A Abrasco – Associação Brasileira de Saúde Coletiva, junto com o Cebes – Centro Brasileiro de Estudos de Saúde – a SBB – Sociedade Brasileira de Bioética e a Associação da Rede Unida denunciaram nesta quinta, 26 de janeiro, o ex-presidente Jair Bolsonaro por genocídio ao Tribunal Penal Internacional (TPI) em razão do descaso com as comunidades ianomâmis. A notícia foi divulgada na Coluna Lauro Jardim, em O Globo.
Bolsonaro ignorou dezenas de pedidos de auxílio, recusou a ciência, estimulou o garimpo ilegal e deixou de tomar providências determinadas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos diante de reiteradas denúncias de subnutrição, falta de medicamentos e de cuidado e invasões em suas terras.
“O biopopulismo desenvolvido pelo Sr. Jair Messias Bolsonaro contra os yanomami aumentou a sua vulnerabilidade sanitária a ponto de ameaçar a existência do grupo étnico, inclusive com aumento de mortes que poderiam ser evitadas”.
Na representação, as entidades proponentes reforçam o papel da iniciativa “Frente pela Vida” logo no início da pandemia de Covid-19, criada com objetivo de coordenar os esforços de disseminação de informação científica, dirimir dúvidas, bem como apoiar políticas públicas sanitárias adequadas à proteção da saúde e de direitos fundamentais. Atualmente, mais de 50 organizações têm regularmente dialogado e atuado em conjunto como Frente Pela Vida.
Após a exposição dos fatos, a notícia crime protocolada pelas entidades orienta a investigação da conduta omissiva dolosa de genocídio de Jair Messias Bolsonaro, com consequente instauração do procedimento criminal; envolvendo e solicitando informações à Comissão Interamericana de Direitos Humanos e à Corte Interamericana de Direitos Humanos; e que sejam ouvidos representantes dos Yanomami para elementos testemunhais.
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Compromisso com a saúde e os direitos indígenas: Esta não foi a primeira vez que a Abrasco se mobiliza em Haia na defesa dos povos indígenas. Em 9 de agosto de 2021,os povos originários do Brasil representados pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) já haviam denunciado o governo Bolsonaro em Haia, com base em notas técnicas, documentos oficiais, pesquisas acadêmicas subsidiadas pelo Grupo Temático Saúde Indígena, da Abrasco, Fundação Oswaldo Cruz e outras organizações.
Também em outubro de 2021, a OAB enviou à CPI da Covid-19 no Congresso Nacional um extenso relatório com base nas pesquisas do GT, entre outros, denunciando o ex-presidente. O conjunto dessas produções pode ser conferida no especial Coronavírus e povos indígenas: resistir com solidariedade e ciência, que reúne toda a produção do GT Saúde Indígena durante a pandemia.
