02 de dezembro de 2013
Cesar Victora e Ligia Bahia participaram da matéria do jornal O Globo sobre a pesquisa “Uma análise das condições de vida da população brasileira – 2013”, que o IBGE divulgou nesta sexta-feira, 29 de novembro. O Brasil não deve cumprir a Meta do Milênio que determina a redução da mortalidade materna. Entre 1990 e 2010, o Brasil reduziu a morte materna — ocorrida durante a gravidez, aborto ou parto e puerpério — em 51%. Mas, em 2010, aconteciam 68 óbitos por cem mil nascidos vivos. Quase o dobro do estabelecido pela meta: 35 óbitos por cem mil
Confira na íntegra:
Mais da metade da população brasileira (60,5%) ainda tem acesso restrito a pelo menos um dos aspectos: Educação, proteção social, domicílios com qualidade de espaço e serviços básicos no domicílio. De acordo com o IBGE, as quatro restrições de acesso são referentes a dimensões não monetárias no padrão de vida.
Na educação, por exemplo, o dado aponta aqueles que têm de 6 a 14 anos e não freqüentam a escola, têm 15 anos ou mais e são analfabetos e os que têm 16 anos ou mais e não concluíram o ensino fundamental. Em relação aos serviços básicos mostra os que não têm acesso a saneamento e iluminação, por exemplo. Esses dois aspectos — Educação e serviços básicos — são os que têm as maiores proporções de pessoas com alguma restrição: 30,6% e 31,6%, respectivamente. — Quando avaliam todas as condições, pode acontecer de melhorar num aspecto e não melhorar em outro. E também, se falam, por exemplo, que não têm água encanada, isso pode ser um problema ou pode ser que a pessoa tenha um poço ou uma fonte e não viva sem água. Para ser ter uma ideia, em 1981, entre os 5% mais pobres só 10% tinham acesso à água tratada. Em 2009, isso chegou a 65%. Houve um avanço grande — explica Kaizô Beltrão, professor e pesquisador da Fundação Getúlio Vargas.
A maioria dos indicadores têm melhorado ao longo dos anos, mas Beltrão explica que para diminuir a desigualdade é necessário que os mais pobres melhorem mais rapidamente. — Se olharmos a questão da energia elétrica, em 1981, entre os 5% mais pobres só 20% tinham acesso. Em 2009, o número saltou para 94%. E a melhora para eles se deu mais rápido do que para os 5% mais ricos. A taxa de cobertura cresceu mais rapidamente para essa população. Isso faz a desigualdade cair.
Em relação à proteção social, o IBGE analisou o seguinte: moradores em domicílios sem ao menos uma pessoa com 10 anos ou mais em condições de contribuinte para instituto de previdência social em qualquer trabalho; aposentado; pensionista de instituto de previdência ou beneficiário de programa de transferência de renda.
— A questão da informalidade no mercado de trabalho é séria no Brasil. Avançamos em relação à inclusão social, mas ainda há muita gente que não tem garantia previdenciária, que acaba sendo também uma garantia de cidadania. No mais, os programas de acesso à renda tiram as pessoas da miséria, mas quanto mais o país avança mais o conceito de pobreza muda — diz Paulo Fraga, coordenador do Centro de Pesquisas Sociais da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). O governo federal usa o valor de R$ 70 como base para definir a extrema pobreza. Isto é, quem vive em domicílios com rendimento mensal per capita menor ou igual a este valor é considerado extremamente pobre.
POBREZA RELATIVA
Um outro indicador que mostra a carência dos brasileiros é o de pobreza relativa. Pela classificação, o Brasil tinha 25,6% em 2012, taxa menor que os 27,2% de 2002. O conceito considera as pessoas que vivem com menos de 60% da média da renda familiar per capita no Brasil, que equivalia a R$ 373 em valores de 2012. Esta é uma linha de pobreza maior que as geralmente usadas no país, como os R$ 140 do Bolsa Família.
— Esta é a melhor medida para estimar a pobreza. O Brasil é um país de renda média alta, a sexta maior economia mundial, não pode ter uma linha de pobreza absoluta. A vida encareceu no país e o pobre é aquele que não consegue acompanhar o grau de bem-estar da população — defende a professora do Instituto de Economia da UFRJ Lena Lavinas.
MORTALIDADE MATERNA
Em relação à Saúde, a pesquisa do IBGE aponta que o Brasil não deve cumprir a Meta do Milênio que determina a redução da mortalidade materna. No entanto, vai conseguir atingir a meta relativa à mortalidade de crianças menores de 5 anos. Mesmo com redução de 51% na morte materna — ocorrida durante a gravidez, aborto ou parto e puerpério — entre 1990 é 2010, o país ainda está longe dã meta: 35 óbitos por cem mil nascidos vivos. Em 2010, foram 68 óbitos por cem mil.
— Com aumento do acesso à água, da escolaridade das mães, das mulheres que amamentam e da difusão do soro oral, mesmo as crianças que vivem em lugares insalubres não morrem mais. Mas esses atenuantes não estão diretamente ligados à assistência médica. No caso da mortalidade materna, isso exige um sistema de saúde abrangente. Aumentamos o acesso ao pré-natal, mas há problema na qualidade. Não detectam coisas simples como pressão alta ou infecção urinária, as grávidas ainda têm que peregrinar por matemidades e as gestantes de risco não são separadas — diz Ligia Bahia, médica e professora da UFRJ.
— O número alto de cesáreas e os abortos ilegais contribuem para não termos conseguido cumprir a meta — diz César Victora, médico e professor da Universidade Federal de Pelotas.
