A maioria dos presos brasileiros tem a cor da pele parda ou preta, são pobres, com baixa escolaridade, vindos de empregos informais. Boa parte era e ainda é usuária de drogas, e a ausência de atividades que os ocupe e prepare para a vida fora do cárcere é uma das maiores reclamações que fazem. Os vínculos familiares geralmente foram desfeitos, mas as mulheres são mais abandonadas pelos parceiros. Estas e muitas outras informações podem ser confirmadas, mais uma vez, nas informações dos Relatórios do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), do Ministério da Justiça, referentes aos anos de 2015 (dezembro) e 2016 (até junho), divulgados nesta sexta-feira, dia 8, que mostram a disparada do Brasil no número total de pessoas presas.
O número exato de presos no sistema penitenciário brasileiro somou 726.712 pessoas em junho de 2016 – último dado tabulado. Do total, 5,8% é composto por mulheres. O relatório constata que 89% da população prisional encontram-se em unidades com déficit de vagas, independente do regime de cumprimento da pena. Setenta e oito por cento dos estabelecimentos penais comportam mais presos do que o número de vagas disponíveis. A maior taxa de ocupação é registrada no estado do Amazonas, com 484%. Comparando-se os dados de dezembro de 2014 com os de junho de 2016, verifica-se crescimento no déficit de vagas de 250.318 para 336.491 vagas no país. A taxa de presos por grupo de 100 mil habitantes subiu nesse mesmo período de 306,22 para 353 indivíduos.
Para Martinho Braga e Silva, que além de ser coordenador da Comissão de Ciências Sociais e Humanas em Saúde da Abrasco, é pesquisador e professor do Instituto de Medicina Social da UERJ, e que concentra seus estudos para o tema, o superencarceramento coloca o Brasil em destaque no plano internacional, sendo que esse fenômeno tornou-se mais intenso a partir dos anos 2000 e atinge cada vez mais as mulheres: – “Para a saúde pública, a questão que se coloca é como proteger a saúde de quem encontra-se sob custódia em locais progressivamente mais lotados e insalubres”, avalia o pesquisador.
Ano passado a revista Ciência & Saúde Coletiva da Abrasco publicou um número dedicado ao tema, acesse aqui Saúde nas prisões: avaliações, políticas e práticas.
Em termos internacionais, segundo o relatório, o Brasil é o terceiro país no mundo com maior número de pessoas presas. Tem menos presos que os Estados Unidos (2.145.100 presos) e a China (1.649.804 presos). O quarto país com maior número de presos é a Rússia (646.085 presos). Do universo total de presos no Brasil, 55% têm entre 18 e 29 anos Observando-se o critério por estado, as maiores taxas de presos jovens, com menos de 25 anos, são registradas no Acre (45%), Amazonas (40%) e Tocantins (39%).
Quando estratificado segundo a cor da pele, o levantamento mostra que 64% da população prisional é composta por pessoas negras. O maior percentual de negros entre a população presa é verificado nos estados do Acre (95%), do Amapá (91%) e da Bahia (89%). Quanto à escolaridade, 75% da população prisional brasileira não chegou ao ensino médio. Menos de 1% dos presos possui graduação.
O Infopen mostra também que 40% dos encarcerados são formados por presos provisórios. Os crimes relacionados ao tráfico de drogas são a maior incidência que leva pessoas às prisões, com 28% da população carcerária total. Roubos e furtos somados chegam a 37%. Homicídios representam 11% dos crimes que causaram a prisão. No total, há 45.989 mulheres presas no Brasil, de acordo com o Infopen.
Desse contingente feminino, 62% das prisões está relacionada ao tráfico de drogas – quando levados em consideração somente os homens presos, essa taxa é de 26%. O Infopen indica que 4.804 pessoas estão presas por violência doméstica e outras 1.556 por sequestro e cárcere privado. Crimes contra a dignidade sexual levaram 25.821 pessoas às prisões. Desse total, 11.539 respondem por estupro e outras 6.062 por estupro de vulnerável. Quatro unidades prisionais do Sistema Penitenciário Federal – Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO) e Mossoró (RN) – guardam 437 presos, conforme os números do Infopen. Ao todo, as unidades somavam 832 vagas, o que corresponde a uma taxa de ocupação de 52,5%. Em relação à faixa etária, o quadro é inverso ao sistema nacional: 17% é formado por jovens entre 18 e 29 anos e metade por homens entre 35 e 45 anos.
No tocante a raça e cor, observa-se que 73% são negros e 27% são brancos. Sobre escolaridade, 45% não concluíram o ensino fundamental e apenas 14% tem ensino médio completo. Menos de 1% tem ensino superior. Em relação à distribuição dos crimes no sistema federal, o tráfico de drogas comporta 30% dos registros, enquanto os roubos e furtos chegam a 22% e os homicídios, 16%. Os presos que nem sequer foram julgados são aqueles que mais sofrem com superlotação, na comparação com os condenados em regime fechado ou semiaberto. Há 292 mil presos provisórios para 118 mil vagas — taxa de ocupação da ordem de 247%, enquanto para os condenados em regime fechado a taxa é de 161%. Para o semiaberto, 170%.
Outro índice que aumentou foi o de presos por envolvimento com drogas, saltando de 26% em 2015 a 28% em junho de 2016, entre quem já está condenado ou aguarda julgamento. As mulheres têm incidência maior de prisão por crimes ligados ao tráfico: 62%, contra 26% dos homens. Os crimes de roubo e furto somam 37% dos casos e os homicídios representam 11%.
