Boa tarde. Quero cumprimentar todos os componentes da mesa e todas e todos os colegas aqui presentes.
É grande a minha satisfação de participar do Oitavo Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária que acontece no mesmo ano em que a nossa entidade comemora 40 anos de existência.
Quero saudar, em nome da diretoria da ABRASCO os profissionais de saúde, estudantes, professores e pesquisadores que trazem as suas experiências e querem aprofundar as discussões tão imprescindíveis em torno da vigilância sanitária. A vigilância sanitária, chamada por muitos de “o SUS silencioso”, é que garante na prática a qualidade e a sustentabilidade de todas as ações coletivas e individuais de saúde.
O título escolhido: “Democracia e saúde: caminhos e descaminhos da vigilância sanitária”, não poderia ser mais atual e necessário num momento em que enfrentamos no país as imposições de um governo que desconsidera os direitos sociais conquistados com muita luta pela sociedade e que vieram a assegurar melhor qualidade de vida e saúde para todos e todas as brasileiras.
Estar realizando este simpósio nacional aqui em Minas Gerais em 2019 é muito simbólico e oportuno. Este estado brasileiro, que conta com o maior número de municípios e que conduziu um processo eficiente de descentralização das ações de Vigilância Sanitária, servindo de exemplo para os demais estados do país.
Minas Gerais é também o estado onde, recentemente, ocorreram grandes tragédias ambientais e que serão tema da conferência de hoje “Guimarães Rosa, democracia, direitos humanos, saúde e desastres: onde estão as intercessões?”, a ser proferida pelo pesquisador Léo Heller da Fiocruz.
Lembremos que foram muitos os caminhos que deram certo para consolidar na Constituição de 1988 a saúde como direito de todos e dever do Estado. Lembremos que foram muitos os sanitaristas que trabalharam com persistência para garantir que as condições sanitárias adequadas atingissem todos os cantos do país.
De fato, alguns descaminhos aconteceram, mas, com o avanço do conhecimento científico e com o debate democrático, podemos dizer que, nestes 31 anos de SUS, as conquistas foram maiores do que os contratempos.
Lembremos, ainda, que, sem qualquer dúvida, foi com a instituição e ampliação das ações de vigilância sanitária que a melhora das condições gerais de saúde se tornou possível.
Entendemos que vigiar é cuidar da vida promovendo saúde, diminuindo desigualdades sociais e assegurando que todos tenham uma vida justa e com liberdade. Cuidar e promover a saúde deveria ser a prioridade repetida de todos os governos. É inaceitável a aprovação de medidas que tirem direitos previdenciários e trabalhistas, alterem as normas de proteção no trânsito e no trabalho, e incentivem o porte de armas.
Quero agradecer aos membros da comissão científica, da comissão organizadora e da secretaria executiva da ABRASCO pelo trabalho de organização e realização deste Congresso. Agradeço também o apoio dado pela Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte e pela Secretaria de Saúde de Minas Gerais e de todas as secretarias de saúde que apoiaram a vinda de seus técnicos e gestores. Agradeço, ainda, o apoio do Secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde aqui presente.
Meu agradecimento especial aos colegas do GTVISA, sempre atentos e atuantes nestes 18 anos de existência. Meu especial parabéns a vocês por trazerem para programação científica o universo de Guimarães Rosa. Grande escritor mineiro, que tão bem soube retratar o cotidiano do nosso povo, suas lutas, seus conflitos, mas, sobretudo, valorizou o essencial do ser humano com a sensibilidade que escreveu sobre a paixão e a solidariedade de seus personagens. Ele exerceu de forma heroica a defesa dos direitos humanos em momentos em que o mundo vivia o nazismo e o extermínio de grupos étnicos. Uma vida com firme exemplo de resistência ao pior autoritarismo do século XX. Meu agradecimento aos seus familiares e aos jovens de Codisburgo aqui presentes.
Lutar pela saúde é lutar pela democracia!
Parabéns àqueles que participaram desta construção e um excelente simpósio a todas e todos!
* Gulnar Azevedo e Silva é diretora do Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IMS/UERJ) e presidente da Abrasco.
Assista ao discurso na íntegra:
