Realizado nos últimos dias 14 e 15 de maio em Brasília, o seminário Aprimoramento do Modelo de Gestão da Saúde Indígena reuniu lideranças indígenas, profissionais do Ministério da Saúde e contou com a participação do Grupo Temático Saúde Indígena da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (GTSI/Abrasco). Apesar do extenso temário do evento, o debate centrou-se na proposta de criação do Instituto Nacional de saúde Indígena (INSI).
Pelas organizações indígenas, compareceram a Coordenação das Nações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB); Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME); Movimento Indígena da Bahia (MIBA); Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), Hutukara Associação Yanomami; Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib); Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (MOPOIBA); Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpin Sul), além de representações institucionais, como Fundação Nacional do Índio (Funai); Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI); Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS); Instituto Socioambiental (ISA); Associação Brasileira de Antropologia (ABA) e Conselho Nacional de Saúde (CNS), com membros do pleno e da Comissão Intersetorial de Saúde Indígena (CISI/CNS).
Ao longo dos dois dias, Antônio Alves, secretário da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai/MS) apresentou o balanço de trabalhos da Secretaria e a proposta de criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI). O projeto já se encontra na Casa Civil, o que indica o forte interesse do governo na sua aprovação e instauração. No entanto, segundo Ana Lúcia Pontes, professora da Escola Politécnica em Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) e integrante do GTSI/Abrasco, não há consenso dentro do movimento indígena acerca do projeto.
“Questionou-se o processo de condução da proposta, apesar das aprovações nos Conselhos Distritais de Saúde Indígenas (Condisis). Por muitos foi relembrado o processo de criação da Sesai, feito de forma democrática, em contraponto ao modo ‘apressado’ como foi apresentado o INSI. As lideranças estão acompanhando o processo deixaram claro que, se a Sesai assumir essa proposta sem diálogo um amplo com as comunidades indígenas, não terá o apoio delas”, avalia Ana Lúcia. A professora destacou também que foi reiteradamente reforçado o atual cenário da conjuntura política brasileira, que vem imprimindo perdas para os trabalhadores em geral e, em particular, para os povos indígenas, como a votação do Projeto de Lei 4330/04, a respeito da terceirização, e do Projeto de Emenda Constitucional 215/00, que concede ao Legislativo a atribuição da demarcação das terras indígenas. A Abrasco continuará acompanhando os debates acerca da criação do novo Instituto.
