No Simpósio ‘Saúde nos objetivos do desenvolvimento Sustentável’ que aconteceu em 08 de maio na sede da OPAS em Brasília, a Abrasco foi representada pela professora Ronice Maria Pereira Franco de Sá, coordenadora do Núcleo Nordeste do GT Promoção da Saúde.
O evento contou com a participação de profissionais de saúde do MS e de outras instituições e representantes da Sociedade Civil. O objetivo foi debater a inserção de objetivos específicos do setor saúde na plataforma dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), a ser desenvolvida pela Organização das Nações Unidas (ONU), tendo em vista que o prazo de cumprimento dos Objetivos do Milênio (ODM) expirará em 2015.
Luis Gillard (Representante da Dra. Márcia Amaral, Secretária-Executiva do MS) deu início ao simpósio ressaltando a importância dos resultados da Reunião Rio+ 20 realizada no Rio de Janeiro, em junho de 2012 e sua influência na construção dos ODS.
Frisou que a participação do Brasil na reunião foi fundamental para a inclusão do tema saúde na agenda do Desenvolvimento Sustentável, em especial, do tema cobertura e acesso universal à saúde. Acreditando que a inclusão da saúde nos ODS será o reconhecimento de que esta é intrinsicamente ligada ao desenvolvimento sustentável, alertou sobre a importância da discussão sobre dos ODS/Saúde durante a 66ª Assembleia Mundial de Saúde da OMS (AMS).
Guilherme Franco Neto (Diretor de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde) apresentou um histórico de reuniões e documentos e marcos desde o Clube de Roma até o processo atual de definição dos ODS. Frisou que este processo elevou a Agenda do Desenvolvimento Sustentável ao nível máximo da agenda de trabalho da ONU.
Informou que a nova agenda de desenvolvimento se apoia em três pilares: desenvolvimento social inclusivo, desenvolvimento econômico e sustentabilidade ambiental, cujos princípios orientadores são os direitos humanos, a equidade, a igualdade, a prestação de contas e a sustentabilidade.
Joaquín Molina (Representante da OPAS/OMS no Brasil) informou sobre o extenso processo de consulta realizado pela ONU, que abrange as áreas temáticas de saúde, população, educação, água, energia, crescimento econômico e emprego, alimentos e segurança alimentar, desastres, conflitos e fragilidade, sustentabilidade ambiental, desigualdades e governança.
A também extensa consulta ao setor saúde culminou com o relatório do Diálogo de Alto Nível sobre Saúde Pós-2015, realizado em Gabarone, Botsuana, em março passado. Afirmou que este relatório, resultado de todo esforço mundial que colheu opiniões diversas sobre vários aspectos conceituais, deixa entrever a importante participação e influência do Brasil na luta para que o tema saúde seja refletido nos ODS. Durante o Diálogo, maximizar saúde em todas as etapas da vida surgiu como uma proposta de objetivo geral de saúde que deve incluir o aceleramento do progresso da saúde na agenda dos ODM, a redução da carga das principais doenças não transmissíveis e a garantia do acesso e cobertura universal em saúde. A análise do relatório de Botsuana pela AMS pelos Países membros da OMS, será um passo decisivo para a inclusão da saúde nos ODS, um objetivo prioritário da OMS.
Ariel Pares (Diretor de Gestão Estratégica do Ministério do Meio Ambiente) realizou palestra sobre os “Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: dever de cada um e o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas…”, informando e tecendo comentários sobre a importância da Agenda 21 (Rio 92 e Rio + 20), o processo de definição, implementação e alcance dos ODM, além da pertinência da construção da plataforma dos ODS para o pós 2015. A seguir, apresentou dados e comentou sobre o reposicionamento estratégico da política ambiental no Brasil e como o meio ambiente é considerado um ativo do crescimento e da inclusão. Informou sobre a participação do MMA no processo de consulta e definição dos ODS e da própria Ministra Izabella Teixeira no Painel de Alto Nível da ONU, que está analisando os resultados das consultas globais e fará recomendações ao Secretário-Geral sobre a definição dos ODS.
José Paranaguá (Fiocruz) e Maria do Socorro (Secretária-Executiva do Conselho Nacional de Saúde) discutiram as apresentações reforçando alguns pontos e apresentando alguns questionamentos para fomentar o trabalho dos grupos. Os participantes responderam às seguintes questões: Quais os objetivos a serem considerados nos ODS? Como articular o setor saúde com as demais linhas dos ODS? Quais são os passos para assegurar a participação da saúde nos ODS? Os resultados desta discussão constarão de um informe a ser elaborado pelo MS.
‘À tarde, a plateia manifestou-se acerca das questões apresentadas na manhã. O tempo foi curto para se aprofundar a grande quantidade de perspectivas, considerando a diversidade de olhares presentes no evento’ comenta Ronice.
A representante Abrasco informa ainda que a organização do Simpósio está preparando um Relatório que será disponibilizado neste espaço.
