09 de dezembro de 2013 – Por Bruno C. Dias
Passados dez anos do Plano Nacional de Saúde no Sistema Penintenciário, apenas 30% da população carcerária tem algum tipo de cobertura do SUS. Falhas na efetivação do plano entre União e estados e a má-avaliação interna levaram ao Ministério da Saúde instaurar uma comissão para avaliação da área e a definir uma nova linha de intervenção, nomeada Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (Pnaisp), a ser publicada em breve. As informações são do jornal O Globo.
Segundo cálculos do MS, a carência no sistema prisional é de 203 mil vagas. Quando criado, em 2003, o Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário a avaliação de déficit era de 60 mil vagas. Com a criação do Plano, os estados que pactuaram tiveram um incentivo financeiro bancado em parceria entre os ministérios da Saúde e da Justiça. No entanto, a execução dos aportes não chegou a 10% da verba disponibilizada e atingiu apenas 30% da população carcerária. Atualmente, o Brasil possui cerca de 548 mil detentos abrigados em 1.478 estabelecimentos penais.
Na nova política, em consonância com a Atenção Primária em Saúde, haverá dois modelos de equipes, uma com 2 profissionais de nível superior e 2 de nível técnico, e outra com 5 profissionais de formação universitária. A flexibilização é vista como opção para aumentar a prestação de serviço. Haverá também equipes específicas para saúde mental e bucal, além de redefinição das escalas de trabalho.
Martinho Silva (foto), professor do Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IMS/Uerj), foi um dos participantes das discussões da nova política ministerial por conta da participação em estudo realizado pela Fiocruz e feito com gestores e trabalhores do sistema prisional. Na matéria, ele a necessidade de mudança sobre os serviços oferecidos a esse segmento da população, como a ampliação da atenção aos presos provisórios. Confira na íntegra aqui.
