Ampliar as ações de saúde para torná-las próximas da população e fazê-las uma constante no diálogo com demais secretarias da cidade e poderes públicos. Lançada no último dia 18, no Centro Educacional Adamastor, a Política Municipal de Promoção da Saúde de Guarulhos é um importante passo para fazer da saúde um bem social e um direito a todos os cidadãos.
Segunda maior cidade da região metropolitana de São Paulo com cerca de 1,2 milhão de habitantes, Guarulhos pretende reduzir os indicadores de morbidade e mortalidade da população com a intensificação de atividades a partir da Política Municipal. Na prática, essas ações já eram desenvolvidas por diversas redes de atenção criadas pelo Ministério da Saúde e pactuadas pelo município, como a Rede de Atenção Psicossocial e a Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas, entre outras.
No entanto, segundo o secretário Carlos Derman, a aprovação do documento aumenta o compromisso público em pactuar e alocar recursos orçamentários e financeiros para a implementação de ações e envolver assim todos os setores da prefeitura, governos estadual, federal e representantes da sociedade civil. “A promoção da saúde não é e nem pode ser exercida apenas pela Secretaria de Saúde. Temos exemplos interessantes nas secretarias de Educação e Esportes na área de atividades físicas, com práticas nas escolas, CEUs e parques, mas ainda temos muito que avançar nesse sentido”, ressaltou Derman.
O evento foi aberto com a palestra “Determinantes sociais da saúde: pura teoria ou algo prático e concreto a se fazer?”, proferida por Marco Akerman, professor da Faculdade de Saúde Pública da USP e coordenador nacional do GT Promoção da Saúde, da Abrasco. “É muito importante Guarulhos assumir este protagonismo no estado de São Paulo, pois possibilita captar especificidades municipais que podem influenciar a Política Nacional de Promoção de Saúde, que se encontra em revisão no Ministério.” Akerman destaca ainda que a iniciativa é uma oportunidade de ampliar os debates da 22ª edição do Congresso Mundial da União Internacional de Promoção e Educação na Saúde, a ser realizada em 2016, em Curitiba. “Assim como queremos fazer no Congresso um painel de políticas nacionais, será ótimo identificar outras experiências descentralizadas e locais de promoção da saúde que sejam singulares”, completa o professor.
A Política Municipal de Promoção da Saúde de Guarulhos trabalha com oito temáticas: promoção de alimentação saudável; práticas de atividades físicas; prevenção e controle do tabagismo; redução do uso abusivo de álcool e outras drogas; diminuição dos acidentes de trânsito; prevenção da violência e cultura da paz; promoção do desenvolvimento para a sustentabilidade, e a adoção de práticas integrativas e complementares. Entre seus eixos norteadores, foram debatidos os conceitos como equidade; autonomia; território; participação social; integralidade e outras. Acesse aqui o documento na íntegra (em pdf).