Desde o início da pandemia, pesquisadores e entidades científicas vêm reforçando o alerta sobre a vulnerabilidade da população indígena brasileira. Vítimas da falta de políticas públicas de proteção de seus territórios contra o avanço de invasores, como do garimpo ilegal, madeireiros, grileiros, os diversos grupos ainda têm sua sobrevivência ameaçada pela disseminação de doenças, como a malária, e outros fatores como a insegurança alimentar, ou violências diversas.
Na linha de frente pela defesa da saúde dos povos indígenas, Ana Lúcia Pontes, coordenadora do GT Saúde Indígena/Abrasco, alertou para a falta de políticas públicas que incluíssem essa população. “Durante a pandemia, quando o Ministério da Saúde determinou que haviam grupos de risco, os indígenas não foram incluídos nesta pauta prioritária, por exemplo.” A ação de pesquisadores para inclusão dessa população nos planos emergenciais de combate à Covid-19 resultou na Lei 14.021/20, que estabelece ações contra o avanço da doença entre indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e demais comunidades tradicionais. Em dezembro de 2021, Ana recebeu em nome do GT a Medalha Jorge Careli de Direitos Humanos pela sua atuação em defesa da saúde dos povos indígenas.
Mas não é apenas a Covid-19 que acende o alerta para a saúde da população indígena. A ação do garimpo em terras protegidas acrescenta o fator socioambiental nesta conta. Dados apontam o crescimento de 142,8% da transmissão da malária em terra indígena entre 2003 e 2011. “Um dos primeiros impactos das invasões garimpeiras são os surtos e epidemias. Que é o que temos visto em terras Yanomami tanto com a Malária, quanto com a Covid-19. O GT tem acompanhado o agravamento dessas invasões desde 2019 e nesses últimos dois anos temos apoiado na apresentação de subsídios que mostram o agravamento do quadro sanitário dessa população”, afirma Ana Lúcia.
Em maio de 2021, o GT Saúde Indígena/Abrasco, em conjunto com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), elaborou a nota técnica apresentada no âmbito da Arguição por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, onde pesquisadores identificaram índices preocupantes de desnutrição crônica em crianças, expressivo aumento dos casos de malária e evidências de contaminação por mercúrio em comunidades Yanomami e Munduruku. A ADPF nº 709 demanda que o atendimento do Subsistema de Saúde Indígena do SUS seja prestado a todos indígenas do país, mesmo aqueles não aldeados ou que habitem áreas não demarcadas e que a União elabore um plano de enfrentamento do COVID-19 para os povos indígenas brasileiros.
Já neste ano, a comunidade científica alertou sobre a possibilidade de genocidío da população Yanomami em maio, após o alerta de lideranças indígenas sobre o desaparecimento de uma comunidade de 25 pessoas. Indo de acordo com o alerta de especialistas, recentemente, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) solicitou à Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) que estabeleça medidas provisórias para proteger os direitos à vida, à integridade pessoal e à saúde dos membros dos Povos Indígenas Yanomami, Ye`Kwana e Munduruku, ameaçados pela presença de terceiros não autorizados que exploram ilegalmente recursos naturais nos seus territórios. “Entendemos que terra é saúde, principalmente pros povos indígenas. Portanto, a proteção territorial é a garantia das condições de vida e saúde da população indígena.”, garante Ana Lúcia.
