Em 2011, o total de ações contra operadoras de planos e seguro saúde na primeira instância somava 2.602. Em 2016, esse quantitativo aumentou 631%, saltando para 19.025, aponta a pesquisa coordenada por Mário Scheffer, professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), e vice-presidente da Abrasco. No período de seis anos, foram 77 mil ações judiciais na primeira instância. Já na segunda instância, houve um crescimento de 146%, subindo de 4.823 em 2011 para 11.377 em 2016. No total, em seis anos, foram 58.512 ações nessa instância. Os dados foram divulgados hoje, 07 de fevereiro, em matéria para o site UOL Notícias.
“A judicialização é uma amostra do que está acontecendo, dos abusos praticados [pelos planos de saúde] de forma constante e cada vez mais”, analisa Scheffer na matéria.
No período analisado, o número de usuários de planos de saúde no Estado de São Paulo praticamente se manteve estável. Em setembro de 2016, 17,8 milhões de paulistas tinham plano de saúde –apenas 300 mil a mais que em 2011. Para os pesquisadores, isso significa que as ações na Justiça não aumentaram devido a um crescimento do número de usuários, mas sim da quantidade de reclamações.
O tipo mais comum de problema levado à Justiça, segundo o estudo, a exclusão de cobertura, que representa 43,73% dos casos. A análise faz parte de um estudo anterior do Observatório da Judicialização da Saúde Suplementar e detalha 4 mil ações julgadas em segunda instância de 2013 e 2014 no Estado. O aumento do valor dos planos de aposentados vem em segundo e responde por 27%. “Tem crescido o número de planos com rede credenciada insuficiente, poucos médicos, hospitais e laboratórios, por exemplo”, ressalta o abrasquiano. Entre os tipos de cobertura mais negados pelos planos de saúde e questionados na Justiça, estão as cirurgias ou materiais necessários à cirurgia, com 34,28% das ações judiciais. Leia a matéria completa aqui.
