A produtividade da economia brasileira cresceu menos do que a maioria dos países nas duas últimas décadas. Esse é o principal problema a ser equacionado em uma agenda de médio e longo prazos, pois incide diretamente na elevação da competitividade da economia e na geração de empregos qualificados e dos fatores estruturais que determinam uma sociedade dinâmica, inclusiva e com melhor distribuição de renda.
A partir de 2003, há estímulos para inclusão de milhões de brasileiros no mercado consumidor, o que estimulou as empresas a buscarem escala, acelerarem seu crescimento e aumentarem a produtividade. Ao mesmo tempo, o governo federal desenvolveu política de incentivos fiscais para o investimento na formação bruta de capital fixo. Mesmo assim, o ritmo de crescimento de produtividade no Brasil pouco se alterou. Por quê?
Não há resposta fácil a essa pergunta. Nem tão pouco há só uma resposta. Mas qualquer procura séria de explicações não pode deixar de levar em conta a trajetória de transformações tecnológicas do setor produtivo brasileiro, para o bem ou para o mal. Isso porque produzir mais do mesmo, ainda que de forma mais eficiente, não fez e não fará com que o Brasil ganhe produtividade no ritmo necessário para dar maior musculatura, diversidade e dinamismo à economia. A experiência dos países que se desenvolveram rapidamente colocou no centro das preocupações a capacitação tecnológica de suas empresas.
Nesse sentido, há no Brasil algo de novo? Sim, há. Já em 2011 a presidente Dilma Roussef lançou o plano Brasil Maior, inserindo a busca de inovação como um dos faores básicos do novo modelo de desenvolvimento. Em março passado, lançou o Plano Inova Empresa. Em uma integração inédita de ministérios e instrumentos, foram disponibilizados R$ 32,9 bilhões em crédito, subvenção, recursos para instituições de pesquisa e participações em empresas. Recursos operados basicamente pela Finep e pelo BNDES, no biênio 2013-14. A demanda, seis meses depois, foi surpreendente. Considerando apenas a busca por crédito e subvenção, foram demandados R$ 56,2 bilhões em projetos.
Mesmo em um cenário conservador, se apenas 10% dessa demanda tivessem sido atendidos em 2013 e outros 10% em 2014, a injeção em mudanças tecnológicas no setor produtivo no Brasil atingiria R$ 12 bilhões. Um número expressivo, que comprova a demanda por inovação. Mais do que isso, o Plano Inova Empresa permitiu que se tomasse forma concreta a mais promissora experiência de política tecnológica das últimas décadas. Trata-se do Programa Inova Saúde, especialmente com destaque para as inovações na fronteira tecnológica mundial em biotecnologia mediante a criação do setor de biofármarcos no Brasil.
Esta ação conjunta entre o Ministério da Saúde, Ministério da Ciência e Tecnologia e Ministério da Indústria e Comércio, tendo a Finep como ator-chave, impulsiona o desenvolvimento tecnológico de padrão internacional com base na participação de empresas brasileiras e instituições de pesquisa, na geração e transferência de tecnologia e, principalmente, no uso do poder de compra do Ministério da Saúde. Essa articulação vem sendo sustentada pelas chamadas Parc erias de Desenvolvimento Produtivos (PDPs).
As PDPs com foco em medicamentos biológicos viabilizam parcerias que envolvem laboratórios públicos e laboratórios privados de capital nacional e estrangeiro. Essas parcerias estão estruturadas em torno de 27 PDPs, nas quais o Ministério da Saúde atualmente desembolsa R$ 1,8 bilhão para a compra de produtos. Cabe ressaltar que o Ministério da Saúde já articulou cerca de 90 PDPs e que essas ações resultaram na produção do Brasil de 64 novos medicamentos , seis vacinas e uma economia estimada em R$ 3 bilhões para o Governo e com uma redução do déficit comercial da saúde de US$ 3 biilhões (cerca de 30%).
O Brasil tem instrumentos para reproduzir o Inova Saúde no setor de energia, defesa, aeroespacial, educação e mobilidade urbana. Aliar inovação, melhor distribuição de renda, competitividade e bem-estar é a base contemporânea para o avanço de nosso modelos de desenvolvimento.
*Alexandre Padilha é Ministro da Saúde e Glauco Arbix é Presidente da Finep, agência brasileira de inovação
