O Brasil vai parar na próxima sexta-feira, dia 28: é dia de Greve Geral. A mobilização será o ponto alto de um movimento que vem ganhando cada vez mais força, contra as reformas previdenciária e trabalhista. Em tempos de cibernética, vão usar a tecnologia a favor da mobilização. A Abrasco convoca estudantes, professores, servidores do Sistema Único de Saúde e pesquisadores da Saúde Coletiva: vamos engrossar as fileiras dessa mobilização, zelando, no exercício do direito de greve, pelas exigências específicas da defesa da vida e da segurança coletiva.
“Se pudesse resumir o que está acontecendo, eu diria que o direito do trabalho, como direito tutelar, deixará de existir. Se a natureza tutelar deixa de existir, o próprio direito do trabalho perde o sentido. Todas as propostas foram elaboradas claramente com o intuito de defender os interesses do capital. Trata-se da aplicação do aspecto mais perverso do neoliberalismo que é a redução do trabalhador a um ser isolado, numa luta infindável pela sobrevivência, de todos contra todos. Se a classe que vive do trabalho tivesse a noção do que está para acontecer essa greve geral do dia 28 seria por tempo indeterminado”, alerta o juiz André Machado, da Associação dos Magistrados do Trabalho de Pernambuco.
O projeto de reforma trabalhista (PL 6787/16) deve ser votado nesta quarta-feira, dia 26 de maio, no Plenário da Câmara. Ele prevê, entre outras medidas, a regulamentação do chamado trabalho intermitente, modalidade que permite que os trabalhadores sejam pagos por período trabalhado. Além disso, permite que a negociação entre empresas e trabalhadores prevaleça sobre a lei em pontos como parcelamento das férias em até três vezes, jornada de trabalho de até 12 horas diárias, plano de cargos e salários, banco de horas e trabalho em casa. Também retira a exigência de os sindicatos homologarem a rescisão contratual no caso de demissão.
A proposta de mudanças na Previdência, apresentada pelo relator da Comissão Especial, Arthur Maia, na última quarta-feira, dia 19, deverá ser votada no começo de maio. Entre as principais mudanças está a criação de idade mínima progressiva para a aposentadoria de homens e mulheres. A idade mínima começaria em 53 anos para mulheres e 55 anos para os homens e seria elevada gradativamente para 62 anos, no caso das mulheres, e 65 anos, no caso dos homens.
Esse é o momento de aderir à greve geral.
