Foi dada a largada do processo de mobilização e construção da Agenda Estratégica do Grupo Temático de Promoção da Saúde e Desenvolvimento Sustentável da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (GTPSDS/Abrasco). A primeira atividade foi a “Oficina de Mobilização e Defesa (Advocacy) do Direito à Saúde e às Cidades: Região Sudeste”, realizada no último 29 de agosto, durante o 4º Congresso Nacional de Saúde da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A proposta de realização de oficinas regionais foi lançada na primeira reunião do GTPSDS/Abrasco – 2017, realizada em junho deste ano, na Universidade de Brasília (UnB), e que contou com representantes do GT das cinco regiões do Brasil e de integrantes do Grupo Temático Ambiente e Saúde (GTSA/Abrasco).
A oficina de Belo Horizonte teve como proposta debater os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) a favor de demandas da sociedade, identificando enfoques estratégicos para a agenda do desenvolvimento socioeconômico, ambiental e local (Agenda 2030) e, em particular, para a Promoção da Saúde no contexto da Região Metropolitana de Belo Horizonte. O evento contou com a presença de gestores e técnicos de saúde, representantes de movimentos sociais e membros da comunidade, com organização pelos membros do GTPSDS/Abrasco, os docentes Vanessa de Almeida Guerra, Kleber Rangel e Stephanie Belga e das palestrantes: Flávia Mourão Parreira do Amaral, representante da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte; Leandro Martins, engenheiro civil e representante da Rede de Soluções para o Desenvolvimento Sustentável; e Silmara Vieira, consultora técnica do GTPSDS/Abrasco. A mediação foi de Marco Akerman, docente da FSP/USP e GTPSDS/Abrasco.
Segundo Marco Akerman, a importância de debater os ODS com os profissionais de saúde é possibilitar a compreensão de que o setor saúde não é voltado apenas para o assistencialismo com foco na doença. Os ODS trazem a perspectiva de um conceito mais ampliado da saúde, o da Promoção da Saúde. O alcance das metas desses objetivos, tira um pouco o profissional da saúde da zona de conforto e amplia a perspectiva de sua atuação, com um olhar diferenciado para iniquidades sociais e questões vinculadas com os Determinantes Sociais da Saúde.
Flávia Parreira abordou a Agenda 2030, aprovada em setembro de 2015 pelos países membros da ONU, a qual estabeleceu os 17 ODS que deverão ser atingidos até 2030. A representante destacou o objetivo número 11: tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.
De acordo com Flávia, a Nova Agenda Urbana parte do pressuposto que o desenvolvimento urbano incluso, equitativo e sustentável depende de uma drástica mudança de paradigma na maneira de planejar, financiar, governar e gerenciar as cidades. Flávia pontuou que deverá ser implementada a partir de abordagens integradas que coloquem o cidadão no centro do desenvolvimento urbano e territorial. “Apesar dos avanços observados nos ciclos de 1976-1996, entre 1996 e 2016, também com os ODSs, a persistência de múltiplas formas de pobreza, as crescentes desigualdades e a degradação ambiental permanecem entre os maiores obstáculos para a promoção do desenvolvimento sustentável”.
Flavia disse também que em 2016, 54% da população mundial vivia em cidades e que em 2050, esse índice poderia aumentar para 66%. Sendo assim, foi fundamental criar o Plano Diretor de Desenvolvimento Integral (PDDI) na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) que trouxe como metas: elaborar convênios com instituições de ensino; construir um sistema continuado de planejamento metropolitano; abordar diretrizes para as políticas, programas, projetos e ações; orientar a atuação do Conselho Metropolitano e da Agência; e trazer a proposta de reestruturação territorial da RMBH.
Silmara Vieira apresentou um contexto histórico de outras conferências de desenvolvimento sustentável da ONU que repercutiram grande impacto social como a Eco-92 e o Rio+20, e mostrou que a diferença delas para Agenda 2030 é a visão do planejamento territorial com uma agenda que é transversal e que possui aderência e integração com a agenda da saúde. “As pessoas não estão vivendo bem quando atingem idades muito elevadas, não estão vivendo com saúde, ao contrário, estão adoecendo e a gente precisa integrar esse conhecimento e esse pensamento sobre pessoas e territórios”.
Segundo a consultora técnica do GT, a questão fundamental para que realmente as ações da Agenda ganhem prática está na identificação de quem está fazendo o quê, na criação de ambientes de sinergia e de composição de ações dessas iniciativas. “Tem muita gente fazendo coisas legais e às vezes isoladamente, só entre o seu próprio ambiente e não interagindo com os ambientes complementares. Talvez uma forma de começar a fazer mudanças reais é identificar e integrar essas diferentes iniciativas para atuarem conjunta e sinergicamente”, explicou.
A próxima Oficina do GT será realizada em Brasília, no dia 19 de setembro, na FS/UnB, sob o tema “Oficina Mobilização e Defesa (Advocacy) do Direito à Cidade na Perspectiva dos ODS na RIDE-DF”.
+ Leia também no site da Escola de Enfermagem da UFMG
