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Genocídio dos povos indígenas: OAB envia relatório à CPI da Pandemia

Marcha das Mulheres Indígenas | Foto: Mídia NINJA

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil encaminhou à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia um relatório indicando que o governo de Jair Bolsonaro deve ser indiciado por genocídio contra os povos indígenas do Brasil. Segundo veículos de imprensa, o relatório citou documentos técnicos da Abrasco, a fim de referendar os argumentos. O GT Saúde Indígena da Abrasco produz, sistematicamente, material em defesa dos povos originários.

Leia a matéria publicada no UOL: “OAB enviou à CPI da Covid denúncia contra Bolsonaro por genocídio indígena”

A OAB citou o fato de que distritos de saúde indígena receberam cloroquina, medicamento ineficaz contra a Covid-19, como estratégia de combate à doença. Na Nota Técnica apresentada para a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) no âmbito da Arguição por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, pelo GT Saúde Indígena da Abrasco, os pesquisadores citaram que um “fator agravante relatado acerca da resposta governamental […] foi a distribuição de 16.000 comprimidos de cloroquina (150 mg) para as equipes de saúde nas comunidades e mais 33.000 comprimidos de cloroquina para o DSEI-Yanomami”.

Em agosto, os povos indígenas do Brasil denunciaram o governo Bolsonaro por Genocídio no TPI (Tribunal Penal Internacional). A ação foi protocolada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), e reúne notas técnicas, documentos oficiais, pesquisas acadêmicas e denúncias de lideranças e organizações indígenas, comprovando os crimes cometidos pelo presidente desde 2019. A Abrasco também contribuiu com produção científica que orientou as denúncias relacionadas às condições de saúde desses povos.

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