleição. Mas há também chapas progressistas, que defendem uma ampla renovação do CFM.
Os conselheiros a serem eleitos em 6 e 7 de agosto terão um papel estratégico na definição de como o CFM irá atuar nos próximos cinco anos, pois serão eles que irão escolher o presidente e a diretoria-executiva da instituição para o mandato de 2024 a 2029. Dependendo de quem forem os conselheiros eleitos, o CFM pode ter uma atuação mais voltada para a modernidade, apoiando a ciência e defendendo o SUS, a carreira médica de Estado e a retomada da interação com outras instituições e conselhos nacionais da área de saúde, apenas para citar alguns exemplos.
Porém, dependendo de quem forem os conselheiros eleitos, a atuação do CFM pode ir em sentido contrário, como ocorreu durante a recente pandemia de Covid-19, quando o CFM apoiou políticas negacionistas e o uso de medicamentos sem eficácia comprovada contra a doença. E como também ocorreu mais recentemente, quando apoiou PL 1904, que punia com prisão de até 22 anos a mulher que realizasse aborto após 22 semanas de gestação.
Por isso, é importante escolher bem em quem votar. A Frente pela Vida, Fórum de base nacional, que reúne as entidades com interesse na saúde e no SUS, propõe, em 6 e 7 de agosto, o voto nos candidatos que defendem a uma ampla renovação do CFM. Os principais pontos dessa renovação são:
- Apoio incondicional ao Sistema Único de Saúde (SUS) como espaço de promoção da saúde e de realização profissional dos médicos e médicas em estado da arte;
- Defesa da ciência como base do exercício da medicina;
- Valorização do trabalho médico de qualidade, com salário digno e com defesa da carreira única nacional para os médicos e médicas;
- Redefinição de critérios para a abertura de novos cursos de medicina, com critérios epidemiológicos, com pré-requisitos de condições estruturais, de corpo docente e de cumprimento curricular satisfatório para boa formação profissional, com prioridade para as regiões mais carentes de médicos;
- Retorno da presença do CFM em instituições democráticas que definem políticas nacionais de saúde, como o Conselho Nacional de Saúde (CNS) e retomar a assiduidade na Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).
