A Frente pela Vida participou nesta segunda-feira, dia 10 de junho, de uma audiência no Ministério da Fazenda, em Brasília. O objetivo do encontro foi debater o financiamento do SUS e a atual vinculação constitucional de recursos do orçamento nacional que são destinados a saúde. O subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal, David Rebelo Athayde e a subsecretária de Acompanhamento Econômico, Ana Patrizia Gonçalves Lira, participaram do encontro representando o Ministério da Fazenda. Estiveram presentes ainda Rômulo Paes de Sousa, vice-presidente da Abrasco, Fernando Pigatto, presidente do Conselho Nacional da Saúde e representantes de outras instituições que compõem a Frente pela Vida.
Durante a audiência, o ministério informou que não há propostas ou estudos em andamento sobre a desvinculação do orçamento da saúde das obrigatoriedades dos pisos constitucionais em vigor atualmente.
Segundo Rômulo Paes de Sousa, vice-presidente da Abrasco, o encontro contribuiu para abrir um canal de comunicação com o ministério que não seja mediado pela imprensa ou qualquer outro tipo de informação indireta. “Eles ficaram muito interessados em criar este canal para um relacionamento direto, e, por parte das entidades, também há um interesse em manter o diálogo e dar continuidade ao debate. Estamos preocupados em garantir a sustentabilidade do financiamento da saúde que tem sofrido perdas significativas desde 2011”, destacou.
O vice-presidente da Abrasco reforçou ainda o compromisso das entidades de saúde com a pauta: “nós vamos seguir vigilantes em relação a conduta do governo nesta matéria e, ao mesmo tempo, trilhando juntos quando estivermos alinhados em relação a estratégia de financiamento da saúde. Esperamos que não haja regressão e ao contrário, que haja uma melhoria na alocação e no gasto”.
Confira na íntegra a carta entregue durante o encontro.
Assinaram o documento a Associação Brasileira de Economia da Saúde, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva, Associação Brasileira de Enfermagem, Associação Rede Unida, Centro Brasileiro de Estudos de Saúde, Sociedade Brasileira de Bioética, Sociedade Brasileira de Medicina e Comunidade.
